SÚMULA nº 235 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2019
Número
235
Data de Apresentação
14/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS EMPENHADAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. O PROGRAMA CONSISTE EM CAPACITAR E QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ESTÉTICA, PARA AJUDAR MULHERES COM HISTÓRICO DE ABUSOS E AGRESSÕES
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS EMPENHADAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. O PROGRAMA CONSISTE EM CAPACITAR E QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ESTÉTICA, PARA AJUDAR MULHERES COM HISTÓRICO DE ABUSOS E AGRESSÕES
Indexação
Observação