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O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Travessa Imbuia, próximo ao número 88, localizada no Jardim Santa Nilce I.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta unidade; Ação 1086- Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA à Mesa o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada COM URGÊNCIA a reconstrução da ponte localizada na estrada rural do Distrito Administrativo de Piquirivaí, conforme fotos em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver Ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; executar a política de ordenamento viário: Ação 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA á Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a efetiva implantação da Guarda Municipal no Município de Campo Mourão.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jaguatirica, no Jardim Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja a pavimentação asfáltica na Rua Curucaca, no Parque São João.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa. o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja acatado o pedido de doação para a AMATI - Associação Mourãoense dos Amigos da Terceira Idade, entidade de Utilidade Pública, do terreno existente ao lado do CIP - Centro de Iniciação Profissionalizante, de propriedade do Município para a construção da sede Entidade, conforme ofício em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1®, inciso l, do Regimento Interno desta Casa. INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o reenquadramento de simbologia dos ocupantes de cargos de Agente Administrativo, Fiscal Municipal, Secretário e Fotógrafo, conforme solicitação protocolada sob n°2529/2016 com a assinatura de todos os funcionários públicos que se sentem prejudicados e a exemplo dos reenquadramentos que vem sendo realizado em outras categorias, conforme documentos em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Ação 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, a qual sugere providências no sentido de executar a reconstrução de parte do muro da Escola Urupês na Rua Panambi.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Ação 2119 - Manter o Ensino Fundamental. INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes providências para a Escola Municipal Centro Municipal Mário de Miranda Quintana, localizada na Rua Interventor Manoel Ribas, 2381 - Jd. lone • CONTRATAÇÃO QUATRO ESTÁGIARIOS; • CONTRATAÇÃO DE DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; • CONTRATAÇÃO UMA COZINHEIRA.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art, 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, no Programa; 12 - Trânsito e Sinalização; Objetivo: Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito - Executar a política de ordenamento viário; Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja acatado o pedido da Associação de Moradores do Jardim Aeroporto, instalando faixa de sinalização de preferencial nas ruas: Rua Bronislaw VVronski, esquina com a Rua Valisio Boiko; Rua Belim Carolo, esquina com a Rua Bronislaw Wronski; (2 sentidos)

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 através do Programa 76: Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; Ação: Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICACÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 625/2015 e 1650/2015. as quais sugerem que providencie a recuperação do talude que encontra-se em péssimo estado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Municipio e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo; - Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento de ações.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 62; Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Ação 2182 -Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando o corte de uma árvore que está morta na Rua Araruna em frente ao Colégio Sigma.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 666/2015 e 1658/2015. as quais sugerem que seja cumprida a Lei n" 1895 de 30 de dezembro de 2004 que "Dispõe sobre a Farmácia da Partilha".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso í do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 76: Programa de Proteção do Esporte e Lazer; Ação 2324: Manutenção das Atividades Direcionadas a Promoção de Saúde e da Qualidade de Vida, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 664/2015 e 1660/2015. as quais sugerem que estude a possibilidade da implantação de uma área de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja área atualmente pertence ao Município. No imóvel ao lado está sendo instalado um novo loteamento, podendo ser incluída a área institucional que ficará em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 47: Programa do FUNDEB; Ação 2133: Manter o FUNDEB 60%, INDICA á Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N** 665, a qual sugere a Instalação de Internet, no sistema banda larga, com velocidade mínima de 15 Mb e a contratação de instrutor para o Laboratório de Informática da Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guarujá.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelos Artigos 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do programa 12 - Programas de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas à melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize as seguintes melhorias na sinalização de trânsito: • Sinalizações horizontais (pintura de faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc.) e sinalizações verticais (placas de Pare, Preferencial, limite de velocidade, etc.), na Rua Harrlson José Borges, esquina com a Avenida João Bento e Avenida José Custódio de Oliveira.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de toda as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Lemos do Prado, no Jardim Lar Paraná.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua das Pedras, no Jardim Flor do Campo.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO COM A CONSEQÜENTE TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequação de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas. Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua Armil Rodrigues Prado, na Vila Cândida.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviços: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que verifique a boca de lobo, anexo ao Residencial do Parque do Lago. na Rua Antônio Bueno Camargo, pois a mesma está com vazamento de água.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a operação tapa buracos na saída da ponte que interliga a Ruas das Tipuanas com a Rua João E. Schineider, via que interliga o Jardim Botânico ao Jardim Gutierrez.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambientai; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água. ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa buracos" na Rua Miguel Luiz Pereira, esquina com a Avenida Comendador Norberto Marcondes (entroncamento rodoviário).

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma lâmpada queimada situada na Rua Sabiá, em frente ao número 610, situada no Jardim Tropical.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública: Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma lâmpada queimada situada na Rua Curitiba, número 566, situada no Jardim Vitória.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município: Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma lâmpada queimada situada na Rua Belém, número 1068, situada no Jardim Vitória.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA à Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Avenida dos Alamos, próximo ao número 451, Jardim Araucária.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Trânsito. INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de placa de sinalização com a informação "Rua Sem Saída", na Rua João Vecchi, esquina com a Rua Tamanduá, no Jardim Lar Paraná.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de toda; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação; 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de toda as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a operação tapa buraco na Rua Santa Catarina entre as Avenidas José Custodio de Oliveira e Afonso Botelho.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 64 - Programa de Ação Social; Manter o Dpto de Ação Social; Formular, coordenar, articular e garantir a implementação da política municipal da assistência social em consonância com a legislação vigente promovendo ações de atenção integral a família, proteção e inclusão social através de implementação de serviços, programas, projetos para a população destinatária da política de assistência social (individuo, família, criança, adolescente, pessoa idos e pessoa com deficiência) visando a garantia de direitos, o acesso à renda, bens e serviços e às políticas públicas, com ênfase na matricialidade familiar. Ação: 2193 - Manter o Dpto. de Ação Social, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas obras de reformas em toda a Escola.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016, Programa 72 - Programa de Assistência Integral à Muller - Ação 2225 -Manter as Atividades dos Clubes de Mães. INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para o Clube de Mães Margarida, localizada na Rua Ilha do Mel, Conjunto Residencial Ilha Bela. PINTURA EXTERNA E INTERNA DO PRÉDIO; • MELHORIAS NO PISO; . TROCA DE VIDROS QUEBRADOS; . CONSERTOS NA COBERTURA; • CONSERTOS NOS BANHEIROS;

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que interceda junto ao Protocolo n" 11373/2014 do servidor aposentado JOSÉ ANTONlO FERREIRA, dos servidores aposentados GERCI ANTONIO FERREIRA e JOÃO RIBEIRO, apensados à este. acatando-os e que seja efetuado o ressarcimento pela PREVISCAM imediatamente, obedecendo aos dispositivos da Lei Federal de Informações e da Lei Orgânica Municipal. Temos ainda uma lista de outros funcionários aposentados que também reivindicam os pagamentos descontados indevidamente uma vez que todos já tinham o numero necessário de contribuições para alcançar a aposentadoria e o poder executivo continuou debitando a previdência em seus holerites: SEBASTIANA BIANCHINI DE FREITAS MENEGAS; DORVALINA SANTOS CIPRIANO; MARIA JOSÉ DA SILVA; ELZA PAULINA DE MORAES: MARIA LUIZA BARBOSA;

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o reenquadramento de simbologia dos ocupantes de cargo de ESCRITURÁRIO, conforme solicitação protocolada sob n° 8744/2013 com a assinatura de todos os funcionários públicos que se sentem prejudicados e a exemplo dos reenquadramentos que vem sendo realizado em outras categorias, conforme documentos em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 28 - Manter o Fundo de Iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 -Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a instalação de mais luminárias na Rua Roberto Brzezinski, entre as Avenidas Goioere e Comendador Norberto Marcondes e trocar as lâmpadas por lâmpadas à vapor de sódio, para melhorar a iluminação no local.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1®, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer - Objetivo: Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja atendido o pedido do contribuinte Pedro de Almeida Jorge disponibilizando cascalho ou pedrisco para que seja regularizada a entrada do terreno e cascalhada a rua em frente que encontra-se em péssimo estado, na Rua 5(cinco) da Vila Guarujá. Protocolo n° 686/2016.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°. Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja atendido o pedido da contribuinte Fatima Aparecida Vidal, disponibilizando 12 de terra para regularização de terreno na Rua Dep. Darci Deitos, 1526 no Conjunto Fortunato Perdoncini. Protocolo n° 1600/2016.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1.009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ESCRITURÁRIOS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO).

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Londrina, próximo ao número 230, Jardim Curitiba.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua São José, próximo ao número 2211, esquina com a Avenida Jorge Walter, Vila Urupês.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública: Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de duas lâmpadas queimadas situadas na Rua São José, próximo ao número 2211, esquina com a Avenida Jorge Walter, Vila Urupês.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na extensão da Avenida João Bento, a partir da Rua Miguel Luiz Pereira, próximo ao estabelecimento comercial "Tio Patinhas, até as proximidades da Rua Santos Dumont, próximo ao Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a troca de uma lâmpada queimada situada na Rua Apolônia Staniszewski, número 875, situada no Jardim Copacabana.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Travessa Operária, esquina com a Rua Laurindo Borges, próximo a Pré-Escola Municipal Sossego da Mamãe, Vila Urupês.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema viário: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários.; Ação 2052 -Manter as atividades do Departamento de Sistema Viário e transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados novos pontos de parada de transporte coletivo urbano, modelo estações-tubo, em todo o município de Campo Mourão.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública: Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a troca das lâmpadas queimadas na Rua Hideji Kobayashi, no Jardim Cidade Nova em frente ao n° 1351 - Bar do Cidão.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das lâmpadas queimadas na Rua João Xavier Padilha, no Jardim Copacabana 1 em frente ao n® 1049.