PROJETO DE LEI nº 169 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1998
Número
169
Data de Apresentação
15/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Edson Battilani, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, José Eugênio Maciel, Juvenal Vieira, Maria Dolores Barrionuevo Alves e Sidnei de Souza Jardim - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA - ENSINO PRÉ ESCOLAR E DE 1º GRAU REGULAR E SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei n.º 1133, de 1º de junho/98 - Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.
Indexação
Observação