4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:
PROJETOS (ARTIGO 80, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO):
- PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Cabo Cruz - ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU QUANTO À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):
- 1482/2018 – Cabo Cruz – ATENDER O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1783/2016 (CÓDIGO VERIFICADOR: AAL0 DE AUTORIA DE 530573 – ELAINE DA SILVA), QUE SOLICITA CASCALHAMENTO EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO LADISLAU LONKOSKI, TERCEIRA CHÁCARA, ÁREA URBANIZADA.
- 1483/2018 – Cabo Cruz - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DELIMITANDO HORÁRIO E LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, 795, (ENTRE AS RUAS EDMUNDO MERCER E SÃO JOSAFAT).
- 1484/2018 – Cabo Cruz - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DELIMITANDO HORÁRIO E LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON E COLÉGIO ESTADUAL UNIDADE POLO, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NA RUA BRASIL, 1848 E RUA SANTOS DUMONT, 975, AMBOS ENTRE AS AVENIDAS GOIOERÊ E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES.
- 1485/2018 – Cabo Cruz - REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO DIVISOR, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.
- 1486/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA PONTE DO RIO RANCHINHO E AO SÍTIO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.
- 1487/2018 – Edilson Martins – EXECUTAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS GLÓRIAS, ENTRE A RUA DAS TILÁPIAS E RUA PRIMAVERA, VILA CÂNDIDA.
- 1488/2018 – Jadir Pepita – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA (PARQUE DO LAGO): CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTES DANDO ACESSO AOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS INCLUSIVE ADAPTANDO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
- 1489/2018 – Professora Nelita Piacentini - REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA 19 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO JARDIM ANTÔNIO TOLEDO SILVEIRA.
- 1491/2018 – Cabo Cruz - INSTALAR PLACA INDICANDO “PREFERENCIAL” NA AVENIDA JOSÉ WIERZCHÓN ESQUINA COM RUA JOÃO GOULART NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
- 1492/2018 – Cabo Cruz – REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOIKO E AO SÍTIO SÃO PEDRO II, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.
- 1493/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ SLOMP AZEVEDO, NO JARDIM PAULINO.
- 1494/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JAGUATIRICA, AO LADO DO N°. 229, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELIN CAROLO E RUA ALEIXO PIOVEZAN, NO JARDIM AEROPORTO.
- 1495/2018 – Sidnei Jardim - REALIZAR A MANUTENÇÃO E DEMARCAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA RODOVIA BR 158 – AVELINO PIACENTINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO À PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA JABUTI, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
- 1497/2018 – Edoel Rocha – REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS POSTES, POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA, NA RUA ROBERTO BRZEZINSKI, ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A AVENIDA JORGE WALTER, LOCALIZADO NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.
- 1498/2018 – Edoel Rocha - PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO E MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEABIRU, ENTRE OS NÚMEROS 401-B E 441, ENTRE AS AVENIDAS GOIOERÊ E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.
- 1499/2018 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTE FÍSICO, COM SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO Nº 851, TRECHO ENTRE A RUA ROBERTO BRZEZINSKI E RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER, NO CENTRO (EM FRENTE A CENTRAL HOSPITALAR).
- 1501/2018 – Sidnei Jardim – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO BARNABÉ PONTES, AO LADO DO N°. 1291, NO JARDIM CIDADE NOVA.
- 1502/2018 – Sidnei Jardim - ATENDER O PROTOCOLO N°. 2613/2015, PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE SENHOR JOSE APARECIDO SALES EM 23 DE ABRIL DE 2015, QUE SOLICITA A PODA DE 01 (UMA) ÁRVORE EM PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PREISNER N°. 706, NO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO FIGUEIREDO.
- 1503/2018 – Olivino Custódio - REALIZAR TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA DO PINHO, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 552, NO JARDIM MARIA BARLETTA.
- 1504/2018 – Tucano – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA TRAVESSA ANTÚRIO, PRÓXIMO AO Nº 81, TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA E TRAVESSA ORQUÍDEA, NO JARDIM PAULISTA.
- 1505/2018 – Tucano – REALIZAR O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA, EM FRENTE AO Nº 999, ENTRE A RUA SÃO JOSAFAT E RUA EDMUNDO MERCER, NO JARDIM COPACABANA.
- 1506/2018 – Tucano – FAZER A ABERTURA DE UMA RUA, NA PRAÇA SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS MACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA MAMBORÊ, TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA E PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
- 1507/2018 – Tucano – REALIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA, DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DAS PAPOULAS, PRÓXIMO AO Nº 106, NO JARDIM CIDADE VERDE.
- 1508/2018 – Tucano – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO PARE, NO PERÍMETRO DA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO Nº 307, TRECHO ENTRE A RUA SÃO LUIZ E RUA IPANEMA, JARDIM TROPICAL II.
- 1509/2018 – Jadir Pepita – REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA COLORADO II A QUAL INICIA NA RODOVIA BR 487 (ESTRADA BOIADEIRA) E TERMINA NA RODOVIA BR 558 (ROD. BENTO FERNANDES DIAS).
- 1510/2018 - Jadir Pepita – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CRUZEIRO DO OESTE, EM FRENTE O NÚMERO 390 ENTRE AS AVENIDAS JORGE WALTER E GUILHERME DE PAULA XAVIER, CENTRO; RUA DA GLÓRIAS EM FRENTE AO NUMERO 849 – CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA, JARDIM LAR PARANÁ.
- 1511/2018 – Battilani – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE MÓVEL NA AVENIDA LUCIANO MARMONTEL ESQUINA COM A AVENIDA DO BOSQUE NO JARDIM ARAUCÁRIA.
- 1512/2018 – Battilani – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE MÓVEL, NA RUA QUINTO SALVADORI NO JARDIM CIDADE NOVA, UM PRÓXIMO AO NÚMERO 1220.
- 1513/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA VILA GUARUJÁ: AUMENTAR A QUANTIDADE E TROCAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL; E, TAMBÉM, ESTUDAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
- 1514/2018 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA GUARUJÁ: CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA.
- 1515/2018 – Battilani – REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: MANUTENÇÃO DA RODA D'ÁGUA.
- 1516/2018 - Jadir Pepita – REALIZAR A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE CONTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA JOÃO XAVIER PADILHA EM FRENTE AO NÚMERO 154, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E PEABIRU, CENTRO; RUA CRUZEIRO DO OESTE, EM FRENTE AO NÚMERO 262, ENTRE AS AVENIDAS GUILHERME DE PAULA XAVIER E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, CENTRO.
- 1517/2018 - Jadir Pepita – REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTE REPUBLICANO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, EM FRENTE AO NÚMERO 491, ENTRE AS RUAS EDMUNDO MERCER E GUARAPUAVA, CENTRO.
- 1518/2018 - Jadir Pepita – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA ATRAVÉS DE RECAPE, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATRAVÉS DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO XAVIER PADILHA ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E PITANGA, CENTRO.
- 1520/2018 - Jadir Pepita – REALIZAR A MANUTENÇÃO DA GUIA PARA ACESSO DE CADEIRANTES LOCALIZADO NA RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER EM FRENTE AO NÚMERO 730, ESQUINA COM A AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA – CENTRO.
- 1521/2018 - Jadir Pepita – REALIZAR A MANUTENÇÃO (DESENTUPIMENTO) DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES EM FRENTE AO NÚMERO 54, ENTRE AS RUAS PEABIRU E CRUZEIRO DO OESTE, CENTRO.
- 1523/2018 – Edoel Rocha - INTERCEDER JUNTO AOS CORREIOS, DO NOSSO MUNICÍPIO, O PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM CEP – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, PARA A VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.
- 1524/2018 - Jadir Pepita - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, CAIXA DE ESCOAMENTO (CONTENÇÃO) E MANUTENÇÃO DA REDE EXISTENTE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DAS TILÁPIAS, VILA CÂNDIDA; RUA DAS GLÓRIAS, ENTRE AS RUAS DAS TILÁPIAS E PRIMAVERA, NA VILA CÂNDIDA; RUA DOS PIONEIROS, ENTRE AS RUAS DAS TILÁPIAS E PRIMAVERA, NA VILA CÂNDIDA; RUA TARUMÃ ENTRE AS RUAS DAS TILÁPIAS E PRIMAVERA, NA VILA CÂNDIDA.
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6° - COMUNICADOS:
AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, ABAIXO RELACIONADAS, FORAM APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E SERÃO ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS MINUTAS DOS PROJETOS DE LEIS RESPECTIVOS: (Art. 128, inciso II c/c art. 130 do Regimento).
- 1366/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ZELADOR DO BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1367/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: INSTITUI O PROGRAMA “VOU DE BIKE E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 1368/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MANTEREM A DISPOSIÇÃO, CADEIRA DE RODAS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E QUALQUER CIDADÃO COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.
- 1394/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Battilani – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 1444/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Cabo Cruz – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE RESPONSÁVEL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/SETEMBRO/2018 (QUINTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, TEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, EM OBEDIÊNCIA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
28/SETEMBRO/2018 (SEXTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, TEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAR O RELATÓRIO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. – REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE/2018.
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