Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: TONINHO MACHADO
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – GILSON DE SOUZA, solicitando 01 (uma) ambulância para uso da Secretaria Municipal da Saúde para o transporte de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde de Campo Mourão. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: EDILSON MARTINS
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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construção de um piso no terreno ao lado do o Hospital Santa Casa de Campo Mourão, para tráfego de ambulâncias e eventualmente pouso de helicóptero. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno
desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe qual o trâmite atualizado, afim de esclarecimento público, quanto à Indicação Legislativa infra relacionada, qual atitude foi tomada: Indicação Legislativa 200/2022 - Dispõe sobre a criação de um centro de educação especial no município de Campo Mourão, e dá outras providências (ofício 138/2022 – GAB/PRES, de 23 de março de 2022). - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe qual o trâmite atualizado, afim de esclarecimento público, quanto à Indicação Legislativa infra relacionada, qual atitude foi tomada: Indicação Legislativa 963/2022 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder isenção do Imposto Predial Urbano e Territorial Urbano (IPTU) ás pessoas que especifica, e dá outras providências. (ofício 547/2022 – GAB/PRES, de 06 de setembro de 2022). - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: ESCRIVÃO PARMA
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe qual o trâmite atualizado, afim de esclarecimento público, quanto à Indicação Legislativa infra relacionada, qual atitude foi tomada: Indicação Legislativa 1275/2022 - Fica Instituída a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas no Município de Campo Mourão, e dá outras providências (ofício 961/2022 – GAB/PRES, de 08 de novembro de 2022). - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: EDILSON MARTINS
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar e apresentação de condolências ao senhor Lair Câmara e toda sua família, pelo falecimento de sua esposa Luzia Alves Carneiro. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: EDILSON MARTINS
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar e apresentação de condolências ao senhor Francisco Rodrigues dos Santos e família, pelo falecimento de sua esposa, Santa Geni dos Santos, no dia 23 de maio de 2023. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: JADIR SOARES (PEPITA)
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, considerando que na região da Comunidade do Barreiro das Frutas existe a construção da Usina Hidrelétrica pela empresa Saltinho Energias Renováveis S.A. no Rio Mourão, e em decorrência disso, houve aumento significativo do tráfego de caminhões pesados na localidade, sendo em torno de 20 a 30 caminhões passando diariamente, e tendo como consequência estar danificando a malha asfáltica. Sendo assim, solicito as seguintes informações:
1- Referente aos danos causados na malha viária da referida estrada da Comunidade do Barreiro das Frutas, o Poder Executivo vai refazer o serviço recape e/ou tapa buracos? Ou é da empresa Saltinho Energias Renováveis S.A, a responsabilidade pelos reparos da via? 2- Se a responsabilidade for da Empresa Saltinho Energias Renováveis S.A, o Poder Executivo vai notificar a mesma? - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: EDILSON MARTINS
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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construção de uma quadra de Beach Tennis nas dependências do Colégio Estadual de Campo Mourão - EFMPN - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: MARCIO BERBET
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11o BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SENHOR MAJOR WILLIAN DIEMES SILVEIRA, solicitando rondas ostensivas na região do bairro Parque das Acácias, em especial nas vias Rua Vereadora Dulcia Gomes Delattre e Rua Abelar Gonçalves Netto, pois há imóveis desocupados que estão servindo
de refúgio para usuários de drogas (consumo e venda). - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: EDILSON MARTINS
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: TONINHO MACHADO
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
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ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Centro de Recuperação Instituto Esperança (Declarado de Utilidade Pública pela Lei Ordinária 4235/2021). - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: OLIVINO CUSTÓDIO
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ - AO SENHOR SECRETÁRIO MARCIO NUNES com cópia ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando que Vossa Senhoria disponibilize verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fazer uma Revitalização no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, com obras e serviços que se fizerem necessários, com endereço na Rua Palotina entre as Ruas Colombo e Tapejara no Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações a Associação do Comércio e Indústria de Campo Mourão (ACICAM), pela comemoração dos 70 anos de História em Campo Mourão. - |
Aprovado por unanimidade. |