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Resultados

PL 93/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 2.687, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O 6° PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO MOURÃO - REFISCAM VI.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 94/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.300.00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS) , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PAR AO EXERCÍCIO DE 2011. (VISA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS CURSOS COSTURA INDUSTRIAL QUE SÃO MINISTRADOS PELA ESCOLA DO TRABALHO. EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.)

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 95/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O"EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO "VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL,REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. (VISA A REGULARIZAÇÃO DAS RUBRICAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DE SERVIDORES POR TER OCORRIDO SUBSTITUIÇÃO E LOCAÇÃO DO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES REPASSADAS ATRAVÉS DO SIM-AM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 96/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. ( VISA A COMPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA DE GASTOS COM PESSOAL E LOCAÇÃO DO SOFTWARE DE CONTROLE INTERNO PARA GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES REPASSADAS ATRAVÉS DO SIM- AM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.)

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 97/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-DA FONTE 31143 - FNDE/AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO N° 700926/2010 FIRMADO COM 0 FNDE FUNDO NACIONAL DÊ DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES.)

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 98/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PROFESSOR EPHIGÊNIO JOSÉ CARNEIRO A BIBLIOTECA CIDADÃ.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

PL 99/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 99/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI — QUE: "DENOMINA " ANDRÉ VEIGA DA SILVA", O CENTRO DA JUVENTUDE,"

Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 100/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 99/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI — QUE: "DENOMINA " ANDRÉ VEIGA DA SILVA", O CENTRO DA JUVENTUDE,"

Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 101/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULHERES DA PAZ QUE INTEGRA 0 PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (PRONASCI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 102/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE : DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÃO CONTÍNUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 103/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. (VISA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS LIVRES. PROJETO ATIVIDADE 6.200 "PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA" EM MATERIAL DE CONSUMO VISANDO A MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO.)

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 104/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SUPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO RECURSO FINANCEIRO REPASSADO EM COTA ÚNICA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO BLOCO DE GESTÃO DO SUS, IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADO AOS LEITOS DE ACOLHIMENTO POR USUÁRIOS DE DROGAS DA COMUNIDADE TERAPEUTlCA LAR DOM BOSCO.)

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 105/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS À MOACIR FALBOT JÚNIOR IMPLEMENTOS ME. O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 106/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O REGIME DESEMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (VISA DISCIPLINAR AS NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE FEDERAIS, ESTADUAIS E DEMAIS AÇÕES DECENTRALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 001/2005. DO TRIBUNAL DF: CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E EMENDA CONSTITUCIONAL N'' 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, REGULAMENTADA PELA LEI N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006).

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 107/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SOB O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 108/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DiSPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SOB O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 109/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SOB O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE CAMPO MOURÃO - CEOCAM.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 110/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SOB O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 111/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SOB O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 112/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.32.452,00 MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. (VISA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL.)

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 113/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES.

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

PL 114/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 18.256.89 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSOS 63880-CONTRIBUIÇÕES LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ECA/FMDCA, NA RUBRICA DE SUBVENÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AS DELIBERAÇÕES DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 115/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

PL 116/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE UCRANIANA.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

PL 117/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.328.400,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. (VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL)

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 118/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 704.052,00 (SETECENTOS E QUATRO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.(VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DAR COBERTURA AOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO N° 116/2011 (CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICOS E ENFERMEIROS) E PREGÃO N° 117/2011 FARMACÊUTICOS PARA A FARMÁCIA POPULAR).)

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 119/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

PL 120/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 121/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TROTES NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E PRIVADOS INSTITUINDO A CAMPANHA TROTE SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 122/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 123/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 124/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 125/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INCLUI O DIA DA BONDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 126/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA OS DONOS DOS ANIMAIS FEROZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 127/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E QUAISQUER UTENSÍLIOS EM DESUSO OU DANIFICADOS INSTITUINDO O DIA DO BOTA-FORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 128/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 129/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 130/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar a esta Casa de leis projeto de lei que dispõe sobre a criação do projeto alvará fácil para a instalação de atividades econômicas e da outras providencias.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 131/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO DISQUE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 133/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEIS QUE: CRIA O PROJETO IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COM INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 134/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONTRATAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 135/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO. PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - MOTOTÁXI - COM USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETAS, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - COMUNTRIP.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 136/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. (VISA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA FONTE 1000 PARA ATENDER PARTE DA CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM E PARA A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOURÃO.)

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 137/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA FONTE DE RECURSOS 31828 PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM E PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOURÃO.)

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 138/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.351,27 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL. TREZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O VALOR SERÁ UTILIZADO PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MUDANÇA DO LOCAL DO PARQUE E CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA.)

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 139/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.740,98 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO de 2010 DA FONTE 3077,VALOR ESTE LEVANTADO E APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO).

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 140/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.945,00 (SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM AEROPORTO ONDE FOI APROVADA PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0213796-10).

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 141/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117,342,00 (CENTO E DEZESSETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 142/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM O CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA DAR CONTINUIDADE AS OBRAS DA MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM AEROPORTO ONDE FOI APROVADA PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0213796-10.)

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 143/2011 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.765,90 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. (VISA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPRIR O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA SOSP)

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original