SÚMULA nº 399 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2006
Número
399
Data de Apresentação
04/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"INSTITUI NORMAS DEFININDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TEMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DESIGNERS GRÁFICOS".
"INSTITUI NORMAS DEFININDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TEMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DESIGNERS GRÁFICOS".
Indexação
Observação