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PROJETO DE LEI - "INSTITUI O DIA DE COMBATE AO FEMINICIDIO"

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO CENTRO TECNOLÓGICO INDUSTRIAL -CTI , NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

"REQUERIMENTO: SOLICITO AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SAÚDE DE CAMPO MOURÃO."

"REQUERIMENTO: AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANA SOLICITANDO AIMPLANTAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. "

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "REQUERIMENTO: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO AGILIDADE NA INAUGURAÇÃO DO PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: «MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SAMUEL CRUZ PELO 54®CAMPEONATO BRASILEIRO DE KART NA CATEGORIA CODASUR JÚNIOR"

Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei - Denomina um próprio público ou logradouro com o nome de LEONI SALETH DALA ROSA

"INDICAÇÃO: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA SEM GRADES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Projeto de Lei: Denomina o PARQUE DAS TORRES.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "REQUERIMENTO: SOLICITO ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM FRENTE À PARÓQUIA SANTA CRUZ, NO JARDIM SANTA CRUZ , NO MUNICIPO DE CAMPO MOURÃO."

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013. registramos a súmula da proposição que segue: "INDICAÇÃO: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM FRENTE A PARÓQUIA SANTA CRUZ, NO JARDIM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR A GUSTAVO BALDE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DE CAMPEÃO PARANENSE DA MODALIDADE KUNGFU E WUSHU EM 2019 PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Altera Dispositivos à Lei Complementar n. 19, de 29 de novembro de 2010.". (Objetivo da Indicação Legislativa é alterar o art. 146, § 1°, referente à cobrança de Imposto de transmissão de bens imóveis ou direitos, retirando sobre a locação, no Município de Campo Mourão)

Indicação Legislativa: "institui Programa de descarte correto do Filtro de Cigarro, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

REQUERIMENTO: AO GOVERNO ESTADUAL EMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO do PROGRAMA "ESCOLA DE TRANSITO MIRIM

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de EZÍDIO MARTINS GONÇALVES, através do nome de uma rua, avenida, praça ou um prédio público, do nosso Município

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Praça Pública, localizada entre as Ruas dos Papagaios e das Perdizes, e entre as Ruas Dr. Nelson Bitencourt do Prado e Guarani, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira

Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS DE SAlDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, OU SEJA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, A SEREM DEFINIDOS NO PROJETO, COM O FIM DE COIBIR CRIMES E AUXILIAR NA MELHOR FRUIÇÃO DO TRÂNSITO DE Veículos.

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa do PIONEIRO JOSÉ FLORÉNCIO FILHO, através do nome de uma rua, avenida, praça ou um prédio público, do nosso Município.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: INSTITUI A BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

PROJETO DE LEI : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: DENOMINA JOSÉ GONÇALVES DIAS A RUA PROJETADA C, NO JARDIM VICTÓRIA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: DENOMINA IZAEL SKOWRONSKl A RUA PROJETADA F, NO JARDIM VICTÓRIA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA CIDA FREITAS. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.".

PROJETO DE LEI; Solicitando que seja homenageada à pessoa do PIONEIRO LUIZ IMBÉRIO, através do nome de uma rua, avenida, praça ou um prédio público, do nosso Município.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue; "REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR À SAMUEL CRUZ PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE KART EWl 2019.

Nos termos da Resolução n 1/2013, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Declara de Utilidade Pública "BETÂNIA COMUNIDADE FAMILIAR

"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR ÀGEBER NASSER PELA POSSE DE DELEGADO MUNICIPAL DO CRECl- PR DO MUNICÍPIO CAMPO MOURÃO."

"PROJETO DE LEI: DENOMINA URANDIR FIORINI O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PAULÍNO DE CARVALHO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I, RUA TIRADENTES E RUA FERNÃO DIAS, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO, E VENDA DE CEROL, OU USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS ESIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

«MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SAMUEL CRUZ PELO 54® CAMPEONATO BRASILEIRO DE KART NA CATEGORIA CODASUR JÚNIOR"

"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" À RÁDIO COLMÉIA NEWS FM DE CAMPO MOURÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS."

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR A RADIO COLMEIA NEWS FM PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 60 ANOS"

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ARÁDIO COLMÉIA NEWS FM PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO município de CAMPO MOURÃO A FESTA JULINA DO JARDIM ARAUCÁRIA.

Nos termos da Resolução n. 11. de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: Indicação - pavimentação asfáltica na Estrada Rural que dá acesso à Comunidade Alto Alegre.

Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: Indicação - pavimentação asfáltica na Estrada Rural que dá acesso à Comunidade São Benedito

Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Denomina as vias do loteamento fechado Residencial Maria Elisa

"PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO PODER LEGISLATIVO".

INDICAÇÃO LEGISLTATIVA: Sugerindo ao Executivo Municipal, que disponibilize ou faça a locação de Transporte (ônibus), para levar os parentes e familiares, que não tenham condições de arcar com as despesas, para acompanhar o translado de pessoa falecida até o cemitério Municipal São Judas Tadeu.

Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE AUTISMO - PREOUT

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula; Projeto de Resolução: Concede o "Titulo de Mérito Militar Mourãoense" Comandante do 11" Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão - Tenente Coronel Júlio César Vieira da Rosa, merecedor do reconhecimento e gratidão da comunidade Mourãoense.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula; PROJETO DE LEI: - DENOMINA A PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR.MILTON LUIZ PEREIRA - COHAPAR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAPAGAIOS E PERDIZES NA PLANTA GERAL DO MUNICIAPIO DE CAMPO MOURÃO.

"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PSICÓLOGO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue; "MÉRITO MILITAR AO CABO ELIAS BEZERRA".

PROJETO DE LEI: INSTITUI O ATENDIMENTO IPBM - INTERVENÇÃO PAISBEBÊS MOURÃOENSE, COMO PROGRAMA DE SAÚDE PARA DETECÇÃO DE SINAIS DE RISCO PSÍQUICO, INTEGRADA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS EMPENHADAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. O PROGRAMA CONSISTE EM CAPACITAR E QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ESTÉTICA, PARA AJUDAR MULHERES COM HISTÓRICO DE ABUSOS E AGRESSÕES

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de lei: "Institui homenagem as Lojas Maçônicas, constituída por um monumento, sem ônus para o Município de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo: O Município ceder um local, de preferencia nos trevos de acesso a entrada da cidade, para a Maçonaria, Instalar um monumento em homenagem as 05 (cinco) Lojas Maçônicas, constituídas em nosso Município.

PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ROSA, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS