INDICAÇÃO nº 20 de 2016

O Vereador que o presente instrumento de proposição subscreve, nos termos do Artigo 128, §1^ inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização das seguintes obras na Escola Municipal Mário de Miranda Quintana - Educação Infantil e Ensino Fundamental: Através do Programa 10 - Programam de Planejamento Urbano; Objetivo:
Estabelecer diretrizes para as ações nas áreas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema viário e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustentável: 1 - A execução de medidas, a fim de regularizar o passeio público entorno da escola, a fim de proporcionar aos alunos, professores e transeuntes, segurança e qualidade do mesmo;