SÚMULA nº 312 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
312
Data de Apresentação
23/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Garante às parturientes o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto, e pós- parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.".
.- PROJETO DE LEI QUE "Garante às parturientes o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto, e pós- parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.".
Indexação
Observação