SÚMULA nº 407 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2006
Número
407
Data de Apresentação
18/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte súmula:
"SUGERE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: PARA ESPECIALISTAS DO MAGISTÉRIO COM ATIVIDADES DOCENTES".
"SUGERE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: PARA ESPECIALISTAS DO MAGISTÉRIO COM ATIVIDADES DOCENTES".
Indexação
Observação