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Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR JOÃO DOS ANJOS".

RECAPE TOTAL DA AVENIDA DOS PARDAIS NO JARDIM TROPICAL I -INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS PARDAIS ENTRE A AVENIDA NATUREZA E A RUA SANHAÇO NO JARDIM TROPICAL I - EFETUAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO JARDIM TROPICAL I -EFETUAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA JOHNN KENEDY COM RUA DA GLORIA - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA GLORIA ESQUINA COM A RUA ARMIL RODRIGUES DO PRADO NA VILA CANDIDA - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MENDES PEREIRA EM FRENTE AO BAR DO ROMILDO ENTRE AS RUAS ANTONIO BITTENCOURT FRANCO E ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta a seguinte súmula: PROIBIDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO OU CARONA EM MOTOCICLETAS NO PERIMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DOUTOR MARCOS CORPA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA VIAÇÃO MOURÃOENSE".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "COMENDA 10 DE OUTUBRO PARA O SUPERMERCADO PARANÁ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Cria e institui o Fundo de Abastecimento Alimentar de Campo Mourão - FAACM".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Concede título de cidadã honorária à senhora Dilma Rousseff".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Obrigatoriedade de prescrever a composição química e o sal dos medicamentos aos invés do nome de comercialização".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a Criação do Concurso Municipal de Artesanato enfatizando a diversidade cultural que compõe a Festa Nacional do Carneiro no Buraco.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a Criação do Concurso Regional de Artesanatos Temáticos enfantizando a diversidade cultural que compõe o COMCAM FEST.

Projeto de lei criando a 'BANDEIRA DE CADA ESCOLA MUNICIPAL

- DENOMINAR O HORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. - CRIAR O CIRCUITO DE CICLISMO TURÍSTICO. - CRIAR PROVA RUSTICA DE CICLISMO NO MUNICIPIO. - CRIAR PROVA ANUAL DE MOTOCROS NO MUNICÍPIO. - CRIAR PROVA ANUAL DE KART EM CAMPO MOURÃO - DENOMINAR O KARTODROMO DE CAMPO MOURÃO - CRIAR UMA COMPETIÇÃO ANUAL DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO EM CONVÊNIO COM OS CLUBES SOCIAIS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Estabelecer teto de 1,5% do orçamento geral do município a ser aplicado na FUNDACAM/Secretaria Municipal de Cultura para a manutenção e ampliação dos programas existentes, bem como a criação de novos programas de interesse da comunidade mourãoense

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Instituir, o Projeto Leitura em Destaque, que prevê a criação de uma Biblioteca Itinerante para Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Orçamento específico para renovação do acervo da Biblioteca Pública Municipal Prof. Egydio Martello (nunca inferior a R$ 10.000,00 por ano, corrigidos pelo índice inflacionário vigente em cada ano).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Richa.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO NO MUNICIPIO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: IMPLANTA NO MUNICIPIO O IPTU VERDE.

PROJETO DE LEI QUE SUBSTITUI O DECRETO 3971, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÔE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ATUAL DENOMINAÇÃO DO PARQUE DAS TORRES. OBSERVAÇÃO:O NOME SERÁ ESCOLHIDO POR CONSENSO ENTRE A COMUNIDADE DOS JARDINS ADJACENTES AO PARQUE.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais prestadores de serviço e industriais do município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — "Doadores de sangue ou de medula óssea, poderão ter privilégios em concursos públicos municipais."

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O CALÇADÃO DA VILA URUPÊS. OBSERVAÇÃO:O NOME SERÁ ESCOLHIDO POR CONSENSO ENTRE A COMUNIDADE.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Proposta para alterar a Lei n°. 1047 de 1997 que regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e industriais do município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI A CASSAÇÃO DE ALVARÁS DAS LOJAS E EMPRESAS, CASO A FISCALIZAÇÃO DESCUBRA O COMÉRCIO DE PEÇAS ILÍCITAS NO STABELECIMENTO.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Os portadores de deficiência ficam isentos do pagamento de taxa de inscrição e Ti concurso público da Prefeitura e da Câmara Municipal de Campo Mourão.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos— D.A.L. Concede a Comenda 10 de Outubro á Escola de Informática Carminha e Organização Contábil Genésio.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos – D.A.L. Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Senhor Darci Piana – Presidente da FECOMERCIO.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Concede a Comenda 10 de Outubro AO JORNAL O LIBERAL PROPRIETÁRIO ANTONIO JOSÉ.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Concede a Comenda 10 de Outubro AO SITE BOCA SANTA.

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI A CAMPANHA PARA COMBATER A PEDOFILIA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Altera o Artigo 134 da Lei 779 de 11 de Dezembro de 1992".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Desenvolver projeto para fazer calçadas de forma uniforme no município de Campo Mourão"

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue. "Projeto de Lei" — Isenção do IPTU, para quem tem apenas um imóvel, e seja portador de câncer, exceto carcinoma-baso celular e epidermóide.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SC3RE O USO DE MADEIRAS LEGALIZADAS E DE ORIGEM COMPROVADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Revitalização da Feira do Produtor com foco no empreendedorismo e inovações.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Realização anual de pelo menos duas Feiras Regionais da Agroindústria Familiar na Praça São José.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Maior valorização ao Programa de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar — SEBRAE/MDA/Parceiros.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Criação do Programa Municipal de Apoio às Agroindústrias Familiares Rurais e Urbanas com foco em alimentos e artesanatos.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Viabilizar espaço, antes do inicio do expediente nas repartições públicas municipais, momento para oração ecuménica,

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PALESTRAS ESCOLARES SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE PREVÊ EM PARQUES E PRAÇAS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve apresenta as seguintes súmulas: - Criar sistema de reciclarem de lixo nas residências de campo mourão, instalando duas lixeiras com as inscrições "Lixo Reclavel" e Lixo Orgânico, no meio de todas as quadras dos bairros e fazer panfletagem e divulgação de trabalho de educação ambiental para os moradores das residências. - Exigir que as empresas e prédios comerciais e residenciais obedeçam a legislação ambiental; - Incentivar empresas (pedreiras) a montarem e adquirirem equipamentos para moagem e reaproveitamento de resíduo da construção civil. - criar legislação obrigando o uso da % indicada de resíduo recuperado da construção civil em novas construções; - Utilizar resíduo da construção civil na recuperação de encostas e estradas rurais e ruas do perímetro urbano que não sejam possíveis serem asfaltadas

Evitar o assoreamento do reservatório do Parque do Lago, criando escadas na entrada do Rio no lago e recuperando a cobertura vegetal em todo o trecho do rio entre o lago e o distrito de Alto Alegre; - Readequação do acesso à UTFPR e as futuras instalações do campus da Fecilcam; - Adequação da rotatória de acesso à cidade pelas rodovias Br 369 e Br 487; - Adequação do acesso do entroncamento da Avenida Miguel Luiz Pereira e Avenida João Bento; da - Passarela para travessia de pedestres em frente ao Posto Tio Patinhas, na Avenida Miguel Luiz Pereira;

- Ocupação dos vazios urbanos do Município de Campo Mourão; - Aprovação do Convênio Casa Fácil; - Instalar coletores de água da chuva nas escolas municipais de campo mourão, para aproveitamento na lavagem e limpeza da escola; - Doação de terreno e construção de barracão para a ASSOSSIGUA para recebimento e armazenamento e processamento de materiais recicláveis; - Disponibilização de área (terreno) para deposito de material reciclável da construção civil; - Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão - AREA-CM - Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão; - Alterar a Lei de zoneamento urbano e rural e o Código de Postura e Obras do Município, acatando a sugestão apresentada pelo CREA — PR, AREA e AEACM., nas zonas residenciais, comerciais e especiais e quanto ao índice de ocupação, conforme planta

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve apresenta as seguintes súmulas: - Adequação e readequação das estradas municipais da micro bacia do rio do campo; - Readequação das microbacias nas estradas rurais do Município; - readequar as estradas de saída das propriedades rurais nas estradas rurais do Municipio; - Reduzir a possibilidade de entrada de sedimentos nas áreas agrícolas com monitoramento e recuperação dos trinta metros das margens desde a nascente do rio do campo.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DE CIÊNCIAS HUMANAS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos - D.A.L. As agencias bancarias instaladas no Município de Campo Mourão ficam obrigadas a instalar guarda volumes para o uso dos clientes.