SÚMULA nº 197 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2011

Número

197

Data de Apresentação

27/05/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
    "ENVIAR EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL - SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTADUAL, BEM COMO SOLICITE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO VISANDO CONSCIENTIZAR
    A POPULAÇÃO PARANAENSE DA NECESSIDADE DE DAR DESTINAÇÃO CORRETA E ECOLOGICAMENTE ADEQUADA AO ÓLEO DE COZINHA USADO,
    TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTEM EMPRESAS QUE FAZEM A RECICLAGEM DESTE ÓLEO, COMO POR EXEMPLO A EMPRESA ITA RESÍDUOS DE CAMPO
    MOURÃO".

    Indexação

    Observação