Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a instalação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua Tarumã e a Rua Ubirajara Giani, no Jardim Lar Paraná (em frente ao Ginásio de Esportes Walternei de Oliveira), no sentido Campo Mourão à Goioerê.

ao SAMU – SERVIÇO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CAMPO MOURÃO, com cópia ao Poder Executivo, solicitando as seguintes informações:
A) A Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência, não possui sede no Município, qual a possibilidade de haver uma Central em nossa cidade, para agilizar os atendimentos quando solicitados?
Informe os telefones utilizados para chamada de emergência com atendimento do serviço ambulatorial de urgência e emergência de Campo Mourão.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público:
Considerando que foi instalada iluminação de LED no município e que os antigos postes já se encontram desligados, indaga-se:
a) Por que os postes antigos ainda não foram retirados em sua totalidade?
b) Qual a previsão para retirada dos mesmos?
c) O que será feito com o material retirado?
d) O que foi feito com o material dos postes já retirados? Caso vendidos, quanto foi arrecadado?

ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER- ao SENHOR DIRETOR GERAL ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, para que seja realizado manutenção do asfalto (tapa buracos) no acesso à Avenida Comendador Norberto Marcondes localizado na Rua Miguel Luiz Pereira.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (um) trator, para uso dos Pequenos Produtores Rurais, da Comunidade Rural do Km 128.

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – MÁRCIO NUNES, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (um) trator, para uso dos Pequenos Produtores Rurais, da Comunidade Rural do Km 128.

solicitando que Vossa Senhoria inclua uma Emenda Parlamentar para aquisição de 01 (um) trator, para uso dos Pequenos Produtores Rurais, da Comunidade Rural do Km 128.

ao Senhor CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com cópia ao Poder Executivo de Campo Mourão, solicitando que seja realizada a compra de um (01) aparelho de Radiologia Computadorizada (CR) ou Radiologia Digital (DR) para uso do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.

requer à Mesa Diretiva, ouvido o soberano plenário, o envio de expediente a Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, Senhora Maria Alice Nascimento Souza, sugerindo que sejam envidados esforços para que o Município de Campo Mourão seja credenciado para iniciar o atendimento do serviço de inspeção de segurança veicular do Inmetro, homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (um) Drone de Monitoramento para fiscalização de obras públicas.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECID – SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (um) Drone de Monitoramento para fiscalização de obras públicas.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações para fins de esclarecimento público:

- Quantos profissionais da área de psicologia fazem parte do quadro de funcionalismo do Município de Campo Mourão? Entre estatutários e celetistas.
- Estes profissionais da área de psicologia estão alocados em quais Órgãos do Município? Discriminar locais e áreas atendidas, e ainda informar a carga horária destes profissionais.
- Quando da licença maternidade de uma profissional da área de psicologia, o atendimento é paralisado ou remanejado para outra profissional?
- Há concurso em aberto para a área de psicologia?
- Como está a reserva técnica dos profissionais da área de psicologia que estão aguardando chamada por concurso público?

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, afim de esclarecimento público a respeito de denúncias que chegaram ao gabinete deste vereador:
a) Foi relatado a falta de papel higiênico na rede municipal de ensino, a presente informação chegou ao Poder Executivo ou Secretaria competente?
b) Caso sim, quais unidades foram afetadas com a falta do material de higiene?
Qual o motivo pelo qual tal situação ocorreu e quais foram as providências tomadas?

ao Senhor ELONDIR JOSÉ BIAZIBETTI – SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL com cópia para a AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE CAMPO MOURÃO, solicitando a possibilidade do município de Campo Mourão – PR, ser incluído no CIRCUITO DE NEGÓCIO AGRO no 2º domingo de julho de 2025 quando acontecerá a Festa Nacional do Carneiro no Buraco.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a GERENTE REGIONAL DA SANEPAR DE CAMPO MOURÃO, SRA. ARACELI ELIANE PENDIUK STELA, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público:
Considerando a Rede de Esgoto ser necessária para garantir o tratamento adequado dos resíduos e a qualidade de vida da população, os moradores da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, trecho entre a Rua Curruira e Rua Sabiá, no Jardim Tropical I, relataram que neste trecho não há a instalação da rede de esgoto, gostaria de saber se realmente, procede esta informação? Caso realmente não haver a instalação da referida rede, qual a possibilidade de a Sanepar estar instalando a Rede de Esgoto, na localidade?

ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão com cópia ao Corpo de Bombeiros de Campo Mourão, para que seja esclarecido sobre acidentes ocorridos na Rua Antônio Vargas Netto no Jardim Modelo com ligação ao Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter:
- Quantos acidentes foram atendidos nessa localidade no ano de 2024 e até o momento de 2025?
- Quais foram os meios de locomoções envolvidos?
- Quais foram as causas dos acidentes?

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Sancionada a Lei nº 4.645, de 09 de fevereiro de 2024, qual “Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por Aplicativos no Município de Campo Mourão”.
Requer:
a) Por que não houve a regulamentação por Parte do Poder Executivo, com o cadastramento dos motoristas, empresas até o momento?
b) Informe como o Município de Campo Mourão irá implementar os procedimentos para regulamentação, informando quais órgãos e respectivas função irão executar na presente lei.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO para que nos informe, afim de esclarecimento público:
a)
Solicita obter informações detalhadas sobre o quadro societário da “Codusa” Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão.
b)
Solicita informações detalhadas sobre porcentagem de cada sócio na empresa codusa?
c)
Solicita o nome, a qualificação dos sócios, além de seu capital social.

ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando que chegou a este Vereador informações sobre a falta de médicos pediatra na UTI e UCI NEO;
Considerando o risco de um possível fechamento da UTI e UCI NEO;
Considerando o acumulo de dívidas pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão;
Considerando as informações quanto a falta de pagamento aos médicos;

Assim requer:
Explicação formal deste Hospital quanto as indagações acima mencionadas, para que haja uma melhor explanação a sociedade frente ao possível fechamento da UTI e UCI NEO.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expedien-te ao 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - COMANDANTE TENENTE-CORONEL QOPM WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, solicitando que seja intensificada as rondas policiais nos bairros da “Grande Asa Leste”, sendo: Jardim Isabel; Jardim Kimberlim; Jardim Francisco Ferreira Albuquerque; Jardim Três Marias; Jardim Maria Clara; Jardim San Marino; Vila Corinthians; Conjunto Residencial Ilha Bela; Conjunto Habitacional Parigot de Souza; Jardins Paulista I, II, III e Complemento; Jardim Flor do Campo; Jardim Aeroporto; Moradias Condor; Conjunto Residencial Diamante Azul; Conjunto Habitacional Montes Claros; Jardim Vila Nova; Jardins Tropical I, II e Complemento; Jardim América; Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini; e Conjunto Sol Nascente.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI, PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que o mesmo busque tratativas com o Governo do Estado do Paraná no intuito de buscar de forma equânime a readequação do subsídio dos praças da reserva com os praças da ativa para que seja feita a mais perfeita justiça.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO TENENTE CORONEL WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, solicitando para que seja realizado medidas de segurança como policiamento ostensivo no Distrito Administrativo de Piquirivaí.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações para fins de esclarecimento público:

- Existe alguma pesquisa para saber se houve redução nos custos da iluminação, nas vias públicas do município, com a troca por refletores de led?
- Qual seria o montante dessa redução nos custos?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO TENENTE CORONEL WILLIAN DIEIMES
SILVEIRA, solicitando para que seja realizado medidas de segurança como policiamento ostensivo Na Comunidade Barreiro das Frutas, Comunidade Boa Esperança, Água da Boa Sorte.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL, com objetivo de ACOMPANHAR A INTERVENÇÃO DO “HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO”.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO TENENTE CORONEL WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, solicitando que sejam adotadas medidas de segurança, como o policiamento ostensivo, nos bairros Jardim Araucária, Conjunto Residencial Capricórnio, Country Club, Flórida, Gutierrez, Jardim Laura, Jardim Lourdes, Jardim Maia, Residencial Parque do Lago e Vila Teixeira.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS”, no dia 14 de maio de 2025, às 19h30

VOTO DE LOUVOR ao Soldado da Polícia Militar FERRAZ, conhecido como “Betinho”, pela ação rápida, precisa e heroica que salvou a vida de um bebê de apenas oito dias de vida, no último sábado, dia 12, na área central de Campo Mourão

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a instalação de um trevo de acesso ao Distrito de Piquirivai, na Rodovia BR 369.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações à PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOURÃO, pelos seus 50 anos de fundação em nosso município.