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Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Prevê a doação de filtros de água a famílias carentes no Município de Campo Mourão".

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Concede MOÇÃO ao Senhor Deodato, apresentador do Programa DESTAQUE, apresentado na Televisão Carajás, com excelente divulgação dos trabalhos e eventos desenvolvidos pelas Escolas de Campo Mourão.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Concede MOÇÃO ao Senhor Carlos Pires e a Senhora Elisete Pires, apresentadores do Programa Informativo COMCAM, apresentado diariamente na Televisão Carajás. São mais de 9 anos no ar, divulgando os eventos de toda a Região da COMCAM.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte PROJETO DE RESOLUÇÃO: -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto n° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA, NA RUA MATO GROSSO ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO INDIO BANDEIRA E JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR O CALÇADÃO CULTURAL.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SHANGRILÁ E FLORIDA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA EM NOSSO MUNICIPIO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR 01 CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. PRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 200/2007 L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2008. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA AMAVU — VILA URUPÊS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES RICARDO BORGES BOTARO E ALDERI RIBEIRO PELO PROGRAMA TV EM AÇÃO DA TV CARAJÁS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDOEL ROCHA PELO PROGRAMA TV TOTAL DA TV CARAJÁS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES NELSON TENÓRIO, PAULO CEZAR E ISMAEL SANTOS PELO PROGRAMA CAMPO MOURÃO URGENTE DA TV CARAJÁS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADJAIME PEREIRA DE CARVALHO PELO PROGRAMA FALANDO SÉRIO DA TV CARAJÁS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS CAVALHERI PELO PROGRAMA CARAJÁS DEBATE

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe as empresas de estabelecerem práticas que incentivem o aumento da velocidade das motos pilotadas por motoboy".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Garante às parturientes o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto, e pós- parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.".

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: - Instalar alambrado no campo de futebol suíço da AMIEQ; - Instalar iluminação no campo de futebol suíço da AMIEQ; - Construir vestiários no campo de futebol suíço da AMIEQ.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro da seguinte Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo: Concede A COMENDA 10 DE OUTUBRO à Televisão Carajás de Campo Mourão.

PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a "Lei Geral do Supersimples Municipal" em conformidade com os artigos 146, II, d, 170 IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos deste Município, a comunicarem previamente aos usuários sobre a necessidade de realização de serviços e reparos nos imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Obriga as empresas que operam com financiamento, a afixarem em seu interior informação a respeito do direito do consumidor em obter descontos em caso de pagamento antecipado do débito, e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Permite a exploração de comércio por deficientes físicos na forma proposta."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Permite que 20% do ICMS arrecadado decorrente da Frangobrás seja distribuído como forma de benefício na folha de pagamento, anualmente, a todos servidores municipais."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Autoriza a criação de Postos de Recepção Municipal, de forma que especifica e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre normas de atendimento aos usuários das agências bancárias no Município e dá outras providências.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte PROJETO DE LEI: -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE ALTO ALEGRE.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI QUE "Cria o Combate ao Piolho na Rede Pública de Ensino no Município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - INDICAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "Cria o Programa de Combate ao Câncer Ginecológico no Município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a divulgação do prato típico da cidade, "Carneiro do Buraco", anualmente, em todas as escolas da rede pública municipal".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI QUE "Autoriza a criação de Postos de Recepção Municipal, de forma que especifica."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLOGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "CRIA ESPAÇO HISTÓRICO NO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - INDICAÇÃO "Sugerindo que seja implantada uma ciclovia continuando a existente na Av. Presidente Jonh Kennedy, passando pela Av. Jorge Walter até o início do Jd. Bandeirantes".

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte PROJETO DE LEI: -DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: DENOMINA RUA DO LOTE 144-B, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COMO SENDO "RUA MICHEL PABLO TADEU COELHO" .

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: DENOMINA RUA DO LOTE 144-B, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COMO SENDO "RUA HONÓRIO TOZAWA" .

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: DENOMINA O LOTE DE TERRAS N° 114-B, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COMO SENDO "JARDIM CIDADE ALTA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: DENOMINA RUA DO LOTE 144-B, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COMO SENDO "RUA JOÃO DONDAQUE REZENDE DA SILVA" .

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina Paulo Hermann o Kartodromo de Campo Mourão.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: COMENDA 10 DE OUTUBRO POR MERITO EMPRESARIAL PARA O EMPRESÁRIO EDSON MARCOS CAMPOS LESSA.