SÚMULA nº 1258 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2005
Número
1258
Data de Apresentação
19/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
.- CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS EDUCANDÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
.- CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS EDUCANDÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
Observação