PROJETO DE LEI nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Douglas Fabricio (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Transforma o Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira, criado pela Lei nº 724, de 22 de março de 1991, em Museu de História, Imagem e Som Deolindo Mendes Pereira, e dá outras providências.
Indexação
Observação