Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 248/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o tema “ Segurança de Campo Mourão” a ser realizada durante o mês de agosto, em data a ser definida pelo Plenário, para tanto, sugiro que sejam convidados as seguintes autoridades:
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 1573/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 9:23:32
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 249/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações:
Considerando o Projeto de Lei 3308, de 16 de dezembro de 2013 que “Institui o Plano Municipal de Cultura de Campo Mourão, Estado do Paraná para o decênio 2013-2023, o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura e revoga a Lei Municipal n. 2. 923, de 25 de maio de 2012”, para fins de esclarecimento público:
• O Conselho do PMLLL está ativo? Mantém suas atividades? Se sim, quais atividades? Encaminhar relatório de atividades.
• A Conferência Municipal do PMLLL, cuja sua função é debater estratégias e estabelecer a cooperação entre agentes públicos e da sociedade civil, está sendo realizada essa conferência? Como é feita a divulgação? Quais entidades estão participando? Qual a frequência dessa conferência?
• Existem programas e ações que estimulem a leitura e a doação de livros no Município? Se sim, quais? Encaminhar relatório de ações e atividades.
• Qual foi a dotação orçamentária prevista e aplicada no que se refere e prevê o inciso II, do Art. 9° da Lei n° 3308/2013? Encaminhar planilhas de orçamento e execução dos projetos ou ações fomentadas.
• Existe nas Secretarias de Educação e de Cultura orçamento previsto para aquisição de renovação de acervos de livros para as bibliotecas municipais e para as bibliotecas escolares do município? Encaminhar dados e planilhas de aquisições de acervos literários.
Art. 9º A Política Municipal do Livro, Leitura e Literatura, visando o atendimento das necessidades dos leitores e literários, respeito à sua dignidade, melhoria na qualidade e gestão dos serviços públicos, tem por objetivos específicos:
I - assegurar e ampliar o acesso ao livro, à leitura e à literatura a toda população mourãoense;
II - garantir dotação orçamentária adequada e compatível para a implementação do PMLLL no que se refere à aquisição, renovação e manutenção de acervos, bem como para o desenvolvimento das ações, programas e projetos de estímulo a leitura;
JUSTIFICATIVA: As informações são necessárias, a fim de que possamos responder aos munícipes que nos questionam a respeito deste assunto.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 1583/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 14:17:26
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 250/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, expediente para o Presidente do Sistema Fecomércio, Sesc Senac-PR e Vice-Governador eleito do Paraná, Darci Piana, solicitando a instalação da Faculdade Senac em Campo Mourão, iniciando com a implantação do curso de Gastronomia, requer ainda, enviar cópias do presente requerimento, aos senhores Nelson Bizoto - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campo Mourão, Alcir Gonçalves - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão, Tauillo Tezelli - Prefeito Municipal, João Douglas Fabrício - Deputado Estadual e Rubens Bueno - Deputado Federal, solicitando o empenho dos mesmos ao presente pleito.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 1598/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 8:25:32
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 251/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli, e ao Sócio Proprietário da Empresa Viação Mourãoense – Flávio Gurginski, para que informe a respeito de um ponto de parada de transporte coletivo urbano que existia na Rua Vicente Domanski, no trecho compreendido entre as Ruas Severo Gomes e Ulisses Guimarães, no Conjunto Mário Figueiredo, e que recentemente foi retirado do roteiro da Empresa:
• Qual a possibilidade de incluir novamente o ponto de parada de transporte coletivo urbano na Rua Vicente Domanski, no trecho compreendido entre as Ruas Severo Gomes e Ulisses Guimarães, no Conjunto Mário Figueiredo?
• Quais providências serão tomadas pela empresa responsável para solucionar essa situação, tendo em vista a população daquela localidade estar adaptada a parada de transporte coletivo urbano que existia ali?
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 1605/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 10:01:56
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Texto Original
|
REQ 252/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná – Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, ao Deputado Estadual – Senhor João Douglas Fabricio, ao Deputado Federal – Senhor Rubens Bueno, ao Secretário de Esportes – Senhor Renato Feder e ao Superintendente da Secretária de Esportes – Senhor Hélio Renato Wirbiski, ao Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo – Senhor Márcio Nunes, solicitando que Campo Mourão seja uma das sedes em 2020 dos Jogos de Aventura e Natureza que teve seu pré-lançamento em Matinhos, com abertura dos jogos no dia 10/08/2020.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 1620/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 11:25:20
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 253/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita o envio de expediente ao Sócio Proprietário da Empresa Viação Mourãoense – Flávio Gurginski, para que informe a respeito da possibilidade de mudar um ponto de parada de transporte coletivo urbano que existe na Rua Bronislau Wronski, nº 200, no trecho compreendido entre as Ruas Luís Aurélio Gurgel e João Pinto Junior, no Jardim Aeroporto.
• Qual a possibilidade de mudança do ponto de parada de transporte coletivo urbano na Rua Bronislau Wronski, n º200, no trecho compreendido entre as Ruas Luís Aurélio Gurgel e João Pinto Junior, no Jardim Aeroporto para o nº101?
• Quais providências serão tomadas pela empresa responsável para solucionar essa situação?
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 1621/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 11:29:06
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 254/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, envio de expediente ao DNIT - Departamento Nacional De Infraestrutura de Transportes solicitando que seja feita a colocação de PLACA INDICATIVA daquela localidade na entrada do Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mourão, pois pela falta de sinalização do local as pessoas estão com dificuldades de se localizarem.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 1626/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 16:27:17
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 255/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senhor VALDEIR FRANCISCO DE OLIVEIRA e família, pelo falecimento de sua mãe Ramira do Carmo Oliveira em 10 de Julho de 2019.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 1628/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 9:35:01
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 256/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis:
Considerando que, a Indicação Simples de minha autoria protocolada e aprovada por esta Casa de Leis sob o nº 2142/2017 de 22 de setembro de 2017 e reiterada sob os Nºs 638/2018, 1592/2018 e 615/2019.
Considerando que, visando à otimização e a preservação do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago que é um dos cartões de visita do Município de Campo Mourão;
Considerando que, a melhoria no lago do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), se faz necessária para que os munícipes e visitantes possam usufruir de instalações públicas de qualidade, para que o lazer municipal seja garantido e principalmente para que o patrimônio público seja preservado.
Solicito que informe:
Há estudo ou previsão para retirada e limpeza da vegetação invasora nas margens do lago do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago?
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 1637/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 16:41:16
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Matéria Anexada:
RECURSO nº 2 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
EDSON BATTILANI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 257/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal envie para esta Casa de Leis:
Considerando que, a Indicação Simples de minha autoria protocolada e aprovada por esta Casa de Leis sob o nº 509/2017 de 17 de fevereiro de 2017 e reiterada sob os nºs
1872/2017, 242/2018, 1303/2018 e 283/2019.
Considerando que, a supracitada melhoria visa à otimização e a preservação do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago) que é um dos cartões de visita do Município de Campo Mourão.
Considerando que, a melhoria se faz necessária para que os munícipes e visitantes possam usufruir de instalações públicas de qualidade, para que o lazer municipal seja garantido e principalmente para que o patrimônio público seja preservado.
Solicito informar:
Onde se encontra o busto do Pioneiro Joaquim Teodoro de Oliveira? O mesmo foi retirado para restauração?
Qual o prazo dado para a restauração do busto?
O busto será instalado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira novamente ou a municipalidade tem outras intenções?
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 1638/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 16:42:59
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 258/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI e ao SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR NEY LEPREVOST, sugerindo que seja solicitado ao Governo do Estado do Paraná, para enviar toda a estrutura do Projeto “PARANÁ CIDADÃO”, o qual inclui vários serviços como atendimento jurídico, confecção de documentos e principalmente o CASAMENTO COMUNTÁRIO, com a possibilidade de marcamos esta data do Evento, para o inicio do ano de 2020.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 1639/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:00:57
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
Texto Original
|
REQ 259/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, que seja encaminhado expediente AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - GOVERNADOR DO ESTADO PARANÁ RATINHO JÚNIOR, E AO SENHOR ROMULO MARINHO SOARES - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, solicitando o que segue:
• Solicito uma Delegada para a Delegacia da Mulher no Município de Campo Mourão/PR.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1653/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 9:39:38
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 260/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE PESAR à família do Senhor ROGÉRIO ERNESTO DA SILVA, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido ontem (15/07) na BR 376, próximo ao Município de Tibagi-PR.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1654/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 10:29:58
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 261/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações:
Considerando a Secretaria da Ação Social, cujo objetivo é garantir a proteção social dos cidadãos, apoiar indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento de situações de risco e de vulnerabilidades, por meio de uma rede de serviços, benefícios, programas e projetos.
• Quantas famílias são atendidas e recebem o auxílio de cestas básicas no Município de Campo Mourão? Qual critério utilizado para fazer a seleção de pessoas que tem o direito de receber cestas básicas? Enviar relatório.
• Quantas famílias foram atendidas com cestas básicas no ano de 2017 e 2018 e no primeiro semestre de 2019? Enviar relatório.
• Quantas famílias estão cadastradas e são atendidas pelo Programa Bolsa Família no Município de Campo Mourão? Enviar relatório.
• Quantas famílias foram atendidas em 2017 e 2018 pelo Programa Bolsa Família no Município de Campo Mourão? Enviar relatório.
• Existem programas de atendimento na Secretaria da Ação Social em parceria com a Secretaria de Educação no Município de Campo Mourão? Se sim, enviar relatório dos programas e números de atendimento.
JUSTIFICATIVA: As informações são necessárias, a fim de que possamos responder aos munícipes que nos questionam a respeito deste assunto.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1657/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 15:10:17
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Texto Original
|
REQ 262/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações:
Considerando o desabamento de parte da fachada do prédio do Teatro Municipal de Campo Mourão no ano de 2018:
• Foi realizada a elaboração de um planejamento para a restauração da fachada do Teatro Municipal? Se sim, como foi concedida?
• Existe algum laudo do arquiteto ou engenheiro responsável pela manutenção garantindo a segurança mesmo com o prédio apresentando rachaduras após a restauração?
• Além do revestimento na fachada, foi realizado outro tipo de manutenção ou restauração na estrutura do Teatro Municipal?
• Considerando que a fachada antiga desabou sem a percepção que a mesma corria tais riscos, pode considerar que a nova fachada encontra-se ávida e sem riscos de futuros desabamentos?
JUSTIFICATIVA: As informações são necessárias, a fim de que possamos responder aos munícipes que nos questionam a respeito deste assunto.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1658/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 15:12:05
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 263/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor ROGÉRIO ERNESTO DA SILVA, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15/07/2019.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 264/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário. VOTO DE PESAR à família do Senhor JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16/07/2019.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 265/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, que seja encaminhado Ofício a Senhora Eleonora de Araújo Ferreira VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Maria Leonor De Abreu.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1660/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 17:10:33
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 266/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Senhor João Ernesto, manifestando VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Rogério Ernesto da Silva.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1661/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 17:11:04
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 267/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao COLÉGIO SESI - CAMPO MOURÃO pelos 13 Vereadores Mirins eleitos no Município de Campo Mourão/PR através do Projeto Vereadores Mirins que faz parte do Programa Parlamento Jovem, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR).
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 1662/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 17:11:30
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 268/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 268/2019 – 16/07 – REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Edilson Martins – DEPUTADO ESTADUAL RUBENS BUENO - SOLICITANDO EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CUSTEIO DE PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADO AO LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 269/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 269/2019 – 16/07 – REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA – Cabo Cruz – EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS RECENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE "RACHADURAS" NA EXTENSÃO DA CICLOVIA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, LOCALIZADA ENTRE A RUA GALO-DA-SERRA E A RUA DAMASCO, NO JARDIM TROPICAL, QUESTIONA-SE: - QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA CICLOVIA E O VALOR TOTAL DESPENDIDO NA OBRA? - QUAIS FORAM OS MATERIAIS E PROCEDIMENTO/TÉCNICA UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA EM QUESTÃO? - QUAIS MEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTARÁ PARA REPARAR OS DEFEITOS QUE ESTÃO APARECENDO EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA? - CONSIDERANDO QUE OUTRA PARTE DA CICLOVIA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, AGORA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS SANHAÇO E ARQUITETO HAMILTON TAVELA BORGES, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE O PROBLEMA APONTADO NÃO SE REPITA NESTA NOVA ETAPA DA CICLOVIA?
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 270/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao SUBTENENTE CLÉDISON LOPES DE SANTANA - Comandante do Tiro de Guerra de Campo Mourão no biênio de 2017/2018 pelo brilhante trabalho prestado por ele quando esteve à frente do comando do Tiro de Guerra de Campo Mourão.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 1672/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 17:04:28
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 271/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao SUBTENENTE LEONARDO HENRIQUE DANTAS FERNANDES - Comandante do Tiro de Guerra de Campo Mourão no biênio de 2015/2016 pelo brilhante trabalho prestado por ele quando esteve à frente do comando do Tiro de Guerra de Campo Mourão.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 1673/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 17:05:35
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 272/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR a MACKSOM LEE DOS SANTOS, pela sua brilhante vitória na 1ª edição do Honor Fighting Championshi - HFC, no dia 13 de Julho de 2019, na Cidade de Campinas/SP., que se consagrou campeão por finalização guilhotina no terceiro round, conquistando sua 7ª vitória invicto no MMA profissional.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 1674/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 17:07:06
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 273/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, com cópia ao Poder Executivo, solicitando a instalação de uma passarela para travessia de pedestres, na BR-272, trecho entre a Rua das Águias e Rua Pica-Pau, no Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Protocolo: 1688/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 15:38:45
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 274/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando a seguinte informação:
- Qual a possibilidade de ser feito uma cessão de uso de um novo terreno pertencente ao Município para a Associação de Tiro Esportivo de Campo Mourão – ATECAM, tendo em vista que o atual imóvel utilizado pela associação será cedido para o Tribunal de Justiça do Paraná?
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Protocolo: 1694/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 15:45:55
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Texto Original
|
REQ 275/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre Parquinho Infantil localizado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira:
1 – Em relação a areia utilizada em volta dos brinquedos, ela é específica para tal atividade?
2 - No caso de sim, quais tipos de tratamento que foi realizado? A higienização ocorrerá em qual espaço de tempo? E qual o tipo análise foi realizada antes que a mesma fosse colocada?
3 - No caso de não, o material passará por algum tratamento posterior? Será substituída por não atender as condições de higiene as crianças que utilizam o parquinho?
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Protocolo: 1700/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 16:08:23
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 276/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:
Considerando a existência de um imóvel construído no Jardim Veneza que tinha por objetivo ser uma Capela Mortuária, e que atualmente está sendo utilizada como “clube de mães”, desviando, assim sua finalidade, uma vez que a referida construção, segundo informações, ocorreu através de montantes destinados a serviços funerários, questiona-se:
- É verídica a informação de que o referido imóvel foi construído com verbas provenientes da licitação do serviço funerário, com o objetivo de se instalar no local uma Capela Mortuária?
- Sendo positiva a resposta do questionamento anterior, por qual motivo está ocorrendo o desvio de finalidade do imóvel, uma vez que atualmente local em questão encontra-se em funcionamento um “clube de mães?
- Qual é a possibilidade de dar a destinação correta ao imóvel, tendo em vista que seu objetivo inicial é ser uma Capela Mortuária e não um Clube de Mães?
- Em quanto tempo o Executivo Municipal pode providenciar a destinação adequada do local mencionado e instalar a Capela Mortuária para a população da região do “Grande Lar Paraná”?
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 1710/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 8:18:03
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 277/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Altair Leirias, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 22 de julho de 2019.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 1715/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 9:40:53
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 278/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações referente à possibilidade do Centro de Reabilitação – RESTAURAR, promover campanha para arrecadar, por meio doação de materiais ortopédicos novos e usados, (tais como: cadeira de rodas e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia, prótese, e entre outros) da comunidade Mourãoense, entidades e organizações, para estes serem destinados exclusivamente ao atendimento de pacientes, encaminhados através do Sistema Único de Saúde.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 1721/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 15:36:11
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico as proposições de 2019.
Texto Original
|
REQ 279/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações:
Considerando o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, cujo objetivo é fazer com que haja menos desigualdade de recursos entre as redes de ensino:
• Existe um calendário de datas das reuniões do Conselho do FUNDEB? Se sim, informar as datas.
• Quantos encontros foram realizados pelo Conselho do FUNDEB no ano de 2019? Quais foram os encaminhamentos?
• Enviar os relatórios detalhadamente das aplicações dos recursos do FUNDEB destinados à área da Educação no ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019.
• Quais os valores destinados por meio do FUNDEB no Município de Campo Mourão para a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos no ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019?
JUSTIFICATIVA: As informações são necessárias, a fim de que possamos responder aos munícipes que nos questionam a respeito deste assunto.
SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
Estado do Paraná, em 24 de Julho de 2019.
Professor Cícero
Vereador - PT
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 1723/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 15:45:49
Autor:
PROFESSOR CÍCERO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 280/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações:
Considerando a existência de um imóvel situado na Rua dos Crisântemos, nº 333, o qual segundo informações, pertence ao município de Campo Mourão e, atualmente encontra-se em situação de abandono, questiona-se:
- O imóvel em questão realmente pertence ao município de Campo Mourão?
- Sendo positiva a resposta do questionamento anterior, qual a possibilidade de o Executivo Municipal colocar um vigilante para morar no imóvel e, assim, além de mantê-lo conservado, trabalhar na vigilância do Parque das Torres, uma vez o mesmo estar localizado nas proximidades desta casa?
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 1724/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 16:20:36
Autor:
CABO CRUZ
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 281/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente AO SENHOR SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO PARANÁ - MÁRCIO NUNES, solicitando a destinação de recursos para a construção da Ponte ligando Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira situado no Jardim Flora II ao Jardim Parque do Lago, localizada no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 1732/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 16:43:02
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 282/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário VOTO DE PESAR à família da Senhora ZÉLIA DEPETRIZ, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22/07/2019.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 1741/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 13:58:46
Autor:
EDOEL ROCHA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 283/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito – Senhor Tauillo Tezelli, ao Delegado Chefe da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, Dr. Nilson Rodrigues da Silva e ao Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, Major Júlio César, solicitando que informem a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento público:
• Vossas Excelências tem ciência de que vários vendedores de cestas básicas tem deixado os produtos alimentícios nas residências, supostamente obrigando os munícipes a adquiri-los?
• Atualmente, a Administração Municipal mantém um cadastro no intuito de controlar e fiscalizar o comércio ambulante em nosso Município? Como é feito esse controle? Caso negativo, de que forma o Poder Executivo tem realizado a fiscalização da Lei Municipal n°. 1664/2002?
• Há possibilidade de ser realizada uma investigação quanto á prática de vendas de cestas básicas de forma irregular nos portões das residências no munícipio de Campo Mourão? Caso positivo, é possível realizar essa investigação imediatamente?
• Solicitamos a realização imediata de fiscalização pelo Poder Executivo Municipal, no intuito de proibir o comércio ambulante de cestas básicas dentro do interior das residências do Município de Campo Mourão, fazendo-se cumprir a Lei Municipal n°. 1664/2002.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 1742/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 16:17:44
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 284/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER envio de expediente a Gerente Ivete Teixeira Tanahaki - Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando a colocação de RAMPA de acessibilidade para cadeirantes no local de entrada dos exames de perícia, na Avenida Manoel Mendes de Camargo 290, Centro, pois estão com dificuldades ao acesso ao local.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 1776/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 15:18:26
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 285/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo SENHOR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA EMPRESA JBS – PATRICK SIMONETTO DE ANDRADE, sugerindo que seja realizado um trabalho de conscientização ambiental para os motoristas de responsabilidade da empresa não jogarem lixo na entrada da Fábrica de Ração da Empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias, na PR-558 (saída para Araruna) no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 1786/2019, Data Protocolo:
31/07/2019 -
Horário: 10:22:24
Autor:
SIDNEI JARDIM
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 286/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações para fins de esclarecimento público:
O Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), há a necessidade de restaurar bancos danificados, revitalizar o gramado em vários pontos, na ponte de madeira da travessia do lago necessita de reforma, em muitos pontos a margem do lago possui lixo, e o lago possui algumas áreas assoreadas, desta forma há um cronograma para restauração e revitalização do referido Parque, para os próximos meses?
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 1792/2019, Data Protocolo:
31/07/2019 -
Horário: 10:55:07
Autor:
TUCANO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 287/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Ofício ao Senhor Ricardo Gurginski VOTO DE PESAR, em nome de este Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Rosa Gurginski.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1813/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:48:06
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 288/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR kartista mourãoense SAMUEL CRUZ que conquistou no 54º Campeonato Brasileiro de Kart – Prati Donaduzzi a vitória na categoria CODASUR JÚNIOR.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1814/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:49:02
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 289/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a ANA LUIZA VIEIRA NASCIMENTO que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1815/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:49:33
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 290/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a LORELLY TIEPO BATISTA que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1816/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:50:01
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 291/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a LUANA MARTINS DE JESUS que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1817/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:50:27
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 292/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a GIULIA CARRIÃO JASNIEVSKI que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1818/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:50:47
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 293/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a FERNANDA CUSTODIO GESUINO que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1819/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:51:22
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 294/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a GABRIELLA ANDRADE GARALUZ que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1820/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:51:52
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 295/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao MARCOS MARTINS DOS SANTOS JUNIOR que foi empossado como Vereador Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1821/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:52:22
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 296/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao NATHALIA SIMÔA SILVA que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1822/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:52:56
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
REQ 297/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao LILIAN ISABELLA ALVES que foi empossada como Vereadora Mirim 2019 no município de Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1823/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 9:53:30
Autor:
NELITA PIACENTINI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
|
