SÚMULA nº 1250 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2005
Número
1250
Data de Apresentação
24/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula visando apresentação de emenda à LDO, nas seguintes matérias:
- Implantação da Municipalização do Trânsito;
- Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão;
Estabelecimento de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos do Município;
Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão;
- Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal;
- Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis.
Viabilizar mão-única na Rua Mamborê, em frente ao CISCOMCAM;
- Viabilizar pavimentação asfáltica alternativa no prolongamento da Rua Cândido Holtz Vieira que corta a cabeceira do Aeroporto;
- Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128;
Implantação de ciclovia nos seguintes trechos: Av. Armelindo Trombini, BR 487 até Indúst
- Implantação da Municipalização do Trânsito;
- Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão;
Estabelecimento de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos do Município;
Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão;
- Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal;
- Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis.
Viabilizar mão-única na Rua Mamborê, em frente ao CISCOMCAM;
- Viabilizar pavimentação asfáltica alternativa no prolongamento da Rua Cândido Holtz Vieira que corta a cabeceira do Aeroporto;
- Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128;
Implantação de ciclovia nos seguintes trechos: Av. Armelindo Trombini, BR 487 até Indúst
Indexação
Observação