Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO LEGISLTATIVA: Alterando a Lei Complementar n° 31. de 17 de julho de 2014, que "Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano e rural, do Município de Campo Mourão, e dá outras providências"

PROJETO DE LEI: Sugerindo a criação de Portais, nas entradas da nossa Cidade, exaltando o tema "BEM-VINDO A CAMPO MOURÃO. TERRA DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO"

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de MARCOS ERHARDT, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município

"PROJETO DE LEI: DENOMINA MANOEL DO NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTE 01, DA QUADRA 01,COM ÁREA 448,95MT, NO JARDIM FLORA IV DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nos termos da Resolução n. 11. de 03. de junho de 2013. com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Transforma a Feira do Produtor em Feira Livre.

Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Moção de Congratulação : À soldado Patrícia Tonette pelos serviços prestados a comunidade

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANÃO HONORÁRIO AO SENHOR SHIGUERU MATSUMI"

PROJETO DE LEI: "DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM CANADÁ, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula; Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a Compra de Vagas nas Instituições de Ensino Particulares, para atender a demanda vagas da lista de espera para crianças de Oa 6 anos de idade, no âmbito do Município de Campo Mourão e dá outras providências". (Objetivo do Projeto é suprir, ou seja zerar afila de espera de crianças de O a 6anos que aguardam na lista de espera nos Centros de Educação Infantil do Município)

Indicação Legislativa: "Dispõe a instalação de ECO PONTOS, nos bairros do Município de Campo Mourão e dá outras providências". (Objetivo do Projeto é o Município instalar locais nos bairros, para receber lixo reciclável)

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de LUCIA ZACHYTKO, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa de DARCI JOSÉ LEGNANl, com o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Mourão.

VOTO DE LOUVOR: Homenagear a Empresa - EMBRACOL TRANSPORTES LTDA, pela valorosa prestação de serviços a nossa Comunidade, através do Transporte Escolar.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ACARACTERIZAÇÃO, O PROCESSO DE APROVAÇÃO EOLICENCIAMENTO DE BREWPUBS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação do Estádio Municipal do Jardim Aeroporto

01 - "Informações da Prefeitura Municipal referentes à mortalidade infantil natimorto, morte pós-parto e gravidez de rico no município de Campo Mourão"

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de MARCOLINO DE OLIVEIRA, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município

PROJETO DE LEI: Proíbe a Concessionária do Serviço Municipal de abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Campo Mourão, e dá outras providências

Nos termos da Resolução n. 11. de 03. de junho de 2013. com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Horta Social

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila Urupês

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila Guarujá

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Cidade Nova

PROJETO DE LEI; Solicitando a denominação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: "Proíbe a concessionária que fornece o serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

PROJETO DE LEI: Tornando obrigatório a todos os motociclistas profissionais do Município de Campo Mourão, a participarem periodicamente de Cursos de Reciclagem, relacionados a área de Educação no Trânsito.

PROJETO DE LEI: Tornando obrigatório a conscientização de todos os usuários do Sistema de Trânsito, do Município de Campo Mourão, a dispor de cuidados necessários aos idosos, gerando mais confiança e reduzindo o número de acidentes para com os mesmos, e dá outras providências.

Oficialização do festival de musica de campo Mourao Fest Music

"PROJETO DE LEI: DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE SEJAM DESTINADOS A FAZER PROVA EM ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA."

"INDICAÇÃO: SOLICITANDO QUE APREFEITURA DE CAMPO MOURÃO REALIZE CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR, E REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA "EMPRESA FÁCIL" (SISTEMA ONLINE QUE PERMITE A ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS)."

"INDICAÇÃO: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO."

Indicação Legislativa: "Altera Dispositivos à Lei Complementar n. 19, de 29 de novembro de 2010.". (Objetivo da Indicação Legislativa é alterar o art. 14, § 3°, e art. 23, § 3°, da Lei Complementar n. 19/2010, referente à cobrança de depósito dos honorários advocatícios fixado nas execuções fiscais de dívidas do contribuinte com o Município de Campo Mourão).

PROJETO DE LEI: "PRÉ-NATAL DO PARCEIRO, CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS 03 TRIMESTRAIS AO PARCEIRO NO MESMO DIA DA CONSULTA DE PRÉ-NATAL DA GESTANTE. SÃO REALIZADOS EXAMES DE ROTINA PARA SABER DA SITUAÇÃO EPLANEJAR SUA ATENÇÃO ÃSAÚDE, BEM COMO ACONDIÇÃO DO ESTADO VACINAL, TAMBÉM SÃO REALIZADO TESTE DE TRIAGEM PARA SÍFILIS, HIV E HEPATITE, VISANDO O TRATAMENTO E COMPLICAÇÃO POR ESTAS DOENÇAS A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS AGESTANTE EVITANDO ASSIM ATRANSMISSÃO VERTICAL DO FETO"

PROJETO DE LEI - "TORNA OBRIGATÓRIA À, COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DE RESTRIÇÃO PARA TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES MOTORIZADAS / JET SKIS EM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DE BANHISTAS".

Indicação Legislativa; "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Campo Mourão e dá outras providências.".(Objetivo da Indicação Legislativa é a instalação de caixa coletora, instalada no interior dos bueiros, como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas)

PROJETO DE LEI: Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Campo Mourão

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI PROGRAMA SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS INSERVÍVEIS (SOFÁS, ARMÁRIOS, GELADEIRAS. ETC.), NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO; CONCEDER A COMENDA 10 DE OUTUBRO A EMPRESA MAGAZINE SAPATARIA PAULISTA

Projeto de Resolução - "CONCEDE O TITULO DE MÉRITO MILITAR MOURÃOENSE AO SUBTENENTE CLEDSON SANTANA LOPES - CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE CAMPO MOURÃO."

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de MARIA ELIZABETE LAIER ROMANIN, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município

"REQUERIMENTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR: SUGERINDO QUE DIRECIONE PARTE DO VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE ESGOTO AO HOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO."

"INDICAÇÃO: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS DE CARGA PARA DOAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

PROJETO DE LEI: Tornando obrigatório que as empresas, Indústrias e Cooperativas, que possuam mais de 100 funcionários, forneçam Creche própria para os filhos de seus colaboradores, na faixa etária de O a 5 anos, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências

"INDICAÇÃO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE REALIZAREM A REGULAMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DE SUAS PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL N°. 4763/2010"

Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de Dr. DIOGO FERRAZ SALVADOR

Indicação Legislativa: "Dispõe Sobre o Programa de Residência Médica e Muitiproflsslonal em Saúde da Família, no Município de Campo Mourão, disciplina o pagamento de Bolsa destinada aos Médicos Residentes e aos Preceptores, e dá outras providências."

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIAR AESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE PROÍBE DEIXAR CACHORROS ACORRENTADOS ESEMPRE PRESOS.'

Moção de Congratulações: Ao SINDISCAM (Sindicato Profissional dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão), pelo seus 30anos de fundação

PROJETO DE LEI: "INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI: Que proíbe a COPEL (COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA), de cobrar a tarifa mínima em suas faturas, quando na Unidade Consumidora o consumo for zero "O" ou equivalente, no Município de Campo Mourão, e da outras previdências.