SÚMULA nº 43 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2011
Número
43
Data de Apresentação
11/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação