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Resultados

SUM 95/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar Menção Honrosa referente ao aniversário do GRUPO DE JOVENS DA UMADECAM - UNIÃO DA MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 96/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: Dispõe sobre a Implantação de "Fábrica de Artefatos de Cimento", para uso em obras Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 97/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DELEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 98/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Implantação do Centro Municipal de Pediatria

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 99/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a praça no Jardim América localizada entre as Ruas Poty Lazarroto , Francisco Filho e sabia na planta geral do municipio de campo mourao

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 100/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção : Congratulação Rotaract Verdes Campos

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 101/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Proíbe a utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e eventos, sendo os mesmos substituídos por canudos de papel bíodeagradável.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 102/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Institui o Desconto de 50% no valor do ingresso para professores do Ensino Público Municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, no Município de Campo Mourão e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 103/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Institui a obrigatoriedade de emissão de Certificado de Qualidade dos pavimentes asfálticos em loteamentos no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 104/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 105/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado à pessoa de ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA NETO, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso município

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 106/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa da Desembargadora JOICI MACHADO CAMARGO, com o Título de Cidadã Honorário do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 107/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES : Senhor Major Milton José dos Santos, pelos serviços prestados a comunidade

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 108/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO: SUGERINDO JUNTO AO BNDES FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 109/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Instituir incentivo fiscal para os empreendimentos de estacionamento vertical de veículos na cidade de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo; O Poder Executivo, oferecer incentivos fiscais, para empreendimentos (empresas), que invistam no Município, na construção de edificação vertical, destinada para estacionamento particular de veículos

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 110/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Dispõe sobre a homenagem de Comenda 10 de Outubro para a empresa "MARUJO ESPORTE, COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS".

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 111/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Proibindo a Utilização de Máquinas de Música (JUKEBOX e outros), em Estabelecimentos Comerciais (Bares, Lanchonetes, Restaurantes e Similares), sem o devido Isolamento Acústico.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 112/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Cria o Programa Médico da Escola

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 113/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DAS FRALDAS CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 114/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, PROJETO DE LEI: INSTITUI A "CÂMARA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 115/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de ELVIRA CAROLLO SILVEIRA, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 116/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013. registramos a seguinte Súmula; REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PUBLICA: PARA TRATAR SOBRE O TÂNSITO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 117/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: Dispõe sobre a "Ampliação da Licença-Paternidade" aos servidores municipais, de Campo Mourão e dá outras providências. Objetivo: Dispor sobre a alteração do Art. 220, da Lei 1085/1977 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, a ampliação da Licença-Paternidade, de 05 (cinco) dias para 20 (vinte dias), conforme o Decreto Federal 8.737/2016

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 118/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa; Dispõe sobre a "Atenção à Saúde Ocupacional dos Profissionais de Enfermagem" no Município de Campo Mourão e dá outras providências

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 119/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Farroupilha, no Municipio de Campo Mourão e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 120/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: Dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue", no Município de Campo Mourão e dá outras providências

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 121/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa: "Instituir a Padronização Ecológica de Lotes Vagos, no Município de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo: Incentivar os proprietários de terrenos e lotes vagos (vazios), para padronizar com o plantio de grama

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 122/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei : Declara de Utilidade Pública o NÚCLEO MOURÃOENSE DE QUARTO DE MILHA, inscrita no CNPJ sob o número 03.602.173/0001-78

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 123/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, ESTABELECENDO MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS."

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 124/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE MOÇÃO A PASTORAL DA CRIANÇA PELOS 35 ANOS EM CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 125/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "que estabelece, no âmbito do Município de Campo Mourão, a PROIBIÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS em estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares".

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 126/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - "Enviar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, solicitando providencias sobre o vandalismo na ACADEMIA DE SAÚDE JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS no Lar Paraná

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

SUM 127/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO LEGISLATIVA: ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: ESTENDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIREITO AALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO NO AMBIENTE ESCOLAR AOS PROFESSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 128/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: QUAL A POSSIBILIDADE DE PERMUTA DO LOTE ONDE HOJE ESTÁ INSTALADO OAEROPORTO MUNICIPAL AVIADOR CORONEL GERALDO GUIA DE AQUINO, PARA QUE O MESMO SEJA LOTEADO, BEM COMO QUE SEJA CONTRUIDO NOVO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, FORA DO PERÍMETRO URBANO

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 129/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DO JARDIM SANTA ROSA

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 130/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO"

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 131/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DENOMINA ADJAIME PEREIRA DE CARVALHO, PRÓPRIO OU LOGRADOURO NO MUNICiPIO DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 132/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Institui a Campanha "Coração de Mulher", no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências". (Objetivo do Projeto é uma Campanha Anual de alerta e orientação às mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardíovasculares)

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 133/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Dispõe sobre o uso de Fogos de Artifícios Silenciosos em eventos, no âmbito do Município do Campo Mourão e dá outras providências". (Objetivo do Projeto é proibir no município de Campo Mourão, a utilização de fogos de artifício e explosivos diversos que causem poluição sonora, em todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município)

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 134/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI; Solicitando que seja homenageada à pessoa de ADJAIME PEREIRA DE CARVALHO, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 135/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei : Institui normas e locais específicos para o descarte de garrafas long neck e da outras providencias.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 136/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei : Cria o Disk Denúncia de Entulhos - Secretaria do Meio Ambiente e Fiscalização.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 137/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula; Projeto de Lei : "Cria o Programa de Reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Campo Mourão

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 138/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS"

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 139/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS"

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 140/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO: INSERIR EM ATA VOTO DE LOUVOR AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELACOMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS"

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 141/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei - "INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL ?^0 MUNICÍIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 142/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução - "INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 143/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Legislativa - "DISPÕE SOBRE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 144/2018 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DERESOLUÇÃO: CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INVESTIGADOR DE POUCÍA CIVIL SENHOR RENNAN VÍNICIUS DE ANDRADE TICIANE

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original