Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: SUBTENENTE MACEDO
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Cabo QPMG 1-0 ADENILSON FRANCISCO LUZ, RG nº 5.990.051-0 SESP/PR que em cumprimento a ordem de operação 47418 - recobrimento de área do 11 BPM - a equipe de P. RURAL no município de Iretama verificou uma denúncia recebida pela equipe referente gado furtado no município de Nova Cantu (BOU 22/281873) que estaria em um sitio na comunidade das Três Placas conforme relato no BOU 22/342041 (fato futuro) onde cita a dificuldade de aproximação ao gado (nelores) e falta de drone e binoculo, ficando imagens de celular comprometida para verificação de marca do gado conforme denúncia, e durante esta verificação foram percebidos pela equipe outros animais (cruzados) com características conhecidas pela equipe de gado furtado no município de Engenheiro Beltrão (BOU 22/210597 e BOU 22/292799) sendo fotografadas e enviadas via aplicativo para as vítimas que fizeram o reconhecimento conforme BOU 22/342096 – receptação e ainda devido local ser de difícil acesso, estar o tempo chuvoso e chegada da noite foi necessário deixar pra fazer a retirada dos animais no dia 02/04, sendo no local realizada filmagens utilizando aplicativo TIMESTAMP com reconhecimento do gado pelas vítimas.
Como o proprietário e responsável pelo gado não reside na propriedade, porem conhecido da equipe, foi deslocado à sua residência para realizar a prisão. Como houve movimentações durante o dia e o mesmo percebendo que seria preso já havia se evadido, deixando sua esposa e advogado para acompanhar o desfecho da ocorrência. Sendo assim foi necessário a permanecia da equipe naquele município. Durante a confecção do boletim a equipe recebeu informação que na propriedade da receptação havia pessoas para movimentar o gado, diante do risco de retirada ou soltura dos animais a equipe retornou ao local realizando "PB" e rondas até amanhecer o dia. No período da manhã foi possível fechar o gado na mangueira onde foi verificado as marcas do gado de Nova Cantu, que de imediato foi contactado a vítima para reconhecimento, que o fez no local, conforme consta em vídeo via aplicativo TIMESTAMP, sendo as 08 cabeças conforme relatado no BOU 22/343691 carregado o gado reconhecido no BOU 22/342096 complementado pelo BOU 22/343418. Resumo: 02 cabeças recuperadas do BOU 22/210597; 06 cabeças recuperadas do BOU 22/292799; 08 cabeças recuperadas do BOU 22/281873. O autor identificado e qualificado, sendo os dados entregues juntamente com os vídeos de reconhecimento conforme cadeia de custodia à polícia judiciaria para providencias cabíveis. - |
Aprovado por unanimidade. |
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REQUERIMENTO nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: SUBTENENTE MACEDO
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar - Soldado QPMG 1-0 RENATO GANNAM SOTO, RG nº 13.017.791-3 SESP/PR que em cumprimento a ordem de operação 47418 - recobrimento de área do 11 BPM - a equipe de PATRULHA RURAL no município de Iretama verificou uma denúncia recebida pela equipe referente gado furtado no município de Nova Cantu (BOU 22/281873) que estaria em um sitio na comunidade das Três Placas conforme relato no BOU 22/342041 (fato futuro) onde cita a dificuldade de aproximação ao gado (nelores) e falta de drone e binoculo, ficando imagens de celular comprometida para verificação de marca do gado conforme denúncia, e durante esta verificação foram percebidos pela equipe outros animais (cruzados) com características conhecidas pela equipe de gado furtado no município de Engenheiro Beltrão (BOU 22/210597 e BOU 22/292799) sendo fotografadas e enviadas via aplicativo para as vítimas que fizeram o reconhecimento conforme BOU 22/342096 – receptação e ainda devido local ser de difícil acesso, estar o tempo chuvoso e chegada da noite foi necessário deixar pra fazer a retirada dos animais no dia 02/04, sendo no local realizada filmagens utilizando aplicativo TIMESTAMP com reconhecimento do gado pelas vítimas.
Como o proprietário e responsável pelo gado não reside na propriedade, porem conhecido da equipe, foi deslocado à sua residência para realizar a prisão. Como houve movimentações durante o dia e o mesmo percebendo que seria preso já havia se evadido, deixando sua esposa e advogado para acompanhar o desfecho da ocorrência. Sendo assim foi necessário a permanecia da equipe naquele município. Durante a confecção do boletim a equipe recebeu informação que na propriedade da receptação havia pessoas para movimentar o gado, diante do risco de retirada ou soltura dos animais a equipe retornou ao local realizando "PB" e rondas até amanhecer o dia. No período da manhã foi possível fechar o gado na mangueira onde foi verificado as marcas do gado de Nova Cantu, que de imediato foi contactado a vítima para reconhecimento, que o fez no local, conforme consta em vídeo via aplicativo TIMESTAMP, sendo as 08 cabeças conforme relatado no BOU 22/343691 carregado o gado reconhecido no BOU 22/342096 complementado pelo BOU 22/343418. Resumo: 02 cabeças recuperadas do BOU 22/210597; 06 cabeças recuperadas do BOU 22/292799; 08 cabeças recuperadas do BOU 22/281873. O autor identificado e qualificado, sendo os dados entregues juntamente com os vídeos de reconhecimento conforme cadeia de custodia à polícia judiciaria para providencias cabíveis. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI solicitando os bons préstimos no sentido de nos informar com relação à Indicação Legislativa nª 610/2021 DISPÕE ACERCA DA RESERVA DE 2% (DOIS POR CENTO) DE CASAS POPULARES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”, tendo em vista que foi enviado ao Poder Executivo através do ofício nª 465/2021-GAB/PRES, datado de 27/05/2021 e até o momento não houve resposta ou parecer sobre a matéria. - |
Aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário,
que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI solicitando os bons préstimos no sentido de nos informar com relação à Indicação Legislativa nª 1306/2021. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, tendo em vista que foi enviado ao Poder Executivo através do ofício nª 465/2021-GAB/PRES, datado de 27/05/2021 e até o momento não houve resposta ou parecer sobre a matéria - |
Aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Empresa Concessionária de Transporte Coletivo Urbano deste Município - MELISSA TRANSPORTES E TURISMO LTDA: Considerando que os horários de saída dos veículos do Terminal de Transporte Coletivo Urbano “Pioneiro Benedito Martins de Almeida” sentido a Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado – Lar Paraná é as 08h40min ou as 11h10min; Qual a possibilidade da inclusão de mais um horário no itinerário de transporte coletivo urbano, sendo a sugestão para às 10h00min com saída do Terminal de Transporte Coletivo Urbano “Pioneiro Benedito Martins de Almeida” sentido a Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado – Lar Paraná (antiga Rua das Palmeiras)? - |
Aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná: Considerando que o número de habitantes tem aumentado em nosso Município e consequentemente aumentou o número de automóveis e motocicletas. Solicito a instalação de um Semáforo ao final da Avenida Jorge Walter dando acesso Rodovia BR-487 e a entrada do “Grande Lar Paraná” (mapa em anexo). - |
Aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO MARCIO NUNES, solicitando que Vossa Senhoria apresente um Projeto de Lei junto a ALEP, para denominação de nome próprio o Instituto de Criminalística de Campo Mourão como Instituto de Criminalística CORONEL ANTONIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA. - |
Aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: SUBTENENTE MACEDO
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR ao Professor de Jiu Jitsu Policial Militar Rodoviário - Cabo QPMG 1-0 RICARDO MACIEL BATISTA, que além de sua profissão desenvolve atividade social de professor no Projeto Social Semeando Campeões de Jiu Jitsu o qual está iniciando uma nova fase, estendendo sua área de atuação para o jardim Lar Paraná. Coordenado pelos professores Ricardo Maciel Batista e Dionata Silva em abril de 2022 o projeto social Semeando Campeões (PSC) passou a ministrar aulas nas dependências da Associação de Moradores do Lar Paraná. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: SUBTENENTE MACEDO
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR ao Professor de Jiu Jitsu faixa marron DIONATA BENEDITO DA SILVA, que além de sua profissão de Técnico Instalador e monitoramento de alarme na VIPTEC desenvolve atividade social de professor no Projeto Social Semeando Campeões de Jiu Jitsu o qual está iniciando uma nova fase, estendendo sua área de atuação para o jardim Lar Paraná. Coordenado pelos professores Ricardo Maciel Batista e Dionata Benedito da Silva em abril de 2022 o projeto social Semeando Campeões (PSC) passou a ministrar aulas nas dependências da Associação de Moradores do Lar Paraná. - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: JADIR SOARES (PEPITA)
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – RUBENS
BUENO, solicitando que interceda junto ao Governo Federal, a fim de que seja viabilizado ao Município de Campo Mourão, máquinas pesadas como retroescavadeira, pá-carregadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora para o Município de Campo Mourão. - |
Aprovado por unanimidade. |
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REQUER à Mesa
Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: No dia 20 de abril de 2022, foi realizado Audiência Pública para tratarmos do Trânsito no Município de Campo Mourão, oportunidade esta, que o Secretario Municipal de Planejamento Marcio Francisco Carraro Rocha destacou estudo de trânsito realizado na Avenida Armelindo Trombini, ainda ressaltou estar disponível a Esta Casa de Leis cópia do Estudo para fiscalizações necessárias: assim, requer: a) Cópia de capa a cada do procedimento administrativo de alterações efetuadas no trânsito da Avenida Armelindo Trombini – Campo Mourão Paraná. - |
Aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações ao SR. NELSON BENTO DE OLIVEIRA – “NELSINHO CABELEIREIRO”, pelos 54 anos de profissão de Cabeleireiro, sendo pioneiro em nossa Cidade, neste ramo de atividade, e desta forma ofereceu relevantes serviços prestados em prol da comunidade Mourãoense. - |
Aprovado por unanimidade. |