Pesquisar Matéria Legislativa

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PRIORIZA O ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO JARDIM ARAUCÁRIA. PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS. PRIORIZA A REABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE AS RUAS URUTAU E PRESIDENTE KENNEDY.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. ASFALTAR AS RUAS DE PIQUIRIVAI. CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPOTIVO NA ÁREA CENTRAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 4.000 PESSOAS. CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ASA LESTE. CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA. INSTALAR AMBULATÓRIO DE ALERGIA RESPIRATÓRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 ( VINRTE E QUATRO ) HORAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUIR VESTIÁRIO E AUMENTAR A ALTURA DO A ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CONSTRUIR UM PARQUE DE LAZER NAS MARGENS DO RIO DO CAMPO, NO LAR PARANÁ- COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL, PARQUINHOS E OUTROS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. CRIA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO A GUARDA MUNICIPAL.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — Plano Plurianual. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM PISTA DE CAMINHADA AO LADO DO GINÁSIO J.K.

O Vereador signatário no uso de suas atribuições de conformidade com as normas que regem este Poder Legislativo solicita o registro da seguinte SÚMULA, para posterior apresentação de proposição: Cria no calendário de eventos do Município de Campo Mourão a "Festa do Frango".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 130/2005 L.O.A — Lei Orçamentárias Anual para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA RECURSO PARA ABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE AS RUAS URUTAU E AV. PRESIDENTE JONH KENNEDY. PRIORIZA RECURSO PARA ASFALTAR A RUA LEMOS DO PRADO NO JARDIM DAMFER. PRIORIZA RECURSO PARA ASFALTAR A RUA ALCATRAZ E TRAVESSA URU NO JARDIM KIMBERLIM. PRIORIZA RECURSO PARA ASFALTAR AS RUAS DO JARDIM ARAUCÁRIA. PRIORIZA RECURSO PARA ASFALTAR O AEROCLUBE. PRIORIZA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA PR 558, EM FRENTE A SANTA CASA. PRIORIZA RECURSO PARA A PAVIMENAÇÃO De CAMPO MOURÃO AO RIO DA VÁRZEA ( FAZENDA BOA ESPERANÇA)

PRIORIZA RECURSOS PARA: TERMINAR A QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM AEROPORTO. CONSTRUIR VESTIÁRIO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA E CONJUNTO MENDES. AUMENTAR A ALTURA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MENDES. CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA CENTRAL COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 4.000 PESSOAS. CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE NA ASA LESTE. CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIR. CONSTRUIR UMA PRAÇA ESPORTIVA NA PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU — VILA URUPÊS CONSTRUIR UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA VILA GUARUJÁ. CONSTRUIR UM ESPAÇO ESPECIFICO PARA OS TROFÉUS CONQUISTADOS PELO MUNICÍPIO NO COMPLEXO ESPORTjIVO ROBERTO BRZEZINSKI.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 130/2005 L.O.A — Lei Orçamentárias Anual para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA. PRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS. PRIORIZA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM ARAUCÁRIA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 130/2005 L.O.A — Lei Orçamentárias Anual para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA RECURSOS PARA A CONSTRUIR DE UMA ESCOLA PADRÃO NO JARDIM PIO XII. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SHANGRILÁ E FLORIDA. PRIORIZA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL. PRIORIZA RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CLUBE DE MÃES NO JARDIM CIDADE NOVA. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR 01 CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 130/2005 L.O.A — Lei Orçamentárias Anual para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA RECURSOS PARA A CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS. PRIORIZA RECURSOS PARA IMPLANTAR UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO, NA LOCALIDADE ALTO SÃO JOÃO-DISTRITO DE PIQUIRIVAL PRIORIZA RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PIQUIRIVAL PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM MODULO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. PRIORIZA RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Projeto N° 130/2005 L.O.A — Lei Orçamentárias Anual para o Exercício Financeiro de 2006. PRIORIZA RECURSOS PARA A CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA, NA RUA MATO GROSSO ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO INDIO BANDEIRA E IRMÃOS PEREIRA. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR O CALÇADÃO CULTURAL. PRIORIZA RECURSOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS. PRIORIZA RECURSOS PARA CONST-U1 UM CENTRO TECNOLÓGICO.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no projeto de lei n° 130/2005 do Orçamento para 2006: - IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO PAGO NAS RUAS DE CAMPO MOURÃO; - INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BATEL; - IMPLANTAR ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA; INSTALAT PLAY GROUND E MESAS COM BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 39 — A NO CONJUNTO MILTON LUIZ PEREIRA; - INSTALAR ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA; - ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA; - CONSTRUIR ABRIGO NOS PONTOS DE ONIBUS DO JARDIM MODELO; - CONSTRUIR TREVO DE ACESSO AO JARDIM SANTA CRUZ - CONSTRUIR TREVO DE ACESSO AO JARDIM MODELO; - CONSTRUIR VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BATEL; - CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO JO JARDIM AEROPORTO; - CONSTRUIR VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SILVANA; - CONSTRUIR POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO KM 128;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas no projeto de lei n° 130/2005 do Orçamento para 2006: - CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA RIO GRANDE; - CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA CANDIDA; - CONSTRUIR SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM MODELO E MARIO FIGUEIREDO; - IMPLANTAR USINA DE RECICLAGEM DE LIXO; - IMPLANTAR PADARIA NA ASA LESTE; - IMPLANTAR AVIÁRIO COMUNITÁRIO; - IMPLANTAR CAMELÓDROMO; - APLICAÇÃO DE ANTI-PÓ NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR; - CONSTRUIR BARRACÕES COMUNITÁRIOS; - IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL; - CONSTRUIR A CIDADE DA CRIANÇA; - IMPLANTAR VIVEIROS DE MUDAS DE CAFÉ; - AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANDIDA; - ADQUIRIR TRATOR MÉDIO PARA A COMUNIDADE DO RIO DA VARZEA; ADQUIRIR MAQUINA PARA PELETIZAR RAÇÃO PARA PEIXE;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes súmulas no projeto de lei n° 130/2005 do Orçamento para 2006: - ADQUIRIR INSUMOS E SEMENTWES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS; CONSTRUIR CENTRO DCE INTEGRAÇÃO NA VILA URUPÊS; - CASCALHAR TODAS AS ENTRADAS DE CHÁCARAS, SÍTIOS E FAZENDAS DO MUNICIPIO; - CONSTRUIR CRECHE NA REGIÃO DOS JARDINS GUTIERRES, FLORA E FLORIDA; - CONSTRUIR UM CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes súmulas: INSTITUI OFICIALMENTE O CALENDÁRIO ANUAL DE DATAS DOS CAMINHOS DE PEABIRU.

Nos termos da legislação vigente, registramos súmula de emenda ao Projeto de Lei 130/2005 —L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA VIA ROSALINA MARIA DOS SANTOS, NO TRECHO QUE LIGA O CEFET AO TREVO DE ACESSO DO CTG —CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE POSTES E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E O GINÁSIO DE ESPORTES J.K., TAIS COMO O AUMENTO DO NÚMERO DE POSTES

Nos termos da legislação vigente, registramos súmula de emenda ao Projeto de Lei 130/2005 —L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZINSKI, PARA QUADRA PÚBLICA ABERTA PARA A PRÁTICA DE TÊNIS DE CAMPO E ESCOLINHA MUNICIPAL. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DA PISCINA INATIVA DO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZISKI, PARA CENTRO DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE XADREZ NO CALÇADÃO DA AVENIDA CAPITÃO íNDIO BANDEIRA. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA CANCHA DE MALHA NA ASA LESTE. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A MERENDA ESCOLAR, NO GINÁSIO DE ESPORTES VALTERNEI DE OLIVEIRA, PARA CANCHA DE BOLÃO. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA.

Nos termos da legislação vigente, registramos súmula de emenda ao Projeto de Lei 130/2005 — L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, PRÓXIMO AO AERÓDROMO MUNICIPAL. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE AEROMODELISMO. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA O FECHAMENTO LATERAL DA PISTA DE SKATE. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO COHAPAR

Nos termos da legislação vigente, registramos súmula de emenda ao Projeto de Lei 130/2005 — L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS E ADEQUAÇÕS DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM O COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZINSKI, POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE CAMINHADA. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA.

Nos termos da legislação vigente, registramos súmula de emenda ao Projeto de Lei 130/2005 —L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nos termos da legislação vigente, registramos súmula de emenda ao Projeto de Lei 130/2005 —L.O.A. — Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA DESENVOLVER O PROJETO "ESPORTE NA ESCOLA". PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA DESENVOLVER O PROJETO "TERCEIRA IDADE EM AÇÃO". PRIORIZA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA DESENVOLVER O PROJETO "SKATE NAS ESCOLAS"

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "PARABENIZAR TODAS AS ENTIDADES QUE CONTRIBUIRAM E PARTICIPARAM NA I FESTA DO FRANGO,"

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REGULAMENTAÇÃO E DESTINO FINAL DAS LAMPADAS FLUORESCENTES".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "LEI QUE CRIA A FESTA DA SOJA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÔS SOBRE A PODA DRÁSTICA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

"CONCEDE MOÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL TECNOLÓGICA DO PARANÁ UFTPR E TODAS AS PESSOAS QUE COLABORARAM, PELA TRANSFORMAÇÃO EM UNIVERSIDADE". (O NOME DOS HOMENAGEADOS SERÁ NOMEADO NA MOÇÃO).

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: -PROJETO DE LEI: DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA. DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS COM A FINALIDADE DE LOTEAMENTO COM LOTES DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) PARA DOAÇÃO DESTES A FAMÍLIAS QUE TENHAM RENDA ATÉ 5(CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE COMPROVE CONDIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE SUA CASA PRÓPRIA?

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a construção e/ou adequação de Pista para a prática de Kartcross e Motocross.

O Vereador signatário no uso de suas atribuições de conformidade com as normas que regem este Poder Legislativo solicita o registro da seguinte SÚMULA, para posterior apresentação de proposição: Denomina GINÁSIO DE ESPORTES ITACHIR TAGLIARI

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula visando apresentação de emenda à LDO, nas seguintes matérias: - Implantação da Municipalização do Trânsito; - Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão; Estabelecimento de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos do Município; Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão; - Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal; - Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis. Viabilizar mão-única na Rua Mamborê, em frente ao CISCOMCAM; - Viabilizar pavimentação asfáltica alternativa no prolongamento da Rua Cândido Holtz Vieira que corta a cabeceira do Aeroporto; - Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128; Implantação de ciclovia nos seguintes trechos: Av. Armelindo Trombini, BR 487 até Indúst

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula: CRIAR A LEI DE INCENTIVO AO TURISMO

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que - PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE "A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre adicional insalubridade para os agentes de saúde.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a reciclagem de computadores, a serem utilizados em aulas para pessoas carentes.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre acervo, fotográfico e áudio visual, das Secretarias do Município.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DAS TORRES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: .- CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA DA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: .- CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS EDUCANDÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre expedição de Certidões Municipais via internet.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre local para instalação do novo terminal de transporte coletivo urbano — próximo ao "Mercadão".

O Vereador signatário no uso de suas atribuições, de conformidade com as normas que regem este Poder Legislativo solicita o registro no D.A.L. das seguintes SÚMULAS, para posterior apresentação de proposições: "IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS TORRES, NO JARDIM CIDADE NOVA. " "CONSTRUIR MURO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA."