Logo Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

SÚMULA nº 88 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2020

Número

88

Data de Apresentação

13/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

sum_88-2020.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
    INDICAÇÃO LEGISLATIVA - Cria a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, na cidade de Campo Mourão e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI