Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 19:00
Encerramento: 14/09/2021 - 19:59



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Mesa Diretora
Presidente: JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
2º Vice-Presidente: BINA / CIDADANIA
1º Secretário: TUCANO / PSD
2º Secretário: TONINHO MACHADO / PSC



Lista de Presença na Sessão
BINA / CIDADANIA
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ELVIRA LIMA / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PP
MILTINHO CIDADE NOVA / PSDB
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
PAULO PILATTE / PSL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC
TUCANO / PSD






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

A ATA SERÁ APRECIADA NAS PRÓXIMAS SESSÕES.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

TEMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEBIDAS DAS SEGUINTES ENTIDADES: (art. 80, inciso III do Regimento)
  • Prot. Nº 1603/2021 – ACICAM - Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão – Prestação de Contas, informando que todas as receitas são oriundas de mensalidades de seus associados e não recebeu recursos do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
  • Prot. Nº 1614/2021 – APMF Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira - Demonstrativo dos recursos federais recebidos do PDDE BÁSICO/2019/2020/2021, PDDE QUALlDADE/2019/2020/2021 e a Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Informamos também que a APMF não desenvolveu ações com fins lucrativos e nem recebeu recursos municipais.

TEMOS OFÍCIOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).  

PROTOCOLO

CONVÊNIO/PROGRAMA

ENTIDADE

PARCELA

DATA EMISSÃO

VALOR

1607/2021

COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.062 DE 09/08/21 - SAES

Fundo Municipal de Saúde

07/2021

23/08/2021

1.200.000,00

1609/2021

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

Fundo Municipal de Saúde

08/2021

06/09/2021

67.725,00

1609/2021

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPITAÇÃO PONDERADA

Fundo Municipal de Saúde

08/2021

06/09/2021

434.958,85

1609/2021

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Fundo Municipal de Saúde

08/2021

03/09/2021

134.850,00

1609/2021

SAMU 192

Fundo Municipal de Saúde

09/2021

03/09/2021

70.140,00

1609/2021

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Fundo Municipal de Saúde

09/2021

01/09/2021

3.767.822,60

1609/2021

INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

Fundo Municipal de Saúde

08/2021

02/09/2021

7.916,66

1609/2021

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Fundo Municipal de Saúde

08/2021

02/09/2021

57.427,50

1609/2021

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Fundo Municipal de Saúde

08/2021

03/09/2021

3.022,50

TOTAL

 

5.743.863,11

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO): 
  • 1347/2021 – Toninho Machado – REALIZAR TAPA BURACOS NA RUA LUIZ DA SILVA RÉSIO ESQUINA COM A RUA DOURADOS NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 1348/2021 - Toninho Machado - REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VERA CRUZ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA URUTAU ATÉ A RUA NELSON BITENCOURT DO PRADO NO JARDIM PIO XII.
  • 1349/2021 – Toninho Machado - REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA URUTAU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEMOS DO PRADO ATÉ A RUA UBIRAJARA GIANI NO JARDIM PIO XII.
  • 1350/2021 – Toninho Machado - REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA 27 DE DEZEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. NELSON BITTENCOURT DO PRADO ATÉ A RUA GUARANI NO JARDIM PIO XII.
  • 1351/2021 – Marcio Berbet – REALIZAR MELHORIAS E MANUTENÇÃO LOCALIZADA NA RUA DAS TIPUANAS ESQUINA COM A RUA DOS MANACÁS NO JARDIM BOTÂNICO I, COMO: 1. INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, E PODA DE ÁRVORES JUNTO A MATA PRÓXIMO A PONTE QUE INTERLIGA O JARDIM BOTÂNICO I AO JARDIM JOANA D’ ARC.
  • 1352/2021 – Marcio Berbet – REALIZAR A CRIAÇÃO DE “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” NA AVENIDA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA, EM FRENTE À PRAÇA MANECO DA FARMÁCIA, ENTRE AS RUAS ANGELIM E SARZINO DA COSTA FARIA – (PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM FLORA IV) – CAMPO MOURÃO.
  • 1353/2021 – Tio Leco – REALIZAR COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA E PINTURA DA LINHA QUE DELIMITA A VIA DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SILVA RIBEIRO ENTRE AS RUAS CURRUPIÃO E LEMOS DO PRADO NO JARDIM FERNANDO.
  • 1354/2021 – Tio Leco - REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO DA AVENIDA JORGE WALTER ESQUINA COM A RUA EDMUNDO MERCER NO CENTRO.
  • 1356/2021 – Tio Leco – REALIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PAVÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 415, ESQUINA COM A RUA GUARANI NO JARDIM PIO XII.
  • 1358/2021 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL SÃO BENEDITO PRÓXIMO A LANCHONETE DO “BETÃO”, O ACESSO À COMUNIDADE É ENTRE A RODOVIA PR-317 (RODOVIA SENTIDO À FAROL) ATÉ A RODOVIA BR-487 (ESTRADA BOIADEIRA SENTIDO À CRUZEIRO DO OESTE).
  • 1359/2021 - Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICO, BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO OS MESMOS, NA PRAÇA SÃO JOSÉ, TRECHO ENTRE A AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA E AVENIDA IRMÃOS PEREIRA.
  • 1360/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O SINAL DE WIFI INTERNET GRATUITA, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR AS ATIVIDADES ESCOLARES.
  • 1361/2021 - Tucano – SUGERE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL, ESTAR FAZENDO CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE MUDAS DE GRAMA TIPO ZOYSIA JAPÔNICA (GRAMA ESMERALDA) AOS MUNÍCIPES DE NOSSA CIDADE, PARA PLANTAR EM LOTES VAGOS (TERRENOS VAZIOS).
  • 1362/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, TRECHO ENTRE A RUA SANHAÇO E A RUA SANTA RITA, NO JARDIM TROPICAL II.
  • 1363/2021 – Tucano – SUGERE QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE ÓRGÃO E/OU SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS, AOS PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS NA REGIÃO LOCALIZADAS A ZONA TURÍSTICA E DE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, AS MARGENS DA USINA MOURÃO.
  • 1364/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADA ÁREA DE 22 MIL M² PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ASA LESTA – ADAL, NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, NA QUADRA 001, JARDIM PAULISTA, AO LADO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
  • 1365/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JORGE WALTER, EM FRENTE AO NÚMERO 39, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA, NO CENTRO.
  • 1366/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA INSTALADOS BANCOS DE JARDIM, NO CALÇADÃO (PASSEIO PÚBLICO), LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, NO CENTRO.
  • 1367/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADO O RECUO PARA PARADA DE ÔNIBUS, DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADO NA AVENIDA NEY BRAGA, EM FRENTE AO Nº 770, NO JARDIM ISABEL.
  • 1368/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADO O RECUO PARA ESTACIONAMENTO DIAGONAL DE AUTOMÓVEIS, NA PRAÇA DA AMIZADE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LOURIVAL BORBA, NO JARDIM ISABEL.
  • 1369/2021 - Tucano - SUGERE QUE SEJA REALIZADO O RECUO NA PARADA DE ÔNIBUS, DA PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, LOCALIZADO NA AVENIDA IRMÃOS PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 2051, NO CENTRO.
  • 1370/2021 - Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA O RECUO NA PARADA DE ÔNIBUS, DA PRAÇA ABELAR GONÇALVES NETTO, LOCALIZADO NA RUA EUCALIPTO, EM FRENTE AO Nº 86, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 1371/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MENDES.
  • 1372/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3250/2013, NA PRAÇA DA AMIZADE, NO JARDIM ISABEL.
  • 1373/2021 - Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA COM BANCO, NA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (PONTO DE ÔNIBUS), DA AVENIDA GOIOERÊ, TRECHO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NO CENTRO.
  • 1374/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA COM BANCO, NA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (PONTO DE ÔNIBUS), DA AVENIDA GOIOERÊ, TRECHO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NO CENTRO.
  • 1375/2021 - Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO PARA SOMENTE UM LADO DA VIA, NA RUA TEODORO METCHKO, TRECHO ENTRE A RUA MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES E RUA EDMUNDO MERCER, NO JARDIM COPACABANA.
  • 1376/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, COM SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DR. CARLOS BOENIG, LOCALIZADA NA RUA JOÃO VECHI, Nº 600, NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 1377/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA EFETUADO ESTUDOS EM PARCERIA COM DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO, NO ENTRONCAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA, PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO E CONJUNTO HABITACIONAL MENDES, NA RODOVIA BR-272, NA SAÍDA PARA GOIOERÊ.
  • 1378/2021 – Tucano – SUGERE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA COBERTURA DO CAMPO, DA ARENA MULTIUSO ESPORTIVA, NA RUA PALOTINA, AO LADO DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 1379/2021 – Toninho Machado – SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 222, SENTIDO JARDIM TROPICAL I PARA O CENTRO.
  • 1380/2021 – Subtenente Macedo - REALIZAR A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO “ROÇADA” AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. SADAYOSHI SHIMIZU”, DO DAMFERI, NA RUA LEMOS DO PRADO, Nº 195 – JARDIM DAMASCO.
  • 1381/2021 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA VILA CÂNDIDA, COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ACADEMIA DE PRIMEIRA IDADE E PISTA DE CAMINHADA.
  • 1382/2021 – Jadir Soares Pepita – REALIZAR A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE SECA NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, PRÓXIMO AO NÚMERO 2783, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA NILCE.
  • 1383/2021 – Jadir Soares Pepita – FAZER A RETIRADA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (PEDAÇO DE MADEIRA) EM FRENTE AO NÚMERO 2236 NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER ESQUINA COM A RUA SANTA CRUZ, E QUE SEJA INDICADO OUTRA LOCALIDADE PARA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PRÓXIMO A ESTE, MAS QUE NÃO CAUSE TRANSTORNO AO TRÁFEGO.
  • 1384/2021 – Jadir Soares Pepita - REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MADEIRAS QUEBRADAS, E QUE REPONHA AS FALTANTES NAS PONTES LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA (PARQUE DO LAGO).
  • 1385/2021 – Marcio Berbet – REALIZAR A EXECUÇÃO DA REFORMA DO MONUMENTO RELÓGIO DO SOL, LOCALIZADO NO TREVO ENTRE AS RODOVIAS A BR-369 E BR 487 – CAMPO MOURÃO.
  • 1388/2021 – Marcio Berbet – REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EDEMILSON ZARPELON - CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, LOCALIZADO NA RUA JUREMA POMPEU MIGUEL – JARDIM LAURA – CAMPO MOURÃO.
  • 1389/2021 – Paulo Pilatte – ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO, NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL “PINGO D’ÁGUA” NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE RURAL DO BARREIRO DAS FRUTAS EM CAMPO MOURÃO - PARANÁ.
  • 1390/2021 – Toninho Machado – REALIZAR TAPA BURACOS NA RUA CAÇANJURÊ, EM FRENTE AO Nº1214 NO JARDIM PIO XII.
  • 1392/2021 – Tio Leco - RECOLOCAR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NATAL DA ROCHA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 517 ENTRE AS RUAS RÚSSIA E ITÁLIA NO JARDIM EUROPA.
  • 1393/2021 – Tio Leco - REALIZAR O CORTE DA ÁRVORE NA RUA TANGARÁ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 89 ENTRE AS RUAS 27 DE DEZEMBRO E DA PROVÍNCIA LOCALIZADO NO JARDIM PIO XII.
  • 1394/2021 – Escrivão Parma - INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS SINALIZANDO OS MESMOS NA SEGUINTES LOCALIDADE DO JARDIM TROPICAL:- NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO ESQUINA COM A AVENIDA DA NATUREZA; - NA AVENIDA PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO ESQUINA COM A RUA MACUCO.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há Ofícios.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 385 de 2021
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 1797
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que informe se a servidora Zulmeia Aparecida Da Silva se encontra “ativa, inativa, aposentada ou se recebe algum benefício”? Ainda requer que encaminhe todos os documentos necessários que instruem os procedimentos
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 386 de 2021
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 1798
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SUPERINTENDÊNCIA DA PREVISCAM - SENHORA SILVANE BOTTEGA, para que informe se a servidora Zulmeia Aparecida Da Silva se encontra “ativa, inativa, aposentada ou se recebe algum benefício”? Ainda requer que encaminhe todos os documentos necessários que instruem os procedimentos administrativos que concederam quaisquer benefícios a mesma.
Aprovado por unanimidade.
3 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 1799
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, para que informe se a servidora pública ZULMEIA APARECIDA DA SILVA se encontra atualmente em atividade, como estatutária - QPM magistério? Ainda, se a mesma já impetrou qualquer requerimento de aposentadoria ou benefício por invalidez? Em caso positivo se pode ser fornecida cópia dos referidos documentos.
Aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SUBTENENTE MACEDO

2 - ESCRIVÃO PARMA

3 - JADIR SOARES (PEPITA)




Lista de Presença na Ordem do Dia
BINA / CIDADANIA
EDILSON MARTINS / CIDADANIA
ELVIRA LIMA / CIDADANIA
ESCRIVÃO PARMA / PSD
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
MARCIO BERBET / PP
MILTINHO CIDADE NOVA / PSDB
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI / PODE
PAULO PILATTE / PSL
SUBTENENTE MACEDO / PROS
TIO LECO / PP
TONINHO MACHADO / PSC
TUCANO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2021
Autor: MARCIO BERBET
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2882, DE 1º DE MARÇO DE 2012, QUE “PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA COM PESO SUPERIOR A 16 (DEZESSEIS) TONELADAS (VEÍCULO + CARGA), NO PERÍMETRO CENTRAL, QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS ARARUNA E INTERVENTOR MANEL RIBAS E AS AVENIDAS JORGE WALTER E JOÃO BENTO”, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.

Obs.: Aprovado com Emenda.
2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2021
Autores: EDILSON MARTINS, TUCANO
Número de Protocolo: 800
“DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO “JARDIM IMPERIAL I e II”, DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições a ele conferidas pelo Artigo 107, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Soberano Plenário, o seguinte PROJETO DE LEI: Art. 1° Fica denominada as Vias públicas do Jardim Imperial I e II, na Planta Geral do Município, com os seguintes nomes: Jardim Imperial I: I – Rua João Bonjorno – antiga Prolongamento da Rua Tapejara; II – Rua Dortência Lidio – antiga Prolongamento da Rua Loanda; Jardim Imperial II: I – Rua José Armando Walker – antiga Rua Iguatemi; II – Rua Maurildo Freitas Figueiredo – antiga Rua Colombo; III – Rua Dr. Antonio Sérgio de Azevedo Rebeis – antiga Rua Caarapó; IV – Rua Vicente Lachinski – Antiga Rua Maracajú V – Rua Lidia Introvini – antiga Rua Pérola.
Aprovado por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Autor: MARCIO BERBET
Número de Protocolo: 890
Estabelece como essenciais os serviços e as atividades educacionais no Município de Campo Mourão e dá outras providências. e dá outras providências
Aprovado por unanimidade.

Obs.: Aprovado com Emenda.
4 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Extingue cargos efetivos e altera os Anexos II e IV da Lei Municipal n° 1.009, de 25 de novembro de 1996 e dá outras providências.
Aprovado por maioria.

Obs.: Aprovado com voto contrário dos Vereadores Toninho Machado e Naiany Hruschka Salvadori.
5 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2021
Autor: NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Número de Protocolo: 1589
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.150 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade.
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1552
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. _______/2021. “APROVA O PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM APOSIÇÃO DE RESSALVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO”.
Aprovado por unanimidade.
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Autores: ESCRIVÃO PARMA, BINA, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), MARCIO BERBET, MILTINHO CIDADE NOVA, NAIANY HRUSCHKA SALVADORI, PAULO PILATTE, SUBTENENTE MACEDO, TIO LECO, TONINHO MACHADO, TUCANO
Número de Protocolo: 765
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE CAMPO MOURÃO ÀO SENHOR ANGELO RICARDO VERSARI”
Aprovado por maioria.