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SUM 95/2018 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar Menção Honrosa referente ao aniversário do GRUPO DE JOVENS DA UMADECAM - UNIÃO DA MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 96/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: Dispõe sobre a Implantação de "Fábrica de Artefatos de Cimento", para uso em obras Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 97/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DELEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 98/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Implantação do Centro Municipal de Pediatria
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 99/2018 - SÚMULA
Ementa: Denomina a praça no Jardim América localizada entre as Ruas Poty Lazarroto , Francisco Filho e sabia na planta geral do municipio de campo mourao
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 100/2018 - SÚMULA
Ementa: Moção : Congratulação Rotaract Verdes Campos
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 101/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Proíbe a utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e eventos, sendo os mesmos substituídos por canudos de papel
bíodeagradável.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 102/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Institui o Desconto de 50% no valor do ingresso para professores do Ensino Público Municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 103/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Institui a obrigatoriedade de emissão de Certificado de Qualidade dos pavimentes asfálticos em loteamentos no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 104/2018 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 105/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA NETO, através do nome de uma rua
ou avenida, do nosso município
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 106/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa da Desembargadora JOICI MACHADO CAMARGO, com o Título de Cidadã
Honorário do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 107/2018 - SÚMULA
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES : Senhor Major Milton José dos Santos, pelos serviços prestados a comunidade
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 108/2018 - SÚMULA
Ementa: INDICAÇÃO: SUGERINDO JUNTO AO BNDES FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 109/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Instituir incentivo fiscal para os empreendimentos de estacionamento vertical de veículos na cidade de Campo Mourão e dá outras
providências".
Objetivo; O Poder Executivo, oferecer incentivos fiscais, para empreendimentos (empresas), que invistam no Município, na construção de edificação vertical, destinada para estacionamento particular de veículos
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 110/2018 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Dispõe sobre a homenagem de Comenda 10 de Outubro para a empresa "MARUJO ESPORTE, COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS".
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 111/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Proibindo a Utilização de Máquinas de Música (JUKEBOX e outros), em Estabelecimentos Comerciais (Bares, Lanchonetes, Restaurantes e Similares), sem o devido Isolamento Acústico.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 112/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Cria o Programa Médico da Escola
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 113/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DAS FRALDAS CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 114/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, PROJETO DE LEI: INSTITUI A "CÂMARA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 115/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de ELVIRA CAROLLO SILVEIRA, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 116/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013. registramos a seguinte Súmula;
REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PUBLICA: PARA TRATAR SOBRE O TÂNSITO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 117/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: Dispõe sobre a "Ampliação da Licença-Paternidade" aos servidores municipais, de Campo Mourão e dá outras providências.
Objetivo: Dispor sobre a alteração do Art. 220, da Lei 1085/1977 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, a ampliação da Licença-Paternidade, de 05 (cinco) dias para 20 (vinte dias), conforme o Decreto Federal 8.737/2016
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 118/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa; Dispõe sobre a "Atenção à Saúde Ocupacional dos Profissionais de Enfermagem" no Município de Campo Mourão e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 119/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Farroupilha, no Municipio de Campo Mourão e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 120/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: Dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue", no Município de Campo Mourão e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 121/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa: "Instituir a Padronização Ecológica de Lotes Vagos, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: Incentivar os proprietários de terrenos e lotes vagos (vazios), para padronizar com o plantio de grama
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 122/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei : Declara de Utilidade Pública o NÚCLEO MOURÃOENSE DE QUARTO DE MILHA, inscrita no CNPJ sob o número 03.602.173/0001-78
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 123/2018 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, ESTABELECENDO MECANISMOS DE
SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS."
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 124/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE MOÇÃO A PASTORAL DA CRIANÇA PELOS 35 ANOS EM CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 125/2018 - SÚMULA
Ementa: 01 - "que estabelece, no âmbito do Município de Campo Mourão, a
PROIBIÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS em estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares".
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 126/2018 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, solicitando providencias sobre o vandalismo na ACADEMIA DE SAÚDE
JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS no Lar Paraná
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 127/2018 - SÚMULA
Ementa: "INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O
PROJETO DE LEI QUE: ESTENDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIREITO AALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO NO AMBIENTE ESCOLAR AOS PROFESSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 128/2018 - SÚMULA
Ementa: REQUERIMENTO: QUAL A POSSIBILIDADE DE PERMUTA DO LOTE ONDE HOJE ESTÁ INSTALADO OAEROPORTO MUNICIPAL AVIADOR CORONEL GERALDO GUIA DE AQUINO, PARA QUE O MESMO SEJA LOTEADO, BEM COMO QUE SEJA CONTRUIDO NOVO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, FORA DO PERÍMETRO URBANO
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 129/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DO JARDIM SANTA ROSA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 130/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO"
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 131/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: DENOMINA ADJAIME PEREIRA DE CARVALHO, PRÓPRIO OU LOGRADOURO NO MUNICiPIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 132/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui a Campanha "Coração de Mulher", no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências".
(Objetivo do Projeto é uma Campanha Anual de alerta e orientação às mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardíovasculares)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 133/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Dispõe sobre o uso de Fogos de Artifícios Silenciosos em eventos, no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências".
(Objetivo do Projeto é proibir no município de Campo Mourão, a utilização de fogos de artifício e explosivos diversos que causem poluição sonora, em todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 134/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI; Solicitando que seja homenageada à pessoa de ADJAIME PEREIRA DE CARVALHO, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 135/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei : Institui normas e locais específicos para o descarte de garrafas long neck e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 136/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei : Cria o Disk Denúncia de Entulhos - Secretaria do Meio Ambiente e Fiscalização.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 137/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula;
Projeto de Lei : "Cria o Programa de Reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Campo Mourão
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 138/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS"
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 139/2018 - SÚMULA
Ementa: "MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS"
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 140/2018 - SÚMULA
Ementa: "REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELACOMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS"
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 141/2018 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Projeto de Lei - "INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL ?^0 MUNICÍIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 142/2018 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Resolução - "INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 143/2018 - SÚMULA
Ementa: Indicação Legislativa - "DISPÕE SOBRE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 144/2018 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DERESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INVESTIGADOR DE POUCÍA CIVIL SENHOR RENNAN VÍNICIUS DE ANDRADE
TICIANE
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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