SÚMULA nº 189 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2011
Número
189
Data de Apresentação
20/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, respaldado no regimento Interno apresenta a seguinte sumula no Projeto da LOC/2012 e no LOA /2012
ESTABELECER TETO DE 1,5% DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO A SER APLICADO NA FUNDACAM/ SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS EXISTENTES, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE INTERESSE DA
COMUNIDADE MOURÃOENSE.
ESTABELECER TETO DE 1,5% DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO A SER APLICADO NA FUNDACAM/ SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS EXISTENTES, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE INTERESSE DA
COMUNIDADE MOURÃOENSE.
Indexação
Observação