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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

de autoria do Poder Executivo - ALTERA OS §§ 1º E 3º, DO ARTIGO 11, DA LEI N.º 776 DE 28/10/92. (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Lei n.º 1118, de 05 de maio/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 418, de 08 de maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Edevaldo Louzano - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSERCAM - ASSOCIAÇÃO SERTANEJA DE CAMPO MOURÃO. Lei n.º 1113, de 14 de abril/98 - Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador José Eugênio Maciel - DENOMINA MORADIAS CONDOR O LOTE DE TERRAS N.º 124-D, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE N.º 124-A-REM., DA GLEBA N.º 01, 3ª PARTE DA COLÔNIA MOURÃO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1122, de 15 de maio/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 420, de 22 de maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÕES EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA ATENDER O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AMBULATÓRIA TOTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado nas Comissões. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Edson Battilani - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DISPÊNDIOS COM FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. SUBSTITUTIVO - REVOGA A LEI N.º 924, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS PODERES DO MUNICÍPIO A DIVULGAREM RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS SOBRE O MONTANTE DOS DISPÊNDIOS COM FOLHAS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1111/98, de 08 de abril/98 - Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - INSTITUI O VALE ALIMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. Lei n.º 1110, de 1º de abril/98 - Órgão Oficial n.º 412, de 08/04/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1107, de 30 de março/98 - Órgão Oficial n.º 410, de 30/03/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. Lei n.º 1108, de 30 de março/98 - Órgão Oficial n.º 410, de 30/03/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 792, DE 19 DE MAIO DE 1993. (Alteração no Departamento de Saúde). Lei n.º 1109, de 30 de março/98 - Órgão Oficial n.º 410, de 30/03/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Edson Battilani - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR CATADOR CARRINHEIRO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO. (CATADORES DE PAPEL). Lei n.º 1143, de 08 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 423, de 12 de junho/98. Veto n.º 004/98 - ao artigo 8º, Veto rejeitado. Artigo 8º promulgado pela Câmara Municipal - publicado no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E O CÓDIGO SANITÁRIO DE CAMPO MOURÃO. - votado em 25 e 26/março/98 pela devolução ao Executivo. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA RUA BOM JESUS A ATUAL RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR. Lei n.º 1120, de 05 de maio/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 418, de 08 de maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Janir Luiz Barbosa - DENOMINA TRAVESSA VERGÍLIO ALVES DE OLIVEIRA, A ATUAL TRAVESSA N.º 01, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E A RUA NELSON GUIMARÃES MONTEIRO, NO JARDIM PAULISTA II. Lei n.º 1121, de 15 de maio/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 420, de 22 de maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA A PERMUTAR OS LOTES DE TERRAS N.º 12 E 13, DA QUADRA N.º 01. COM ÁREA DE 950,00 M² CADA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO LOTE DE TERRAS N.º 12/13 DA QUADRA N.º 103, COM ÁREA TOTAL DE 1.500,00 M², DE PROPRIEDADE DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOURÃO. Lei n.º 1153, de 22 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Júlio Vieira dos Santos - DISPENSA ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS E ESTABELECIMENTOS DE CULTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Indeferido pelo Presidente da Casa. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º¬ DA LEI N.º 1.097, DE 13 DE FEVEREIRO/98 (PERMITE O USO DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO). Lei n.º 1152, de 22 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Júlio Vieira dos Santos - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E INDÚSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1181, de 31 de agosto/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 436, de 04 de setembro/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA SOL POENTE O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA QUADRA 04 E QUADRA 4-A, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ. Lei n.º 1144, de 12 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO DATA A-1-B, JARDIM LAR PARANÁ, AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR NO JARDIM LAR PARANÁ. Lei n.º 1119, de 05 de maio/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 418, de 08 de maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR À SANEPAR OS LOTES DE TERRAS G E H, DA QUADRA 159, SITUADOS NA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE. Lei n.º 1148, de 22 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA QUADRA 3-A, LOCALIZADO NO JARDIM ISABEL DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1145, de 12 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA TRAVESSA RIACHUELO O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 110-A E 110-B, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1146, de 12 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Leoni Salete Vecchi Dala Rosa e José Luiz Gurgel - DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. VETO TOTAL N.º 011/99 - TOTAL - Rejeitado. Lei nº 1293, de 1º de junho/2000 - promulgada pela Câmara - publicada no órgão oficial nº 539, de 9 de junho/2000. - Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Leoni Salete Vecchi Dala Rosa e José Luiz Gurgel - DENOMINA DE OPERADORES ECOLÓGICOS OS LIXEIROS, GARIS, VARREDORES DE RUAS E OUTROS. Vetado totalmente através do veto n.º 005/98 - Veto mantido. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Leoni Salete Vecchi Dala Rosa e José Luiz Gurgel - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS NAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 03/08/98. Veto n.º 010/98 - Veto total - Veto mantido. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1142, de 08 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 423, de 12 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - ALTERA A LEI N.º 1075, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES. Lei n.º 1151, de 22 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PÚBLICOS, FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Usina do Saber). Lei n.º 1114, de 17 de maio/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 415, de 24 de maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Leoni Salete Vecchi Dala Rosa e José Luiz Gurgel - ESTIPULA MULTA AOS PROMOTORES DE ESPORTES QUE SE UTILIZEM DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS, BEM COMO À TODOS AQUELES QUE PROVOQUEM MAUS TRATOS A QUALQUER TIPO DE ANIMAL, DENTRE ELES OS ANIMAIS SILVESTRES. Aprovado em 03/08/98. Veto n.º 011/98 - Veto total - Veto mantido. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO E PROGRAMAS VILAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1117, de 30 de abril/98 - Órgão Oficial n.º 417, de 04/maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1094, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. Lei n.º 1149, de 22 de junho/98, publicada no Órgão Oficial n.º 425, de 26 de junho/98. Republicada no Órgão Oficial n.º 427, de 03 de julho /98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO - PROVOPAR/CM., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1124, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, PERMUTAR E DOAR DATAS DE TERRAS QUE MENCIONA. Lei n.º 1123, de 21 de maio/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 421, de 29 de maio/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA RUA FLOR DE MAIO O ACESSO DE VEÍCULOS QUE DIVIDE AS QUADRAS N.º 22-A E 22-B, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MUNDO NOVO, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1157, de 14 de julho/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 429, de 17 de julho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - DENOMINA RUA ESTORGA OS ACESSOS DE VEÍCULOS 29-A E 36-A DA QUADRA 15 E 32-A E 42-A, DA QUADRA 16, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTILHAS, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO. Lei n.º 1158, de 14 de julho/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 429, de 17 de julho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Sérgio Martinhago, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Joani Teixeira - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM - DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE. - Lei n.º 1156, de 30 de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 427, de 29 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Júlio Vieira dos Santos - DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS VIAS RURAIS ASFALTADAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1189, de 14 de setembro/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 438, de 18 de setembro/98. Houve Veto total n.º 007/98, que foi devolvido ao Executivo. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Vereador Edson Battilani - DECLARA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES DAS ESPÉCIES BARBATIMÃO - PIPTÂDÊNIA FALCATE E ÓLEO DE COPAIBA - COPAIFERA TRAPEZIFÓLIA, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Lei n.º 1171, de 13 de agosto/98 - publicada no Órgão Oficial n.º 434, de 21 de agosto/98. Veto n.º 008/98 - Vetados: parágrafo único do artigo 5º e parágrafo único do artigo 6º - Veto mantido. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria do Poder Executivo - DESAFETA TRECHO DA RUA COLIBRI, SITUADA EM ANEXO À QUADRA TRIÂNGULO DA PLANTA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM COUNTRY CLUB E AUTORIZA A ALIENAÇÃO. Lei n.º 1159, de 15 de julho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 430, de 24 de julho/97. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - ENSINO PRÉ ESCOLAR E DE 1º GRAU. Lei n.º 1125, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU. Lei n.º 1126, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º GRAU. Lei n.º 1127, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU. Lei n.º 1128, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS. Lei n.º 1129, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA - ENSINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1130, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA ENSINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1131, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º GRAU. Lei n.º 1132, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA - ENSINO PRÉ ESCOLAR E DE 1º GRAU REGULAR E SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1133, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.