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Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA O SENHOR DILMAR DALEFFE".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA A SENHORA JACIRA BUENO MACHADO"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ITINERANTE.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO MENSAGEM DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PELAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÃO CONTÍNUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIPATIA CONGÊNITA.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO E EXAMES COMPLEMENTARES AOS PACIENTES, PELAS UNIDADES DE SAÚDE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA OS IDOSOS VÃO À ESCOLA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA EM VIAS PÚBLICAS, RECOLHEREM OS MATERIAIS DEPOSITADOS NAS SUAS PROXIMIDADES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTE-SE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISANDO A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ÀS GESTANTES CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL", DE RESPEITO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL — PROMAIE.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PROPOSIÇÕES DE VEREADORES EM QUADRO DE "AVISOS" DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS FINANCIADOS OU APOIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU POR ELE GERIDOS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE PRODUTOS AMBIENTALMENTE CORRETOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA EM OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROGRAMA INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"OBRIGA QUE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, ENCAMINHE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE MAUS TRATOS, SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O DIA 1° DE SETEMBRO COMO DIA DE COMBATE AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DO JOVEM NA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI DISPONDO AOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES A OBRIGAÇÃO DE ATENDER AOS CONSUMIDORES EM TEMPO RAZOÁVEL.

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Determina a instalação de biombos ou estruturas similares nas agências bancárias do município de Campo Mourão.

Senhor Presidente, ou Senhor Vice-Presidente, Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á A.D.0 TAGLIARI/ CAMPO MOURÃO".

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Construção da Sede do Ministério Público e da Defensoria Pública na Praça do Fórum.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROUSINA DE BIODISEL EM CAMPO MOURÃO

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe requerimento convocando Audiência Pública para tratar sobre a contratação das equipes do Programa Saúde da Família — PSF, do Governo Federal.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Senhor Joani Teixeira.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Institui o Projeto Universidade dos Pais.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ALTERA O INCISO I DO § 4° DO ARTIGO 5° DA LEI 1793/2004.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE REQUERER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORME SE ELABOROU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE REQUERER AOS DEPUTADOS DOUGLAS E RUBENS QUE ENVIEM ESFORÇOS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES (MINISTÉRIO DAS CIDADES SANEPAR IPAGUAS ETC), VISANDO A ELABORAÇÃO URGENTE DOS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO E DEMAIS MUNICÍPIOS DA COMCAM".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Implantação do Projeto Mulheres da Paz que integra o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).

- Informação da Caixa Econômica Federal e do Poder Executivo Municipal sobre o material utilizado na construção das casas do projeto minha casa minha vida, custos e qualidade. - Denominar as ruas do Jardim Europa. - Projeto de resolução extinguindo o voto secreto no poder legislativo municipal.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS KARTISTAS DE CAMPO MOURÃOAKARTCAM. ".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - DISPÕE SOBRE TITULO DE MERITO DESPORTIVO AO SENHOR MÁRIO JOSÉ PAULISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A (CTR) COMUNIDADE TERAPEUTICA REDENÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTALAR SISTEMA DE SOM NA SALA DE JÚRI DO FÓRUM DE CAMPO MOURÃO.

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: TRANSFORMA O PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE EM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO PERÍODO NOTURNO.

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ENTREGAR CADEIRA DE RODAS PARA CADA UNIDADE DA SAÚDE.

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAR CRECHE COM PERÍODO NOTURNO NA VILA URUPÊS.

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTAR UNIDADE DA FÁBRICA DO AGRICULTOR.

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: VIABILIZAR ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO.