Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Mourão - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES)
<p>COMUNICAMOS QUE A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.</p>
2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 99/2025</strong> – EXECUTIVO MUNICIPAL – TRANSFORMA O MUSEU MUNICIPAL DEOLINDO MENDES PEREIRA, CRIADO PELA LEI Nº 724, DE 22 DE MARÇO DE 1991, EM MUSEU DE HISTÓRIA, IMAGEM E SOM DEOLINDO MENDES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025</strong> – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO ADEQUÁ-LA À NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.</li> </ul>
3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS
<p><strong>PRESTAÇÃO DE CONTA RECEBIDA DA SEGUINTE ENTIDADE: (art. 80, inciso III do Regimento).</strong></p> <ul> <li><strong>Prot. Nº 30.048/2025</strong> – ASSERCAM – Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão – Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024.</li> </ul>
4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES
<p style="text-align: justify;"><strong>INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO):</strong></p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>1047/2025 - Hélio HG</strong> - REALIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA VEREADOR JOSÉ COSTA MARIA, ENTRE A RUA ÉRICA LABES E RUA PIONEIRO VEREADOR LADISLAU LONKOSKI – JARDIM IPANEMA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1048/2025 - Escrivão Parma</strong> - REPASSAR ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS AS DEVOLUÇÕES DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NÃO UTILIZADAS PELA CÂMARA OU, CASO NECESSÁRIO, ALTERE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA DETERMINAR QUE ESSAS SOBRAS SEJAM DIRECIONADAS ÀS REFERIDAS ENTIDADES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1049/2025 - Professor Geraldo</strong> - REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE AO MENOS SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIO EPIFANIO, ENTRE A RUA IRENE DE MOURA DOS SANTOS, NA VILA GUARUJÁ, ATÉ O PORTÃO DE ACESSO DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1050/2025 - Hélio HG</strong> – REALIZAR A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO ESTOFAMENTO DOS BANCOS DOS ÔNIBUS ESCOLAR DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1052/2025 –- Subtenente Macedo</strong> – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS ABAIXO NOMINADAS DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ. (ANEXO CROQUI): RUA PADRE ANCHIETA ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ; AV.: ELIAS SIMÃO ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ; RUA DOM PEDRO I ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E BENJAMIN CONSTANT; RUA FERNÃO DIAS ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E PROJETADA “A”; RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E FERNÃO DIAS; RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E FERNÃO DIAS; RUA RAPOSO TAVARES ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E FERNÃO DIAS; RUA PRINCESA ISABEL ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E FERNÃO DIAS; RUA TIRADENTES ENTRE A AV.: ELIAS SIMÃO E RUA: FERNÃO DIAS; RUA JOSÉ PAULINO DE CARVALHO ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E FERNÃO DIAS; RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E FERNÃO DIAS; RUA VISCONDE DO RIO BRANCO ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E FERNÃO DIAS; RUA BENJAMIN CONSTANT ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E PROJETADA “A”; RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ ENTRE AS RUAS PADRE ANCHIETA E PROJETADA “A”; RUA PROJETADA “A” ENTRE AS RUAS: FERNÃO DIAS E PADRE DIOGO FEIJÓ.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1053/2025 – Sidnei Jardim</strong> – COLOCAR UMA ESPÉCIE DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO PLAYGROUND, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1054/2025 – Sidnei Jardim</strong> - FAZER A ROÇADA DE TODO O PASSEIO PÚBLICO DA RUA ANTONIO SKOVRONSKI ENTRE AS RUAS BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA E ALFREDO MICHELS, NO JARDIM SANTA ROSA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1055/2025 – Sidnei Jardim</strong> – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA COM DESCEDOURO (RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES) NA USINA, SITUADA NO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL LOCALIZADO NA USINA MOURÃO, AVENIDA CENTRAL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1056/2025 – Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº239, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E PEABIRU, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1057/2025 – Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº59, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E MIGUEL LUIZ PEREIRA, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1058/2025 – Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº79, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E MIGUEL LUIZ PEREIRA, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1059/2025 – Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº99, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO OESTE E MIGUEL LUIZ PEREIRA, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1061/2025 – Eliane do Café</strong> - IMPLANTAR EM SEU QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONALIDADE TREINAMENTO DE DESAFOGAMENTO E DESENGASGAMENTO AOS RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, E QUE ESSES TREINAMENTOS A PRINCÍPIO SEJAM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLAM MATERNIDADES DEVENDO SER REALIZADOS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR, E SE NÃO FOR POSSÍVEL, QUE SEJA REALIZADO NAS PRIMEIRAS CONSULTAS DE ROTINA DOS RECÉM-NASCIDOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1062/2025 - Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº309, ENTRE AS RUAS PEABIRU E MAMBORÊ, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1063/2025 - Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº319, ENTRE AS RUAS PEABIRU E MAMBORÊ, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1064/2025 - Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº339, ENTRE AS RUAS PEABIRU E MAMBORÊ, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>1065/2025 - Sidnei Jardim</strong> – FAZER A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE WALTER, Nº369, ENTRE AS RUAS PEABIRU E MAMBORÊ, CENTRO, EXIGINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É TRAJETO FREQUENTE DE CADEIRANTES E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRANSITÁVEIS.</li> </ul>
5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO
<p>Não há.</p>
6° - COMUNICADOS
<p>Não há.</p>
7° - TRIBUNA LIVRE
<p>Não há inscritos.</p>
8º - MATERIAS APRECIADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
<p>Não há.</p>
