SÚMULA nº 117 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2020
Número
117
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
01 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTIMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR FORMULADA E EXECUTADA COMO
FORMA DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E TÉRMICA, FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS FONTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."
FORMA DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E TÉRMICA, FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS FONTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."
Indexação
Observação