Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. _______/2023.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PORTO FELIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre o Programa Wi-fi Livre em todos os espaços e prédios públicos municipais; e dá outras providências correlatas”.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 107, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete a apreciação do Soberano Plenário, o seguinte: INSTITUI A POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO MERCADO DE TRABALHO.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 107, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete a apreciação do Soberano Plenário, o seguinte: INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 107, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete a apreciação do Soberano Plenário, o seguinte: INSTITUI O “DIA DO PADRE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 107, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete a apreciação do Soberano Plenário, o seguinte: INSTITUI O “DIA DO DIÁCONO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso contra decisão da Comissão Permanente De Legislação E Redação quanto á tramitação do Projeto De Resolução Nº 06/2023.