SÚMULA nº 1250 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2005

Número

1250

Data de Apresentação

24/10/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula visando apresentação de emenda à LDO, nas seguintes matérias:
    - Implantação da Municipalização do Trânsito;
    - Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão;
    Estabelecimento de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos do Município;
    Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão;
    - Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal;
    - Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis.
    Viabilizar mão-única na Rua Mamborê, em frente ao CISCOMCAM;
    - Viabilizar pavimentação asfáltica alternativa no prolongamento da Rua Cândido Holtz Vieira que corta a cabeceira do Aeroporto;
    - Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128;
    Implantação de ciclovia nos seguintes trechos: Av. Armelindo Trombini, BR 487 até Indúst

    Indexação

    Observação