Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATAS DAS 25ª E 26ª SESSÕES ORDINÁRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.

• Prot. nº 1650/2021 – Ofício nº 602/2021 – INSTITUTO ÁGUA E TERRA – Responde ao Requerimento nº 377/2021 do Vereador Paulo Pilatte – Solicitando a perfuração de poço artesiano, através do Programa Água no Campo, do Governo do Estado do Paraná, na região da Comunidade “Pingo D’agua” na saída para a Comunidade Rural do Barreiro das Frutas em Campo Mourão - Paraná. RESPOSTA: De acordo com a Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, informamos que há necessidade de envio de solicitação/Ofício por parte do executivo do Município.
• Prot. nº 1666/2021 – Ofício nº 3844/2021 – CASA CIVIL – Governo do Estado do Paraná – Responde ao Requerimento nº 365/2021 do Vereador Tucano – Solicitando recursos para a construção de sede do Conselho Tutelar no Município de Campo Mourão. RESPOSTA: Encaminho a Vossa Excelência a informação recebida da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, através da cópia do Ofício SEDU/DG 154 (fl. 5). Cumprimentando-o, reportamo-nos ao Ofício em referência - recebido nessa Secretaria para informar que a SEDU disponibiliza aos Poderes Executivos Municipais recursos do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios Paranaenses SFM2 e do Tesouro Geral do Estado, para execução de ações de pavimentação e recape, desde que as mesmas estejam incluídas entre àquelas consideradas prioritárias pela Chefia do Executivo Municipal. Caso o Município opte pela realização de operação de crédito do SFM, a equipe do PARANACIDADE está à inteira disposição para prestar as informações necessárias com vistas à viabilização da mesma. O atendimento através da transferência voluntária dependerá da existência de recursos livre de contingenciamento no orçamento da SEDU, cumpridas as demais formalidades legais e mediante pedido da Chefia do Poder Executivo Municipal. Tenha certeza Vossa Senhoria de que continuaremos envidando esforços na identificação, na captação e na concessão de recursos para apoiar os gestores municipais na execução de melhorias dos equipamentos urbanos e dos serviços públicos disponibilizados aos habitantes do Paraná.

• Prot. Nº 1623/2021 – APMF Colégio Estadual Professora Ivone Castanharo – Relatórios dos recursos recebidos nos anos de 2019 e 2020 e os relatórios das despesas realizadas.
• Prot. Nº 1624/2021 – APMF Colégio Estadual Cívico Militar Prof. Darcy José Costa – Prestação de Contas, informando que não possui receita. Segue anexo cópias dos comprovantes da Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente aos anos de 2018, 2019 e 2020.
• Prot. Nº 1633/2021 – Fundação Educere – Prestação de Contas e Relatório de Atividades, referentes ao exercício de 2020.
• Prot. Nº 1641/2021 – Associação Agenda 21 – Relatório de Atividades e de Prestação de Contas referente ao ano de 2020.
• Prot. Nº 1663/2021 – UPRESCAM - União dos Presidentes e Vice Presidentes de Associações de Moradores de Campo Mourão – Prestação de Contas, informando que não realizou nenhuma atividade financeira no ano de 2020 e que participou de diversas atividades com as associações de moradores, entidades privadas e poder público.
• Prot. Nº 1679/2021 – APP Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente – Prestação de contas com resumo financeiro e de atividades dos recursos movimentados no exercício de 2019 e 2020.
• Prot. Nº 1681/2021 – ARACAMPO - Associação de Recuperação de Alcoólatras de Campo Mourão - Relatório Financeiro de 2019, com os dados das receitas e despesas realizadas durante o período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
• Prot. Nº 1682/2021 – ARACAMPO - Associação de Recuperação de Alcoólatras de Campo Mourão – Relatório Financeiro de 2020, com os dados das receitas e despesas realizadas durante o período de 01/01/2020 a 31/12/2020.
• Prot. Nº 1687/2021 – AREA-CM - Associação Regional De Engenheiros E Arquitetos de Campo Mourão - Prestação de Contas relativa aos anos de 2019 e 2020 do Termo de Cooperação denominado CASA FÁCIL entre CREA-PR, AREA-CM e Município de Campo Mourão.

• 349/2021 - Marcio Berbet – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – NO JARDIM AEROPORTO (MARIA ZULEICA THEODORO), QUADRA 139-R-6, NO JARDIM AEROPORTO, ENTRE AS RUAS ROBSON DACIUK PAITACH E PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, LOCAL ONDE AS AMBULÂNCIAS RETIRAM PACIENTES.
• 1395/2021 – Tucano - POSSIBILITAR AOS EMPRESÁRIOS COMERCIANTES PROPRIETÁRIOS DE BARES, LANCHONETES, SALÃO DE BELEZA, BARBEARIAS E COMÉRCIO VAREJISTA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE ALVARÁ NESTE CORRENTE ANO.
• 1396/2021 – Bina - INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS MOGNO E ANGELIM, NO JARDIM FLORA IV, EM FRENTE A PRAÇA MANECO DA FARMÁCIA.
• 1397/2021 – Paulo Pilatte - REALIZAR QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL EM CAMPO MOURÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS, NO SENTIDO DE SEREM EM QUANTIDADE COMPATÍVEL COM O EFETIVO E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
• 1398/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA, RUA PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, Nº. 1551: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1399/2021 – Miltinho Cidade Nova - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. DELBOS ZOLA LEODORO DA SILVA, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 267 – JD. LAR PARANÁ: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1401/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DR DIOGO FERRAZ SALVADOR, LOTE Nº 139-R-6 DA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, JARDIM PAULISTA: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1402/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, RUA NELSON GUIMARÃES MONTEIRO, Nº. 501 – JD. PAULISTA: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1404/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EDEMILSON ZARPELON, AVENIDA JUREMA POMPEU MIGUEL, Nº. 297 – JD. LOURDES: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1405/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DR. GERMANO TRAPLE, RUA PICA-PAU, Nº. 181 – CONJUNTO HABITACIONAL DR MILTON LUIZ PEREIRA: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1406/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS MANOEL DE JESUS PEREIRA, RUA DR NELSON BITTENCOURT DO PRADO, Nº. 1180 – JD. PIO XII: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1407/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA - MARIA ZULEICA THEODORO, QUADRA 139-R-6, NO JARDIM AEROPORTO: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1408/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ACADEMIA DE SAÚDE JOÃO DORTA, RUA SÃO JOSÉ, Nº. 2152 – JD. VILA URUPÊS: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1411/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS JARDIM ALVORADA, RUA MANOEL PEREIRA, Nº. 150 – JD. ALVORADA: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1413/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS VILA URUPÊS, RUA SÃO JOSÉ, Nº. 2152 – JD. VILA URUPÊS: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1414/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS VILA GUARUJÁ, RUA DOIS, Nº. 391 – VILA GUARUJÁ: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1415/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS AUXILIA TRICE MARCHESE PIACENTINI, RUA DAS FLORES, Nº. 945 – JD. TROPICAL II: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES; • MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1416/2021 – Miltinho Cidade Nova – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CARLOS ANTÔNIO, RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 63 – DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ: • PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO; • REFORMA NA COBERTURA A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS COM INFILTRAÇÕES;  MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TROCA DOS FIOS NECESSÁRIOS E CANALETAS PARA OS FIOS APARENTES).
• 1418/2021 – Tucano – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO, NA RUA BALMENHA WÜRZIUS TROMBINI, PRÓXIMO AO Nº 363, ESQUINA COM A VIA DO TRABALHADOR, NO PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO (COLÉGIO SESI).
• 1419/2021 – Tucano - REALIZAR O RECAPE, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECAPE, SUGERIMOS FAZER O TAPA BURACOS, NO PERÍMETRO DA AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA, TRECHO ENTRE A RUA EDMUNDO MERCER E RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER, NO JARDIM COPACABANA.
• 1420/2021 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BOSQUE, NO ESPAÇO DE PRESERVAÇÃO NATURAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTINO FERREIRA, ENTRE A RUA GERMANO SCHEIDT E RUA LUDOVICO BUCOSKI, NO JARDIM PAULISTA (ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL).
• 1421/2021 – Tucano - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DAS TRAVES, ESTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA GERMANO SCHEIDT, NO JARDIM PAULISTA.
• 1422/2021 – Tucano – REALIZAR REFORMA OU A TROCA DO ALAMBRADO DANIFICADO, DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA PALOTINA, TRECHO ENTRE A RUA TAPEJARA E RUA COLOMBO, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
• 1423/2021 – Tucano - REALIZAR O RECAPE, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECAPE, SUGERIMOS FAZER O TAPA BURACOS, NA RUA OLÍVIO SALVADORI, TRECHO ENTRE A RUA EUFROZINA TEODORO DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI.
• 1424/2021 – Tucano - REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CARTÃO CREDENCIAL, CONFERIDO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL E IDOSAS PARA ESTACIONAMENTO EM VAGA ESPECIAL, PARA O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS.
• 1425/2021 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRE E PINTURA DE FAIXA PARA ESTACIONAMENTO DIAGONAL, NA RUA EDMUNDO MERCER, TRECHO ENTRE A AVENIDA GOIOERÊ E AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, NO CENTRO.
• 1426/2021 – Tucano - REALIZAR A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA ARARUNA, PRÓXIMO AO Nº 2220, TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E A RUA PORTO ALEGRE, NA VILA RIO GRANDE.
• 1427/2021 – Tucano - REALIZAR O CORTE DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, EM FRENTE AO Nº 3375, TRECHO ENTRE A TRAVESSA IMBUIA E A RUA APOLINÁRIO GORSKI, NO JARDIM SANTA NILCE I.
• 1428/2021 – Tucano - REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO, NA TRAVESSA SOCÓ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRO FERNANDES DO LAGO E AVENIDA BELIN CAROLO, NO JARDIM AEROPORTO.
• 1429/2021 – Tucano - REALIZAR A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA MANOEL NOGUEIRA, PRÓXIMO AO N. 506, ESQUINA COM A RUA MÁRIO CASTALDELLI NO JARDIM LAR PARANÁ.
• 1430/2021 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTE FÍSICO, COM SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO N. 2619, TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E RUA LONDRINA, NO CENTRO.
• 1431/2021 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, E NA ESTRADA DE ACESSO AO FRIGORÍFICO ORION & MAGISTRAL (AO LADO DO CTG ÍNDIO BANDEIRA), NA VILA CAROLO.
• 1432/2021 – Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, NO CRUZAMENTO DA PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NA VILA URUPÊS.
• 1433/2021 – Edilson Martins - ATRAVÉS DO PROCON, PARA QUE A EMPRESA VIVO S.A TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NO SINAL DA REDE MÓVEL NA REGIÃO DA ASA LESTE, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
• 1434/2021 – Toninho Machado – REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLAMBOYANT, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM PAULISTA.
• 1451/2021 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: “CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• 1463/2021 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Subtenente Macedo – ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• 1464/2021 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Subtenente Macedo - ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• 1479/2021 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Paulo Pilatte – ENVIAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI O PROGRAMA “PESCA EM FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não há ofícios.

• 1266/2021 – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Tucano – Marcio Berbet – Jadir Soares Pepita - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REFEITÓRIO POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 1306/2021 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Escrivão Parma – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há inscritos.