Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “SEGURANÇA NO TRÂNSITO” (ACIDENTES, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, ADEQUAÇÃO COM SINALIZAÇÃO), no dia 18 de setembro de 2023, ás 09h00. Para tanto sugere a presença das seguintes
autoridades:
 Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo.
 Secretario de Planejamento do Município.
 Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana- SEIMOB.
 Diretor do Diretran.
 Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão – CODECAM.
 Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão.
 Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
 Centro Universitário Integrado.
 Universidade Estadual do Paraná – Campus de Campo Mourão.
 Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão.
 Ministério Público do Estado do Paraná.
Policia Militar (11° Batalhão de Polícia Militar)
 Clubes de Serviços de Campo Mourão

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI solicitando que nos informe, afim de esclarecimento público: 1) Como está o andamento dos procedimentos necessários para a realização da obra no ParqueMunicipal Joaquim Teodoro de Oliveira, incluindo o desassoreamento? 2) Como está o andamento dos procedimentos necessários para a realização de possível obra de ponte no final da Rua Santa Catarina no Jardim Gutierrez (transposição do lago)? 3) Como está o andamento dos procedimentos
necessários para a realização da obra para do sistema para retenção de detritos que descem para o Lago do no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira? 4) Existe um cronograma para a realização da obra de desassoreamento? 5) Quais outras obras previstas para ser Realizado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Afonso Miguel Lula, pelo excelente serviço prestado a comunidade junto do Instituto de Identificação de Campo Mourão.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a Sr.ª. Neide Antunes Barbosa Lula, pelo excelente serviço prestado a comunidade junto do Instituto de Identificação de Campo Mourão.

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Milton Scheibel, pelo excelente serviço prestado a comunidade junto do Instituto Médico Legal de Campo Mourão.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:

a) Qual o valor repassado para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, através de emendas parlamentares pelos deputados e senadores de custeio e investimento nos últimos cinco anos?

Voto de Pesar e Apresentação de Condolências a Ronaldo Medeiros e família, pelo falecimento de seu irmão José Batista Medeiros.

Voto de Pesar e Apresentação de Condolências a Irene Vidal e toda sua família, pelo falecimento de seu esposo, Jolivar Ribas Vidal.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando a instalação de redutores de velocidade, como radares, lombada eletrônica, instalação de iluminação, sinalização viária horizontal: pintura com a expressão PARE ou REDUZA A VELOCIDADE, sinalização viária vertical: instalação de placas de sinalização de cruzamento, acesso ao trevo e limite de velocidade permitida no trecho, bem como a instalação de tachão de sinalização nos dois lados da via na Rodovia BR-158, trecho que compreende a rotatória no cruzamento com a Rodovia BR-272 – (Acesso a Comunidade Rural do Barreiro das Frutas), em Campo Mourão-PR (trecho entroncamento), com cópia para o Executivo Municipal.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando estudos técnicos e a viabilidade de implantação de placas de sinalização de informação indicativa da Paróquia Sagrada Família na extensão da Avenida Presidente Jonh Kennedy – Bairro Lar Paraná.

REQUER à Mesa
Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a
ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MÃO COOPERADORA que está
comemorando seus 30 anos de serviços prestados em Campo Mourão.

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e Apresentação de Condolências a Silvia Paula Tondim e toda sua família, pelo falecimento de seu pai Urivaldo Tondim.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TAUILLO TEZELI, solicitando informações com as seguintes questões:

1) Quantas vagas por faixa etária serão disponibilizadas nos CMEI’s para o próximo ano?
2) Quantas vagas por faixa etária serão disponibilizadas nas escolas municipais?
3) Pelos dados atuais no próximo ano poderá haver déficit de vagas nos CMEI’s e nas Escolas?
4) Quando não existe vaga em um CMEI próximo a casa do munícipe, qual é a orientação repassada ao munícipe? Existe um planejamento para poder indicar a outro CMEI mais próximo? Ou apenas é informado que não há vaga?
5) Existe previsão de construção ou ampliação das vagas existentes?
6) Existe algum projeto de pesquisa para diminuir o déficit de vagas atuais?
7) Existe algum projeto ou programa para estender o horário de atendimento dos CMEI’s que atualmente é até às 17h, sendo que a maioria dos pais saem do serviço as 18h?
8) Existe algum programa de atendimento aos servidores dos CMEI’s e Escolas Municipais para a sua saúde mental e física? Quais são? Qual o percentual de servidores atendidos?
9) Existe treinamento ou orientação aos servidores que atuam nos CMEI’s quanto ao atendimento dos pais e familiares que vão buscar os filhos após as 17h, tendo em vista as várias reclamações recebidas de maus tratos e inclusive com humilhações?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TAUILLO TEZELI, solicitando informações sobre os atendimentos na “Maria Zuleica Theodoro” a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e na “DOUTOR CARLOS BOENIG” a Unidade de Saúde 24 HORAS, com os seguintes quesitos:

1) Quantos pacientes são atendidos por dia?
2) Qual o horário de maior concentração de pacientes?
3) Qual a faixa etária dos pacientes?
4) Como é feita a triagem e divididas as prioridades (gravidade) de atendimento dos pacientes? De que forma são identificadas?
5) Qual a quantidade média de tempo gasto no atendimento pelo médico do paciente por prioridades (gravidade)?
6) Qual o tempo médio de espera do paciente entre ser recepcionado fazer a triagem e ser atendido pelo médico por prioridade (gravidade)?
7) Qual quantidade de médicos e suas especialidades?
8) Existe algum programa de atendimento aos servidores que atuam nas UBS para a sua saúde mental e física? Quais são? Qual o percentual de servidores atendidos?
9) Existe treinamento ou orientação aos servidores que atuam nas UBS sobre o bom atendimento ao público, independentemente de cor, raça, etnia e situação financeira?, Tendo em vista as várias reclamações recebidas de maus tratos e inclusive com humilhações?

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Sargento Elias Ferreira de Castro, pelos 30 (trinta) anos de serviço completo sem nenhuma “alteração” junto à Polícia Militar, o que resultou no recebimento da prestigiosa Medalha de Ouro da Polícia Militar.

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e Apresentação de Condolências ao Sr. Agumenan Batista e Família, pelo
falecimento do seu pai, Senhor Nilson Ferreira da Silva.

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Irineu Slongo e Família, pelo
falecimento de sua sogra, Sra. Izabel Ribas do Nascimento.

O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, §§ 3º e 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações a Paróquia Santa Cruz, para comemorar o aniversário de 16 anos da Paróquia Santa Cruz, comemorado no dia 04 de fevereiro de 2023, e a fundação da Paróquia Santa Cruz cujo marco histórico foi a elevação de um cruzeiro.