SÚMULA nº 109 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2018
Número
109
Data de Apresentação
13/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação Legislativa: "Instituir incentivo fiscal para os empreendimentos de estacionamento vertical de veículos na cidade de Campo Mourão e dá outras
providências".
Objetivo; O Poder Executivo, oferecer incentivos fiscais, para empreendimentos (empresas), que invistam no Município, na construção de edificação vertical, destinada para estacionamento particular de veículos
providências".
Objetivo; O Poder Executivo, oferecer incentivos fiscais, para empreendimentos (empresas), que invistam no Município, na construção de edificação vertical, destinada para estacionamento particular de veículos
Indexação
Observação