Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2409 matérias.

Resultados

SUM 182/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

SUM 183/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA TIPO PANFLETO, JORNAL, TABLÓIDE OUTROS, NOS VEICULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 184/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Comenda 10 de Outubro para as seguintes empresas: 1 - MERCADO TRADIÇÃO •' 2 - DEPOSITO MAIA 3 - DEPOSITO MARINHO 4 - SUPERMUFFATO 5 - SHOPPING PARANÁ SUPERMERCADOS 6 - COAMO AGROINDUSTRIAL 7 - CAMPAGRO 8 - COMETA AUTO PEÇAS 9 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 10 - ARMARINHOS CONTINENTAL.- 11 - REDE MARK FARMA DE FARMÁCIAS 12 - MOURÃOENSE TURISMO 13 - NORDESTE 14 - GOUVEIA JOIAS E RELÓGIOS 15 - JORNAL O LIBERAL 16 - JORNAL CORREIO DO CIDADÃO 17- MERCADO COHAPAR 18 — MERCADO DA LUCIA 19 — MERCADOLAR 20 — SUPERMERCADO CARRERA

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 185/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A LANCHONETE E RESTAURANTE TIO PATINHAS".

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

SUM 186/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O ASFALTO COMUNITÁRIO EM CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

SUM 187/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira apresenta as seguintes sumulas: - DISCIPLINAR ESPAÇO DE USO DE VIAS E CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO. - DETERMINAR LIMITE DE ATÉ 70% DO ESPAÇO DAS CALÇADAS, ONDE PODERÁ SER UTILIZADO PELOS EMPRESÁRIOS.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 188/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ITA RESÍDUOS PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO PLANETA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA USADO".

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 189/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, respaldado no regimento Interno apresenta a seguinte sumula no Projeto da LOC/2012 e no LOA /2012 ESTABELECER TETO DE 1,5% DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO A SER APLICADO NA FUNDACAM/ SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS EXISTENTES, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE MOURÃOENSE.

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 190/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDAR O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR SENHOR SILVESTRE DIMAS STANIZEWSKI, PARA EXPOR OS TRABALHOS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA COMPANHIA".

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 191/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula "ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDAR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, SENHOR MARCIO FERNANDO NUNES, PARA EXPOR OS TRABALHOS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO REFERIDO INSTITUTO".

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 192/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Denomina as vias públicas do Jardim Europa.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 193/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR À COMPANHIA HABITACIONAL DO PARANÁ - COHAPAR CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CASAS DE AGRICULTORES".

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 194/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR À EMPRESA EXPRESSO MARINGÁ QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA REALIZAR EXCLUSIVAMENTE O TRAJETO DE PIQUIRIVAl À CAMPO MOURÃO E VICE-VERSA".

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 195/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR À POLICIA MILITAR DO PARANÁ A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA COMBATE À PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Texto Original

SUM 196/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO A LEI DO LIXO COM HORA CERTA".

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 197/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ENVIAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTADUAL, BEM COMO SOLICITE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARANAENSE DA NECESSIDADE DE DAR DESTINAÇÃO CORRETA E ECOLOGICAMENTE ADEQUADA AO ÓLEO DE COZINHA USADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTEM EMPRESAS QUE FAZEM A RECICLAGEM DESTE ÓLEO, COMO POR EXEMPLO A EMPRESA ITA RESÍDUOS DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 198/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO - CODUSA".

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 199/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda 10 de Outubro às seguintes Empresas: • Paraná Diesel; • Mercado Carvalho; • Panificadora Karina Pães; • Jean Calçados.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 200/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PREVÊ QUE DOADORES DE ÓRGÃOS TENHAM DIREITO AO AUXÍLIO-FUNERAL".

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 201/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Concede a Comenda "10 de Outubro" ao Capitulo de Campo Mourão da Ordem DeMolay e ao Hospital Santa Casa.

Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 202/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO".

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 203/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ".

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 204/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO À IRMÃ MARIA GERALDA COELHO".

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Texto Original

SUM 205/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "OBRIGA AS EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO A PAGAREM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS — ISS, NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 206/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 207/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO SIGMA".

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 208/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO À ESCOLA EDUCARE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL".

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 209/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PÉGASUS ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL".

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 210/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO Á ESCOLA EDUCATIVA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL".

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 211/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO ESCOLA CRISTO REI EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL —ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS UCRANIANAS"

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 212/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição de lançamento pelos Correios de Selo comemorativo inauguração do prédio da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 213/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, respaldado no regimento Interno apresenta a seguinte sumula: Contemplar com a Comenda Honra ao Mérito as seguintes autoridades: JOSÉ APARECIDO JACOVOS CLAUDINEI PEREIRA CAPILOS MARIA NIZIA MOREIRA NANNI MARIN° MARCELO DE OLIVEIRA MILTON SCHEIBEL DEVANILDO PARMA BASSO

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 214/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que autoriza Bancos Públicos e Privados, bem como Cooperativas de Crédito a firmarem convênios, visando oferecer linha de crédito direto aos munícipes interessados em financiar o asfaltamento das vias onde residem. Nos casos em que a rua a ser asfaltada não tiver adesão da totalidade dos moradores, mas que ao menos 70% (setenta por cento) dos moradores aderirem; a Prefeitura Municipal ficará autorizada a custear os outros 30% (trinta por cento).

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 215/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre homenagem ao Juiz Federal Érico Sanches Ferreira dos Santos.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 216/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DENOMINA A RUA PROJETADA A DO JARDIM COPACABANA COMO RUA CECÍLIA MEIRELES".

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 217/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DENOMINA A RUA PROJETADA B DO JARDIM COPACABANA COMO ALAMEDA PAULINO JOAQUIM SLOMP".

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 218/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTO SLOMP O JARDIM COPACABANA PARA AVENIDA QUINTO SLOMP".

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 219/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL KRAVCHYCHYN".

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 220/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Concede a Comenda 10 de Outubro., à Empresa Camargo Eventos de Campo Mourão.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 221/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Concede a Comenda "10 de Outubro" a empresa Paraná Diesel.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 222/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Concede o Título do Mérito Comunitário a Senhora Ivone Capistro Malho.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 223/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder Titulo de Honra ao Mérito Comunitário à: DR. JOSÉ APARECIDO JACOVOS CLAUDINEI PEREIRA CAPILOS DEVANILDO PARMA BASSO MILTON SCHEIBEL MARINO MARCELO DE OLIVEIRA MARIA NIZIA MOREIRA NANI TEN. CORONEL GILBERTO MOLIANI

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 224/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder titulo de cidadão honorário a: DR. Rui Antonio Cruz Dr. James Hamilton Dr. Juliano Manika Dr. Mario Carneiro

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 225/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem ao Celso Ferrari, em loteamento futuro

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 226/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem ao Giovane Boiko, em loteamento futuro.

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 227/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem à João Laurani, em loteamento futuro.

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 229/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: — Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem à Jarbas Yurasseck, em loteamento futuro.

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 230/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem à Izélia Boiko, em loteamento futuro.

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 231/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- Utilizar material que esta sendo retirado do Terminal Central de Transporte Coletivo Urbano em coberturas de Pontos de circular nos bairros. - Disponibilizar vigias para as Unidades de Saúde do Município.

Apresentação: 13 de Julho de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 232/2011 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N°. 003/1997 - QUE "ALTERA NORMAS PARA REGISTRO DE SÚMULAS VISANDO A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL".

Apresentação: 13 de Julho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original