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EM 3/2016 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo único do art, 79, da Lei Orgânica do Município de Campo Mourão. (VISA FORNECER POSSIBILIDADES, PARA QUE TANTO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO O LEGISLATIVO, POSSAM, DISPOR DE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS, OBJETIVANDO ADEQUAR OS AJUSTES QUAIS ENTENDER NECESSÁRIOS A CARREIRA E CARGOS DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, SEM QUE HAJA VINCULAÇÃO ENTRE AS FUNÇÕES CONGÊNERES ENTRE OS PODERES)

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 1/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25; Manter a recuperação, recapeamento, pavimentação: Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica nas Ruas Hilton Santin no Jardim Esperança e na Rua Basílio Peíizzer no Jardim Modelo, imagens em anexo.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 2/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que uma das principais necessidades do indivíduo é ter alimentação digna, oferecendo dignidade á pessoa humana: Considerando que a alimentação é um direito social básico de toda pessoa brasileira, assegurado peia Constituição Federal vigente, em seu artigo 6°, O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 64: Programa de Ação Social; Ação 2193: Manter o Departamento de Ação Social, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 06/2015 e 1136/2015. as quais sugerem que tomem as devidas providências no sentido de inscrever o Município de Campo Mourão no Programa Restaurante Popular, para que o Município possa participar do processo de seleção pública, visando conseguir benefício para a implantação.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 3/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 • Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; - Ação; Ação: 6264 - Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 08/2015 e 1137/2015. as quais sugerem que providencie a Reforma geral com a instalação de algumas mesas para jogos na praça em frente a Capela do Jardim Paulino.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 4/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Ação 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 05/2015 e 1139/2015 as quais sugerem, com urgência a instalação de sinalização horizontal e vertical no Jardim Trombini, nos seguintes locais: • Na ligação da Rua Marfim com a Avenida Capitão índio Bandeira; • No cruzamento entre a Rua Marfim e a Avenida Armelindo Trombini.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 5/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Ação 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito e Programa 25: Manter a recuperação, recapeamento, pavimentação; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 03/2015 e 1140/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioerê: • Recape asfáltico da via; • Instalação de sinalização horizontal: pintura das faixas de estacionamento, da faixa de pedestres e do quebra-molas;

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 6/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Ação 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay. REITERANDO A INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N° 1109/2015. a qual sugere que providencie a recuperação da TAXIWAY- pista de taxamento do aeroporto Municipal Coronel Geraldo Guia de Aquino.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 7/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso (das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25; Programa de Transporte; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS Indicações PROTOCOLADAS SOB OS N°s 15/2015 e 1159/2015. as quais sugerem que providencie a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Ágata no Jardim Diamante Azul.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 8/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 76; Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Ação 2263: Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários. INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICACÕES PROTOCOLADAS S08 08 N°s 1989/2014 e 1053/2015. as quais sugerem que seja transformada a Quadra de Esportes do Centro Social Urbano "Edmilson Zarpelon", localizado no Jardim Laura em uma Quadra Poliespotiva destinada às pessoas com deficiências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 9/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, Inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 28: Programa de iluminação Pública: Ação 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N°1097/2015, a qual sugeri que providencie o rebaixamento das luminárias nos jardins Três Marias e Maria Clara.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 10/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 através do Programa 25: Programa de Transporte; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O N''931/2015, a qual sugere que providencie a recuperação dos pavimentes asfalticos dos seguintes locais, todos localizados no Grande Lar Paraná: Jardim Damasco; Rua Houssein Y. Sharrouf; Jardim Fernando: Rua Ramos de Lima; Parque Resldêncial Ipê; Trav. Jequetiba; Rua dos Pinhais.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 12/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa. o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja asfaltada toda a extensão da Rua Orlando Haesbaert, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 13/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1", inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza de Passeio Público, situado na Rua Guarapuava, próximo ao número 660, centro.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 14/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 76; Programa de Promoção do Esporte e Lazer; ação:2323 -Manutenção, Conservação e Ampliação dos Espaços Esportivos e de Lazer, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo melhorias na Praça localizada na Rua FIávio de Paula Emer no Conjunto residência Capricórnio. • LIMPEZA NA PRAÇA, o matagal esta tomando conta servindo indevidamente de depósito de resíduos, gerando reclamações dos moradores das proximidades. • CONSERTOS NOS APARELHOS DE ATI - Academia da terceira Idade há alguns aparelhos quebrados podendo a vir causar acidentes com as pessoas que utilizando os mesmos para se exercitar.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Texto Original

IND 15/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25: Manter a recuperação, recapeamento, pavimentação; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Apolinário Gorski no Jardim Santa Nilce, imagens em anexo.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 16/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25: Manter a recuperação, recapeamento, pavimentação; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA á Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Travessa Imbuía no Jardim Santa Nilce, imagens em anexo.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 17/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25: Manter a recuperação, recapeamento, pavimentação; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA á Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Maria Olímpia Jardim, no Jardim Isabel, imagens em anexo.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 18/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA á Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay. REITERANDO A INDICACÃO PROTOCOLADA SOB O N° 1170/2015. a qual sugere anexar as áreas institucionais dos loteamentos urbanos abaixo listados à área do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira "Parque do Lago".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 19/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente instrumento de proposição subscreve, nos termos do Artigo 128, §1-, inciso ) do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 através do Programa 12 INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo instalação de sinalização de trânsito e lombada no cruzamento da Rua Mario Castaildeli com a Rua Guarani no jd. Lar Paraná. 1 - Instalar sinalização de trânsito (placas preferencial) no cruzamento mencionado; 2 - Instalar lombada no cruzamento entre as ruas Rua Guarani e Mario Castaldeli;

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

IND 20/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente instrumento de proposição subscreve, nos termos do Artigo 128, §1^ inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização das seguintes obras na Escola Municipal Mário de Miranda Quintana - Educação Infantil e Ensino Fundamental: Através do Programa 10 - Programam de Planejamento Urbano; Objetivo: Estabelecer diretrizes para as ações nas áreas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema viário e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustentável: 1 - A execução de medidas, a fim de regularizar o passeio público entorno da escola, a fim de proporcionar aos alunos, professores e transeuntes, segurança e qualidade do mesmo;

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  PEDRINHO NESPOLO
Texto Original

IND 21/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 19, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Ação 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implantação do programa de fornecimento gratuito de uniforme aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 22/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, a construção de canteiros na Avenida dos Lagos, no trecho compreendido no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini. Requer que seja dada ciência do teor desta proposição ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 23/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Ação 2324 - Manutenção das Atividades Direcionadas a Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a construção de uma pista de skate no Jardim Lar Paraná. O presente pedido visa proporcionar um espaço adequado e seguro para adolescentes e jovens moradores do Grande Lar Paraná.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 24/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1®, inciso I, do Regimento Interno e no contido na LDO/2016 através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública. INDICA á Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY. que VIABILIZE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação aos Senhores Presidentes das Associações de Moradores, clubes de serviço, Acicam e ao Observatório Social.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 25/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1° inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 3 - Programa de Gestão de Políticas Públicas; manter a Coordenação Geral de Governo, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A CONCESSÃO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU. A presente indicação é uma reivindicação dos servidores que atuam no Cemitério Municipal São Judas Tadeu, devido ao fato de estarem expostos diariamente ao calor intenso desta estação do ano. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Administrador do Cemitério Municipal São Judas Tadeu e ao Sindicato Profissional dos Funcionários e dos Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão (Sindiscam).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 26/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema viário; regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários. INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECUO DA CALÇADA EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES (CAIC), OBJETIVANDO A RESERVA DE ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE A COMUNIDADE ESCOLAR DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 27/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asfáltico na Rua Valparaíso, localizada no Jardim Pio XII . Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 28/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1®, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Ação 2086 - Manter o Fundo de Iluminação Pública, INDICA a Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO VAPOR DE SÓDIO NO PROLONGAMENTO RUA JOÃO BATISTA SALVADORI, NO ENTORNO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Presidente do Hospital Santa Casa de Misericórdia e aos presidentes dos Clubes de Serviços, Associação de Moradores e entidades de classe.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 30/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa. o envio de oficio a excelentíssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execução de recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Comendador Norberto Marcondes, sendo da Rua Cruzeiro do Oeste até a Rua Edmundo Mercer e da Rua Apolínário Gorski até a Rua Fioravante João Ferri.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 32/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 33/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tico-Tico, localizada no Jardim Tropical I.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 39/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 18 - Programas de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a reforma e limpeza do bueiro na Rua Tarumã defronte a madeireira Hanel. (fotos em anexo).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

IND 40/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie uma canaleta para escoamento da água, na rua Tarumã esquina com Av. João Vecchi, localizado no Jardim Lar Paraná.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

IND 41/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie uma canaleta para escoamento da água, na rua Padre João Viecelli, defronte a Pré Escola Pequenos Brilhantes, localizado Jardim Maia.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

IND 42/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a operação "tapa buracos" nas seguintes vias dos Jardins Bandeirantes e Alvorada;

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Autor:  JORGE PEREIRA
Texto Original

IND 43/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25: Manter a recuperação, recapeamento, pavimentação; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Condor na vila Teixeira, em frente a Escola Municipal de Artes Circenses, imagens em anexo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 44/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter Adequação de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas. Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a execução de recape asfáltico na Rua João Goulart no Conjunto Residencial Ilha Bela.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:  EDILSON MARTINS
Texto Original

IND 48/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso 1do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Viário: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Viário e Transporte Urbano INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRON2EL DUBAY, solicitando a instalação de pontos de transporte coletivo urbano localizado na Rua Araruna esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 49/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052 - Manter o Dpto de Sistema Viário e Transporte Urbano INDICA a Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a Instalação de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano para as seguintes localidades; • Avenida; Prefeito Dr .Horácio Amaral, Jardim Santa Cruz. • Rua; Pedro Guilherme Cavalli....

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 50/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes.; Ação 2309 -Manter a Recup. Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA á Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho da via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto (paralela a Rodovia BR-158, saida para Maringá) que dá acesso a Rua Josuéis Gonçalves no Jardim Modelo.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 51/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instalação de redutores de velocidade em alguns trechos da Rua Antônio Vargas Neto, entre o Jardim Modelo e Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 52/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®. Inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N°s 104/2015 e 1204/2015. as quais sugerem que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauage, divisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Br 158 e o Conjunto José Richa.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 53/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, § 1°, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a erosão do solo.; Ação 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a adequação da estrada rural que da acesso a Usina Mourão, principalmente na via do Banestado divisa entre eucaliptos da Coamo e lavoura de soja.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

IND 55/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2016 - Programa 18: Programas de Obras e Serviços; Ação 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a recuperação da ponte, sobre o Rio do Campo, na estrada Campo Bandeira pouco antes do antigo Pesqueiro do Níshida. (fotos em anexo).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

IND 56/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asfáltico na Rua Daniele Slomp Buraselo, localizada no Jardim Paulino. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 57/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asfáltico na Rua Cândida Lain, localizada no Jardim Paulino. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 58/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a readequação com cascalho da Rua Dr. André Slomp Azevedo, localizada no Jardim Paulino. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 59/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asfáltico na Rua Dr. Décio Carlos Slomp, localizada no Jardim Paulino. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 60/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1", inciso I,do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asfáltico na Rua Da Província entre a Rua Guarani e a Av. Presidente John Kennedy, localizada no Jardim Pio XII. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original

IND 61/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, §r, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, através do Programa 25 - Programo de Transporte; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa, para que seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asfáltico na Rua Dos Pioneiros, localizada no Jardim Lar Paraná. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação ao Senhor Presidente da Associação de Moradores do respectivo bairro.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  TONINHO MACHADO
Texto Original