SÚMULA nº 224 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2019
Número
224
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11. de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula:
Indicação - pavimentação asfáltica na Estrada Rural que dá acesso à Comunidade Alto Alegre.
Indicação - pavimentação asfáltica na Estrada Rural que dá acesso à Comunidade Alto Alegre.
Indexação
Observação