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Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula da proposição que segue: - IMPLANTA* DE UM POSTE CUM LUMINÁRIAS ND FINAL DA RUA DOS PINHAIS ND JARDIM IPE.

Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula da proposição que segue: - IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE BOAS VINDASEM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, DISPONDO INCLUSIVE SOBRE MULTA A SER APLICADA AOS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIA E/OU INDUSTRIAIS, COMERCIANTES E PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS RAMOS DE LAMINADORAS DE PNEUS, BORRACHARIAS, DEPÓSITOS DE MATERIAIS EM GERAL, INCLUSIVE DE CONSTRUÇÃO, FERROSVELHOS, DEPÓSITOS DE PAPÉIS VELHOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COLABORAREM COM A PROLIFERAÇÃO DO TRANSMISSOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "IMPLANTAR PORTAL GASTRONÔMICO NA RUAI MATRO ROSSO. ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA E JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SENHORA IRES LORENZONE TAGLIARI".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: -CÂMARA SETORIAL DE TRANSPORTES.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- INDICAÇÃO AO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK — PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM CONCURSO DE CARTAZES QUE ESTIMULE A CAMPANHA NACIONAL ANTIDROGAS.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- INDICAÇÃO AO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK — PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO UM "BANCO DE LEITE MATERNO" EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- INDICAÇÃO AO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK — PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADA A "ESCOLA LIVRE DE MÚSICA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A ASSINATURA IMEDIATA DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CAMPO MOURÃO ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que seque: - Estabelece que o Reflorestamento da Mata Ciliar da Bacia do Rio do Campo seja de responsabilidade da SANEPAR.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição- que segue: - Estabelece Regras para o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis — ITBI e dispõe sobre o fato gerador e incidências.

Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte SÚMULA para posterior apresentação de proposição: • Altera o Caput do artigo 15 da Lei n° 490 de 10 de abril de 1986, que dispõe sobre o zoneamento do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Disciplina a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis de Campo Mourão, bem como proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro pelos postos de combustíveis e mercados 24 horas após às 20:00 horas"

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA GASTRONOMIA E REQUER AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL O REPASSE DE VERBAS PARA A REFERIDA OBRA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI NORMAS DEFININDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TEMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DESIGNERS GRÁFICOS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI NORMAS DEFININDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TEMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "DESTINA SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "ALTERA LEI N.° 1664/2002 QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Título Honorifico a Senhora Edir Vecchi.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre estacionamento na Avenida Capitão Índio Bandeira, entre as Ruas Panambi e Santos Dumont.

"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU TRICICLOS MOTORIZADOS, DENOMINADO MOTO-FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula da proposição que segue: -MOTO BOY: CARGAS E TRANSPORTES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte súmula: "SUGERE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: PARA ESPECIALISTAS DO MAGISTÉRIO COM ATIVIDADES DOCENTES".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO AS ATAS DE REUNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "SOLICITA SALDOS DAS CONTAS BANCARIA DO MUNICÍPIO".

De conformidade com o Regimento Interno desta Casa, apresento a seguinte súmula para posterior apresentação de proposição - REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ENTRE A SANEPAR —COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "LEI QUE CRIA A FESTA DA SOJA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITO AO SENHOR HENNING ERICH BAER"

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À SENHORA ELZA HANEL"

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO CEI — CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: COMENDA "10 DE OUTUBRO" À COAMO — AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITO AO SENHOR MIGUEL ANTUNES"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina "Tony Nishimura" o pavilhão da cozinha única do Parque de Exposições "Getúlio Ferrari".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que institui o hino / canção da 3 idade.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - ESTABELECE AS NORMAS PARA CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PREFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O DIA DA LIBERDADE DE IMPOSTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre cessão das antigas instalações da FUNDACAM — Fundação Cultural de Campo Mourão para ampliação e uso da Escola Municipal Gurilãndia.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre uso/cessão da Travessa do Cinqüentenário de Campo Mourão para ampliação da Escola Municipal Gurilândia.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Solicitando a construção de calçadão na Avenida Comendador Norberto Marcondes entre as Ruas São Josafat e Edmundo Mercer, integrando a Faculdade de Ciências e letras ( FECILCAM), Teatro Municipal e Casa da Cultura.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INDICANDO QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA UMA PARTE (30MX60M) DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DA IMACULADA VIRGEM MARIA, NA ESQUINA DA AV GOIOERE COM A RUA SÃO JOSAFAT, E FAÇA DOAÇÃO PARA O SENAC, CONSTRUIR SUA SEDE EM NOSSA CIDADE"

Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula da proposição que segue: -COA PROJETO DE.1110— DISTRITO DO LAR PARANÁ

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA EM CAMPO MOURÃO O PROJETO " LIXO RECICLADO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE NOVEMBRO.

O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: DENOMINA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA a atual Avenida das Torres e revoga a LEI N° 1080/1997.

Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte SÚMULA para posterior apresentação de proposição: Denomina o Centro de Referencia para Mulheres Anita Albuquerque.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI 20 DE JANEIRO O DIA MUNICIPAL DO FUSCA".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- REQUERIMENTO À PREFEITURA E DEMAIS ENTIDADES DE CLASSE DE CAMPO MOURÃO, COMO ACICAM, CDL, ETC., PROPONDO QUE EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO TENHA UMA PESSOA HABILITADA EM LIBRAS PARA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS.