SÚMULA nº 158 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2018
Número
158
Data de Apresentação
27/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ACARACTERIZAÇÃO, O PROCESSO DE APROVAÇÃO EOLICENCIAMENTO DE BREWPUBS NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ACARACTERIZAÇÃO, O PROCESSO DE APROVAÇÃO EOLICENCIAMENTO DE BREWPUBS NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação