SÚMULA nº 1251 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2005
Número
1251
Data de Apresentação
26/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte súmula:
CRIAR A LEI DE INCENTIVO AO TURISMO
CRIAR A LEI DE INCENTIVO AO TURISMO
Indexação
Observação