SÚMULA nº 423 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
423
Data de Apresentação
24/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Ocupação dos vazios urbanos do Município de Campo Mourão;
- Aprovação do Convênio Casa Fácil;
- Instalar coletores de água da chuva nas escolas municipais de campo mourão, para aproveitamento na lavagem e limpeza da escola;
- Doação de terreno e construção de barracão para a ASSOSSIGUA para recebimento e armazenamento e processamento de materiais recicláveis;
- Disponibilização de área (terreno) para deposito de material reciclável da construção civil;
- Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão - AREA-CM
- Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão;
- Alterar a Lei de zoneamento urbano e rural e o Código de Postura e Obras do Município, acatando a sugestão apresentada pelo CREA — PR, AREA e AEACM., nas zonas residenciais, comerciais e especiais e quanto ao índice de ocupação, conforme planta
- Aprovação do Convênio Casa Fácil;
- Instalar coletores de água da chuva nas escolas municipais de campo mourão, para aproveitamento na lavagem e limpeza da escola;
- Doação de terreno e construção de barracão para a ASSOSSIGUA para recebimento e armazenamento e processamento de materiais recicláveis;
- Disponibilização de área (terreno) para deposito de material reciclável da construção civil;
- Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão - AREA-CM
- Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão;
- Alterar a Lei de zoneamento urbano e rural e o Código de Postura e Obras do Município, acatando a sugestão apresentada pelo CREA — PR, AREA e AEACM., nas zonas residenciais, comerciais e especiais e quanto ao índice de ocupação, conforme planta
Indexação
Observação