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Resumo
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(28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
Não há ata a ser votada.
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<strong style="font-family: Arial, sans-serif;">OFÍCIOS DO <span style="color: red;">SENHOR PREFEITO </span>EM RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LEGISLATIVAS. (art. 80, inciso III do Regimento).<br /><br /></strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício n.º 112/2018</strong> - <span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif;">Responde o Requerimento nº 160/2018 do Vereador Battilani – Solicitando informar: Quais as providências que estão sendo tomadas em relação à reforma e a destinação a ser dada ao prédio que abrigava a Escola Comunitária do Trabalho, localizada no Grande Lar Paraná? </span><span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif;">Resposta: </span><span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif;">Com base nas informações da Secretaria de Assistência Social, o imóvel denominado Escola Comunitária do Trabalho e seus equipamentos, passará por uma reforma e será ocupado para o funcionamento do CRAS Lar Paraná, que atualmente funciona em imóvel alugado e também o Clube de Mães do COHAPAR que desenvolve suas atividades em um espaço cedido pela Escola Municipal Paulo VI.</span></li> </ul>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<div style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).<br /><br /></strong></div> <table style="width: 904px;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0"> <tbody> <tr> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p style="text-align: center;"><strong>PROTOCOLO</strong></p> </td> <td style="width: 329px;" valign="top"> <p align="center"><strong>CONVÊNIO/PROGRAMA</strong></p> <p align="center"> </p> </td> <td style="width: 188px;" valign="top"> <p align="center"><strong>ENTIDADE</strong></p> </td> <td style="width: 95px;" valign="top"> <p align="center"><strong>PARCELA</strong></p> </td> <td style="width: 106px;" valign="top"> <p align="center"><strong>DATA EMISSÃO</strong></p> </td> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="center"><strong>VALOR</strong></p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="center">1555/2018</p> </td> <td style="width: 329px;" valign="top"> <p align="center">Agente Comunitário de Saúde</p> </td> <td style="width: 188px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 95px;" valign="top"> <p align="center">08/2018</p> </td> <td style="width: 106px;" valign="top"> <p align="center">11/09/2018</p> </td> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="right">90.246,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="center">1555/2018</p> </td> <td style="width: 329px;" valign="top"> <p align="center">Piso de Atenção Básica Variável - PAB</p> </td> <td style="width: 188px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 95px;" valign="top"> <p align="center">08/2018</p> </td> <td style="width: 106px;" valign="top"> <p align="center">11/09/2018</p> </td> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="right">203.040,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="center">1555/2018</p> </td> <td style="width: 329px;" valign="top"> <p align="center">Custeio de Atenção Básica à Saúde Bucal</p> </td> <td style="width: 188px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 95px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 106px;" valign="top"> <p align="center">11/09/2018</p> </td> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="right">4.875,83</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="center">1555/2018</p> </td> <td style="width: 329px;" valign="top"> <p align="center">SAMU 192</p> </td> <td style="width: 188px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 95px;" valign="top"> <p align="center">08/2018</p> </td> <td style="width: 106px;" valign="top"> <p align="center">10/09/2018</p> </td> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="right">70.140,00</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="center">1555/2018</p> </td> <td style="width: 329px;" valign="top"> <p align="center">Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC</p> </td> <td style="width: 188px;" valign="top"> <p align="center">Fundo Municipal de Saúde</p> </td> <td style="width: 95px;" valign="top"> <p align="center">09/2018</p> </td> <td style="width: 106px;" valign="top"> <p align="center">10/09/2018</p> </td> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="right">3.036.611,97</p> </td> </tr> <tr> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="center"><strong>TOTAL </strong></p> </td> <td style="width: 718px;" colspan="4" valign="top"> <p align="center"> </p> </td> <td style="width: 93px;" valign="top"> <p align="right"><strong>3.404.913,80</strong></p> </td> </tr> </tbody> </table> <p> </p>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<strong>PROJETOS (ARTIGO 80, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO):<br /><br /></strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Cabo Cruz</strong> - ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU QUANTO À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> </p> <p><strong style="text-align: justify;">INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):<br /><br /></strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1482/2018 – Cabo Cruz</strong> – ATENDER O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1783/2016 (CÓDIGO VERIFICADOR: AAL0 DE AUTORIA DE 530573 – ELAINE DA SILVA), QUE SOLICITA CASCALHAMENTO EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO LADISLAU LONKOSKI, TERCEIRA CHÁCARA, ÁREA URBANIZADA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1483/2018 – Cabo Cruz</strong> - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DELIMITANDO HORÁRIO E LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, 795, (ENTRE AS RUAS EDMUNDO MERCER E SÃO JOSAFAT).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1484/2018 – Cabo Cruz</strong> - REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DELIMITANDO HORÁRIO E LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON E COLÉGIO ESTADUAL UNIDADE POLO, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NA RUA BRASIL, 1848 E RUA SANTOS DUMONT, 975, AMBOS ENTRE AS AVENIDAS GOIOERÊ E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1485/2018 – Cabo Cruz</strong> - REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO DIVISOR, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1486/2018 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA PONTE DO RIO RANCHINHO E AO SÍTIO DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1487/2018 – Edilson Martins</strong> – EXECUTAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS GLÓRIAS, ENTRE A RUA DAS TILÁPIAS E RUA PRIMAVERA, VILA CÂNDIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1488/2018 – Jadir Pepita</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA (PARQUE DO LAGO): CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTES DANDO ACESSO AOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS INCLUSIVE ADAPTANDO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1489/2018 – Professora Nelita Piacentini</strong> - REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA 19 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO JARDIM ANTÔNIO TOLEDO SILVEIRA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1491/2018 – Cabo Cruz</strong> - INSTALAR PLACA INDICANDO “PREFERENCIAL” NA AVENIDA JOSÉ WIERZCHÓN ESQUINA COM RUA JOÃO GOULART NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1492/2018 – Cabo Cruz</strong> – REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOIKO E AO SÍTIO SÃO PEDRO II, NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1493/2018 – Sidnei Jardim</strong> - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ SLOMP AZEVEDO, NO JARDIM PAULINO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1494/2018 – Sidnei Jardim</strong> - REALIZAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JAGUATIRICA, AO LADO DO N°. 229, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELIN CAROLO E RUA ALEIXO PIOVEZAN, NO JARDIM AEROPORTO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1495/2018 – Sidnei Jardim</strong> - REALIZAR A MANUTENÇÃO E DEMARCAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA RODOVIA BR 158 – AVELINO PIACENTINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO À PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA JABUTI, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1497/2018 – Edoel Rocha</strong> – REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS POSTES, POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA, NA RUA ROBERTO BRZEZINSKI, ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A AVENIDA JORGE WALTER, LOCALIZADO NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1498/2018 – Edoel Rocha</strong> - PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO E MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEABIRU, ENTRE OS NÚMEROS 401-B E 441, ENTRE AS AVENIDAS GOIOERÊ E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1499/2018 – Tucano -</strong> REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTE FÍSICO, COM SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO Nº 851, TRECHO ENTRE A RUA ROBERTO BRZEZINSKI E RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER, NO CENTRO (EM FRENTE A CENTRAL HOSPITALAR).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1501/2018 – Sidnei Jardim</strong> – REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO BARNABÉ PONTES, AO LADO DO N°. 1291, NO JARDIM CIDADE NOVA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1502/2018 – Sidnei Jardim</strong> - ATENDER O PROTOCOLO N°. 2613/2015, PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE SENHOR JOSE APARECIDO SALES EM 23 DE ABRIL DE 2015, QUE SOLICITA A PODA DE 01 (UMA) ÁRVORE EM PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PREISNER N°. 706, NO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO FIGUEIREDO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1503/2018 – Olivino Custódio</strong> - REALIZAR TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA DO PINHO, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 552, NO JARDIM MARIA BARLETTA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1504/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA TRAVESSA ANTÚRIO, PRÓXIMO AO Nº 81, TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA E TRAVESSA ORQUÍDEA, NO JARDIM PAULISTA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong><a name="OLE_LINK41"></a>1505/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA, EM FRENTE AO Nº 999, ENTRE A RUA SÃO JOSAFAT E RUA EDMUNDO MERCER, NO JARDIM COPACABANA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1506/2018 – Tucano</strong> – FAZER A ABERTURA DE UMA RUA, NA PRAÇA SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS MACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA MAMBORÊ, TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA E PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1507/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA, DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA DAS PAPOULAS, PRÓXIMO AO Nº 106, NO JARDIM CIDADE VERDE.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1508/2018 – Tucano</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO PARE, NO PERÍMETRO DA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO Nº 307, TRECHO ENTRE A RUA SÃO LUIZ E RUA IPANEMA, JARDIM TROPICAL II.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1509/2018 – Jadir Pepita</strong> – REALIZAR READEQUAÇÃO COM CASCALHO E MICRO BACIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA COLORADO II A QUAL INICIA NA RODOVIA BR 487 (ESTRADA BOIADEIRA) E TERMINA NA RODOVIA BR 558 (ROD. BENTO FERNANDES DIAS).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1510/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CRUZEIRO DO OESTE, EM FRENTE O NÚMERO 390 ENTRE AS AVENIDAS JORGE WALTER E GUILHERME DE PAULA XAVIER, CENTRO; RUA DA GLÓRIAS EM FRENTE AO NUMERO 849 – CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA, JARDIM LAR PARANÁ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1511/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE MÓVEL NA AVENIDA LUCIANO MARMONTEL ESQUINA COM A AVENIDA DO BOSQUE NO JARDIM ARAUCÁRIA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1512/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE MÓVEL, NA RUA QUINTO SALVADORI NO JARDIM CIDADE NOVA, UM PRÓXIMO AO NÚMERO 1220.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1513/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA VILA GUARUJÁ: AUMENTAR A QUANTIDADE E TROCAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL; E, TAMBÉM, ESTUDAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1514/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA GUARUJÁ: CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1515/2018 – Battilani</strong> – REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: MANUTENÇÃO DA RODA D'ÁGUA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1516/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE CONTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA JOÃO XAVIER PADILHA EM FRENTE AO NÚMERO 154, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E PEABIRU, CENTRO; RUA CRUZEIRO DO OESTE, EM FRENTE AO NÚMERO 262, ENTRE AS AVENIDAS GUILHERME DE PAULA XAVIER E COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1517/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTE REPUBLICANO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, EM FRENTE AO NÚMERO 491, ENTRE AS RUAS EDMUNDO MERCER E GUARAPUAVA, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1518/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA ATRAVÉS DE RECAPE, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATRAVÉS DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO XAVIER PADILHA ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E PITANGA, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1520/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR A MANUTENÇÃO DA GUIA PARA ACESSO DE CADEIRANTES LOCALIZADO NA RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER EM FRENTE AO NÚMERO 730, ESQUINA COM A AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA – CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1521/2018 - Jadir Pepita</strong> – REALIZAR A MANUTENÇÃO (DESENTUPIMENTO) DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR NORBERTO MARCONDES EM FRENTE AO NÚMERO 54, ENTRE AS RUAS PEABIRU E CRUZEIRO DO OESTE, CENTRO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1523/2018 – Edoel Rocha</strong> - INTERCEDER JUNTO AOS CORREIOS, DO NOSSO MUNICÍPIO, O PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM CEP – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, PARA A VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1524/2018 - Jadir Pepita</strong> - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, CAIXA DE ESCOAMENTO (CONTENÇÃO) E MANUTENÇÃO DA REDE EXISTENTE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DAS TILÁPIAS, VILA CÂNDIDA; RUA DAS GLÓRIAS, ENTRE AS RUAS DAS TILÁPIAS E PRIMAVERA, NA VILA CÂNDIDA; RUA DOS PIONEIROS, ENTRE AS RUAS DAS TILÁPIAS E PRIMAVERA, NA VILA CÂNDIDA; RUA TARUMÃ ENTRE AS RUAS DAS TILÁPIAS E PRIMAVERA, NA VILA CÂNDIDA.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
Não há ofícios.
6° - COMUNICADOS
<div style="text-align: justify;"><strong>AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, ABAIXO RELACIONADAS, FORAM APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E SERÃO ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS MINUTAS DOS PROJETOS DE LEIS RESPECTIVOS: (Art. 128, inciso II c/c art. 130 do Regimento).<br /><br /></strong> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1366/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ZELADOR DO BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1367/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: INSTITUI O PROGRAMA “VOU DE BIKE E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1368/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MANTEREM A DISPOSIÇÃO, CADEIRA DE RODAS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E QUALQUER CIDADÃO COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1394/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Battilani</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1444/2018 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Cabo Cruz</strong> – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE RESPONSÁVEL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> </ul> </div> <p> <br /><strong>27/SETEMBRO/2018 (QUINTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, TEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, EM OBEDIÊNCIA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.</strong><br /><br /><strong>28/SETEMBRO/2018 (SEXTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, TEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAR O RELATÓRIO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. – REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE/2018.</strong></p> <div style="text-align: justify;"> </div> <p> </p>
7° - TRIBUNA LIVRE
Não há inscritos.
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
