SÚMULA nº 311 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
311
Data de Apresentação
21/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
.- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe as empresas de estabelecerem práticas que incentivem o aumento da velocidade das motos pilotadas por motoboy".
.- PROJETO DE LEI QUE "Proíbe as empresas de estabelecerem práticas que incentivem o aumento da velocidade das motos pilotadas por motoboy".
Indexação
Observação