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SUM 182/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES
RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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SUM 183/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA TIPO PANFLETO, JORNAL, TABLÓIDE OUTROS, NOS VEICULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 184/2011 - SÚMULA
Ementa: Comenda 10 de Outubro para as seguintes empresas:
1 - MERCADO TRADIÇÃO •'
2 - DEPOSITO MAIA
3 - DEPOSITO MARINHO
4 - SUPERMUFFATO
5 - SHOPPING PARANÁ SUPERMERCADOS
6 - COAMO AGROINDUSTRIAL
7 - CAMPAGRO
8 - COMETA AUTO PEÇAS
9 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
10 - ARMARINHOS CONTINENTAL.-
11 - REDE MARK FARMA DE FARMÁCIAS
12 - MOURÃOENSE TURISMO
13 - NORDESTE
14 - GOUVEIA JOIAS E RELÓGIOS
15 - JORNAL O LIBERAL
16 - JORNAL CORREIO DO CIDADÃO
17- MERCADO COHAPAR
18 — MERCADO DA LUCIA
19 — MERCADOLAR
20 — SUPERMERCADO CARRERA
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 185/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA A LANCHONETE E RESTAURANTE TIO PATINHAS".
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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SUM 186/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI O ASFALTO COMUNITÁRIO EM CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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SUM 187/2011 - SÚMULA
Ementa: O Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira apresenta as seguintes sumulas:
- DISCIPLINAR ESPAÇO DE USO DE VIAS E CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO.
- DETERMINAR LIMITE DE ATÉ 70% DO ESPAÇO DAS CALÇADAS, ONDE PODERÁ SER UTILIZADO PELOS EMPRESÁRIOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 188/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"SOLICITAR O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ITA RESÍDUOS PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO PLANETA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA USADO".
Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 189/2011 - SÚMULA
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, respaldado no regimento Interno apresenta a seguinte sumula no Projeto da LOC/2012 e no LOA /2012
ESTABELECER TETO DE 1,5% DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO A SER APLICADO NA FUNDACAM/ SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS EXISTENTES, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE INTERESSE DA
COMUNIDADE MOURÃOENSE.
Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 190/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDAR O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ -
CODAPAR SENHOR SILVESTRE DIMAS STANIZEWSKI, PARA EXPOR OS TRABALHOS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA
COMPANHIA".
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 191/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula "ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDAR O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, SENHOR MARCIO FERNANDO NUNES, PARA EXPOR OS TRABALHOS E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO
REFERIDO INSTITUTO".
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 192/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Denomina as vias públicas do Jardim Europa.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 193/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"SOLICITAR À COMPANHIA HABITACIONAL DO PARANÁ - COHAPAR CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CASAS DE AGRICULTORES".
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 194/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"SOLICITAR À EMPRESA EXPRESSO MARINGÁ QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA REALIZAR EXCLUSIVAMENTE O TRAJETO DE PIQUIRIVAl À CAMPO
MOURÃO E VICE-VERSA".
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 195/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"SOLICITAR À POLICIA MILITAR DO PARANÁ A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA COMBATE À PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Texto Original
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SUM 196/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO A LEI DO LIXO COM HORA CERTA".
Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 197/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"ENVIAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTADUAL, BEM COMO SOLICITE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO VISANDO CONSCIENTIZAR
A POPULAÇÃO PARANAENSE DA NECESSIDADE DE DAR DESTINAÇÃO CORRETA E ECOLOGICAMENTE ADEQUADA AO ÓLEO DE COZINHA USADO,
TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTEM EMPRESAS QUE FAZEM A RECICLAGEM DESTE ÓLEO, COMO POR EXEMPLO A EMPRESA ITA RESÍDUOS DE CAMPO
MOURÃO".
Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 198/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO - CODUSA".
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 199/2011 - SÚMULA
Ementa: Concede a Comenda 10 de Outubro às seguintes Empresas:
• Paraná Diesel;
• Mercado Carvalho;
• Panificadora Karina Pães;
• Jean Calçados.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 200/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"PREVÊ QUE DOADORES DE ÓRGÃOS TENHAM DIREITO AO AUXÍLIO-FUNERAL".
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 201/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Concede a Comenda "10 de Outubro" ao Capitulo de Campo Mourão da Ordem DeMolay e ao Hospital Santa Casa.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 202/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO".
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 203/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ".
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 204/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO MOURÃO À IRMÃ MARIA GERALDA COELHO".
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Texto Original
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SUM 205/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"OBRIGA AS EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO A PAGAREM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS — ISS, NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 206/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 207/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COLÉGIO SIGMA".
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 208/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO À ESCOLA EDUCARE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL".
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 209/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PÉGASUS ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL".
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 210/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO Á ESCOLA EDUCATIVA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL".
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 211/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO ESCOLA CRISTO REI EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL —ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS UCRANIANAS"
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 212/2011 - SÚMULA
Ementa: Proposição de lançamento pelos Correios de Selo comemorativo inauguração do prédio da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 213/2011 - SÚMULA
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, respaldado no regimento Interno apresenta a seguinte sumula:
Contemplar com a Comenda Honra ao Mérito as seguintes autoridades:
JOSÉ APARECIDO JACOVOS
CLAUDINEI PEREIRA CAPILOS
MARIA NIZIA MOREIRA NANNI
MARIN° MARCELO DE OLIVEIRA
MILTON SCHEIBEL
DEVANILDO PARMA BASSO
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 214/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre Projeto de Lei que autoriza Bancos Públicos e Privados, bem como Cooperativas de Crédito a firmarem convênios, visando
oferecer linha de crédito direto aos munícipes interessados em financiar o asfaltamento das vias onde residem. Nos casos em que a rua a ser
asfaltada não tiver adesão da totalidade dos moradores, mas que ao menos 70% (setenta por cento) dos moradores aderirem; a Prefeitura
Municipal ficará autorizada a custear os outros 30% (trinta por cento).
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 215/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre homenagem ao Juiz Federal Érico Sanches Ferreira dos Santos.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 216/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DENOMINA A RUA PROJETADA A DO JARDIM COPACABANA COMO RUA CECÍLIA MEIRELES".
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 217/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DENOMINA A RUA PROJETADA B DO JARDIM COPACABANA COMO ALAMEDA PAULINO JOAQUIM SLOMP".
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 218/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTO SLOMP O JARDIM COPACABANA PARA AVENIDA QUINTO SLOMP".
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 219/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL KRAVCHYCHYN".
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 220/2011 - SÚMULA
Ementa: De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L.
Concede a Comenda 10 de Outubro., à Empresa Camargo Eventos de Campo Mourão.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 221/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Concede a Comenda "10 de Outubro" a empresa Paraná Diesel.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 222/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Concede o Título do Mérito Comunitário a Senhora Ivone Capistro Malho.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 223/2011 - SÚMULA
Ementa: Conceder Titulo de Honra ao Mérito Comunitário à:
DR. JOSÉ APARECIDO JACOVOS
CLAUDINEI PEREIRA CAPILOS
DEVANILDO PARMA BASSO
MILTON SCHEIBEL
MARINO MARCELO DE OLIVEIRA
MARIA NIZIA MOREIRA NANI
TEN. CORONEL GILBERTO MOLIANI
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 224/2011 - SÚMULA
Ementa: Conceder titulo de cidadão honorário a:
DR. Rui Antonio Cruz
Dr. James Hamilton
Dr. Juliano Manika
Dr. Mario Carneiro
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 225/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem ao Celso Ferrari, em loteamento futuro
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 226/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem ao Giovane Boiko, em loteamento futuro.
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 227/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem à João Laurani, em loteamento futuro.
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 229/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
— Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem à Jarbas Yurasseck, em loteamento
futuro.
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 230/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Planta Geral do Município em homenagem à Izélia Boiko, em loteamento futuro.
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 231/2011 - SÚMULA
Ementa: - Utilizar material que esta sendo retirado do Terminal Central de Transporte Coletivo Urbano em coberturas de Pontos de circular nos bairros.
- Disponibilizar vigias para as Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 13 de Julho de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 232/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N°. 003/1997 - QUE "ALTERA NORMAS PARA REGISTRO DE SÚMULAS VISANDO A
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL".
Apresentação: 13 de Julho de 2011
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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