Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 19:00
Encerramento: 10/03/2020 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: CABO CRUZ / PSL
1º Secretário: EDSON BATTILANI / CIDADANIA
2º Secretário: TUCANO / PR



Lista de Presença na Sessão
CABO CRUZ / PSL
EDILSON MARTINS / PR
EDOEL ROCHA / PDT
EDSON BATTILANI / CIDADANIA
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
LUIZ ALFREDO / AVANTE
NELITA PIACENTINI / PR
OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
PROFESSOR CÍCERO / PT
SIDNEI JARDIM / CIDADANIA
TUCANO / PR






Expedientes
1° - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA(S) ATA(S) DA(S) SESSÃO(ÕES) ANTERIOR(ES):

Não há ata a ser votada.

2° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:

Não há expediente recebido do Poder Executivo.

3° - EXPEDIENTES RECEBIDOS DE TERCEIROS:

PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEBIDAS DAS SEGUINTES ENTIDADES: (art. 80, inciso III do Regimento).

  • Prot. Nº 342/2020 – Clube da Justiça de Campo Mourão – Prestação de Contas informando que todas as receitas são oriundas de mensalidades de seus associados e não recebeu recursos do Município de Campo Mourão, nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019.
  • Prot. Nº 345/2020 – APMF Colégio Vicentino Santa Cruz – Balanço Contábil do ano de 2018, conforme publicado, com finalidade de prestação de contas.
  • Prot. Nº 346/2020 – APP Escola Municipal Urupês – Prestação de Contas do ano de 2019.
  • Prot. Nº 348/2020 – Associação da Banda Municipal – Prestação de Contas informando que não realizou atividades em 2019, haja vista a falta de recursos financeiros.
  • Prot. Nº 351/2020 – Centro Espirita Caminheiros do Bem – Prestação de Contas informando que nos anos de 2018 e 2019 não recebeu nenhuma verba pública, sendo mantida exclusivamente pelos donativos e trabalho voluntário de seus membros.
  • Prot. Nº 354/2020 – Associação de Moradores do Parque do Lago – Prestação de Contas informando que não recebeu nenhum repasse da Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019, não teve nenhuma movimentação financeira e que participou de diversos eventos realizados pela Prefeitura.

 

OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA EXECUTIVA – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO: (art. 80, inciso III do Regimento).
 

PROTOCOLO

CONVÊNIO/PROGRAMA

 

ENTIDADE

PARCELA

DATA EMISSÃO

VALOR

357/2020

Agente Comunitário de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

02/2020

04/03/2020

121.800,00

357/2020

Agente Comunitário de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

01/2020

04/03/2020

16.800,00

357/2020

Incentivo Financeiro da APS – Per Capita de Transição

Fundo Municipal de Saúde

02/2020

04/03/2020

47.034,25

357/2020

Incentivo para Ações Estratégicas

Fundo Municipal de Saúde

01/2020

04/03/2020

4.460,00

357/2020

Incentivo Financeiro da APS - Desempenho

Fundo Municipal de Saúde

02/2020

04/03/2020

68.872,79

357/2020

Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada

Fundo Municipal de Saúde

02/2020

04/03/2020

354.257,92

357/2020

Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

Fundo Municipal de Saúde

03/2020

04/03/2020

3.196.905,52

357/2020

SAMU 192

Fundo Municipal de Saúde

03/2020

03/03/2020

70.140,00

357/2020

Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Fundo Municipal de Saúde

02/2020

03/03/2020

7.916,66

357/2020

Incentivo Financeiro Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias

Fundo Municipal de Saúde

02/2020

03/03/2020

3.220,00

357/2020

Incentivo Financeiro Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias

Fundo Municipal de Saúde

02/2020

03/03/2020

61.180,00

TOTAL

 

3.952.587,14

 

4° - PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES:

INDICAÇÕES (ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO): 

  • 326/2020 – Professora Nelita Piacentini – REALIZAR MANUTENÇÕES NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA – PARQUE DO LAGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO: REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE) E ACADEMIAS ESPECIAIS PARA USO DOS DEFICIENTES FÍSICOS.
  • 444/2020 –– Edoel Rocha - PROVIDENCIAR UM ESTUDO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADA EM ESTACIONAMENTO DE MÃO ÚNICA, DO LADO OPOSTO Á ÁREA COMERCIAL, A RUA MARIA OLÍMPIA JARDIM, ENTRE AS RUAS MENON LAPEZAK E ALCATRAZ, EM LOCALIZADA NO JARDIM ISABEL.
  • 447/2020 –– Tucano – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COMO PINTURA DA VIA, FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CONFORME MANUAL DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DO DNIT, NO PERÍMETRO DE TODA A CICLOVIA JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL LUIZ PEREIRA E RUA PAVÃO, NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 448/2020 – Tucano - REALIZAR O RECAPE, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECAPE, SUGERIMOS FAZER O TAPA BURACOS, NO PERÍMETRO DA AVENIDA JOÃO XAVIER PADILHA, TRECHO ENTRE A RUA EDMUNDO MERCER E RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER, NO JARDIM COPACABANA.
  • 449/2020 –– Tucano - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO PERÍMETRO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO Nº 95, TRECHO ENTRE A RUA LUIZ DA SILVA RÉGIO E RUA DOM JAIME LUIZ COELHO, NA VILA CÂNDIDA.
  • 450/2020 –– Tucano - REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BOSQUE, NO ESPAÇO DE PRESERVAÇÃO NATURAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTINO FERREIRA, ENTRE A RUA GERMANO SCHEIDT E RUA LUDOVICO BUCOSKI, NO JARDIM PAULISTA (ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL).
  • 451/2020 –– Tucano - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DAS TRAVES, ESTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CONSTÂNCIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA GERMANO SCHEIDT, NO JARDIM PAULISTA.
  • 452/2020 –– Battilani – INSTALAR SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE, PODENDO SER FIXO OU MÓVEL NA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER COM A RUA PITANGA, CENTRO.
  • 453/2020 –– Battilani – PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO NAS SEGUINTES TRECHOS DAS RUAS JUREMA POMPEO MIGUEL E CARLOS BEHRENS NO JARDIM LOURDES E LAURA, AMBAS DO MURO DA EXPRESSO NORDESTE (RUA SEM SAÍDA) ATÉ A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 454/2020 –– Battilani – REALIZAR O LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E ELABORAÇÃO DE UM MAPA VIÁRIO RURAL DE CAMPO MOURÃO, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS QUE AINDA NÃO TEM NOMES.
  • 455/2020 –– Battilani – REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO, COM LEVANTAMENTO DO LEITO E CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS (ACLIVE/DECLIVE): ESTRADA RURAL QUE INICIA A RODOVIA BR 487 FRENTE AO PARQUE INDUSTRIAL DA COAMO ATÉ A USINA SALTO NATAL.
  • 456/2020 –– Battilani – FAZER A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL (LINHÃO), NO RESIDENCIAL NOVO CENTRO.
  • 457/2020 –– Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA CICLOVIA “JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY NO GRANDE LAR PARANÁ: LIMPEZA NOS CANTEIROS; TAPAR OS BURACOS.
  • 458/2020 –– Battilani – AGILIZAR A DOAÇÃO DO TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VILA GUARUJÁ – ASSOCIGUÁ.
  • 459/2020 –– Battilani – REALIZAR A DESAFETAÇÃO DA SEGUINTE ÁREA: ÁREA QUE DEVERIA SER A CONTINUIDADE DA RUA SAUL FERREIRA CALDAS NO CRUZAMENTO COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK,
  • 460/2020 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, Nº 4669, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA, UM COMPUTADOR PARA A SALA DOS PROFESSORES. AS SALAS ESTÃO COM VENTILADORES SUCATEADOS E SEM CONDIÇÕES DE USO, VÁRIAS ESTÃO SEM POR NÃO HAVER MAIS CONDIÇÕES DE CONSERTOS, EM DIAS MUITO QUENTES AS CRIANÇAS SOFREM DESNECESSARIAMENTE. JÁ O COMPUTADOR É PARA AUXILIAR AS PROFESSORES EM ATIVIDADES; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA AS SALAS (CADEIRAS, MESAS, ARMÁRIOS, ESCRIVANINHAS). O CMEI CONSTA COM MOBILIÁRIO TODO SUCATEADO QUE JÁ SÃO DOAÇÕES DE OUTROS LOCAIS; TROCA DE TODA A COBERTURA DO CMEI, O PRÉDIO É ANTIGO E VIVE EM CONSTANTE MANUTENÇÃO. PORÉM NÃO TEM RESOLVIDO O PROBLEMA DE VAZAMENTO NAS SALAS E INFILTRAÇÕES; SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NO PARQUE INFANTIL, EM PERÍODOS CHUVOSOS A AGUA PLUVIAL ALAGA O LOCAL E EMPOÇA, DEIXANDO O PARQUINHO INUTILIZADO POR DIAS, ATRAPALHANDO AS ATIVIDADES; MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUE INFANTIL, O PARQUE CONSTA COM VÁRIOS BRINQUEDOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA ATENDER AS IDADES QUE O CMEI IRÁ ATENDER, QUE SÃO DE 0-3 ANOS; ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DE TODAS AS JANELAS DAS SALAS DE AULA. SEGUNDO INFORMAÇÕES DE SERVIDORAS, AS JANELAS SÃO DE UM MODELO QUE PODEM VIR A CAUSAR ACIDENTES COM AS CRIANÇAS, ELAS ABREM NA VERTICAL, PODENDO CAIR MACHUCAR, DEVERIAM SER DE ABRIR NA HORIZONTAL; INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CMEI. OS FUNCIONÁRIOS DO CMEI PRECISAM DIVIDIR O ESTACIONAMENTO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA, POR ISSO A NECESSIDADE DE DIVISÃO E INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO; PINTURA DE TODO O PRÉDIO DO CMEI, A PINTURA É MUITO ANTIGA E ESTA NECESSITANDO DE UMA NOVA.
  • 461/2020 –– Tucano - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO PERÍMETRO DA RUA LOANDA, TRECHO ENTRE A RUA PALOTINA E RUA TAPEJARA, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 462/2020 –– Jadir Pepita – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM COBERTURA PARA PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA EM FRENTE Á COAMO - ENTREPOSTO ARAUCÁRIA, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 487, KM 1,0 - SAÍDA PARA IRETAMA (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA).
  • 463/2020 –– Jadir Pepita - REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JARDIM LOPES.
  • 464/2020 –– Jadir Pepita – TRANSFORMAR OS TRECHOS DOS LOGRADOUROS ABAIXO ESPECIFICADOS EM VIAS DE MÃO PREFERENCIAL: RUA ROBERTO BRZEZINSKI, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS AFONSO BOTELHO E MANOEL MENDES DE CAMARGO, NA ÁREA CENTRAL; RUA ARARUNA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MANOEL MENDES DE CAMARGO E PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA ÁREA CENTRAL.
  • 465/2020 –– Jadir Pepita - REALIZAR MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIA PREFERENCIAL NA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, ÁREA CENTRAL; DEMARCAR A ROTATÓRIA (BALÃO) EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS: AFONSO BOTELHO, JOÃO BENTO, JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRMÃOS PEREIRA, CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, MANOEL MENDES DE CAMARGO, GOIOERÊ, COMENDADOR NORBERTO MARCONDES, GUILHERME DE PAULA XAVIER E JORGE WALTER, LOCALIZADAS NA ÁREA CENTRAL.
  • 466/2020 –– Edilson Martins - REALIZAR CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL SANTA LUCIA, TRECHO ATÉ O SITIO BOA ESPERANÇA.
  • 467/2020 –– Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GUARUJÁ, LOCALIZADO NA RUA DOIS, VILA GUARUJÁ: REFORMA COMPLETA NO BANHEIRO EXTERNO DA UBS, O BANHEIRO DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA VIVE SOFRENDO COM VANDALISMO, A PORTA ESTA QUEBRADA, VASO DESTRUÍDO SEM CONDIÇÕES DE USO PELOS MORADORES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA UBS; REESTRUTURAÇÃO PARA EXPANSÃO DA RECEPÇÃO COM FECHAMENTO DAS LATERAIS PARA ISOLAMENTO DO BANHEIRO. O PEDIDO VISA MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE E FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE. COM ESSAS ALTERAÇÕES SERIA QUEBRADA A PAREDE DA FRENTE E REDIRECIONADO O BALCÃO DE ATENDIMENTO, O QUAL DEIXARIA A ATENDENTE MAIS EXPOSTA SEM PERIGO. COM O FECHAMENTO DAS LATERAIS SERIA PARA AUMENTAR A RECEPÇÃO QUE HOJE É INSUFICIENTE, BEM COMO PARA O ISOLAMENTO DO BANHEIRO QUE SOFRE COM AÇÕES DE VANDALISMO; PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UBS, A PINTURA SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO QUE O MESMO SE ENCONTRA.
  • 468/2020 –– Battilani - REALIZAR A SEGUINTE PROVIDÊNCIA PARA A ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) INSTALADA ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NA VILA GUARUJÁ: ISOLAMENTO DA ATI DA ESCOLA E ABERTURA DE UM PORTÃO PARA ACESSO DA COMUNIDADE.
  • 469/2020 –– Battilani - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LISOT SLOMP, 2630 - JARDIM PAULINO: TROCA E OU MANUTENÇÃO DAS CALHAS E COBERTURA DO CMEI, O PRÉDIO É ANTIGO E VIVE EM CONSTANTE MANUTENÇÃO. PORÉM NÃO TEM RESOLVIDO O PROBLEMA DE VAZAMENTO NAS SALAS E INFILTRAÇÕES; PINTURA INTERNA E EXTERNA DE TODO O PRÉDIO DO CMEI, A PINTURA É MUITO ANTIGA E ESTA NECESSITANDO DE UMA NOVA; PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO CMEI, É NECESSÁRIO À PODA PARA A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, DE ESTÃO COM GALHOS MUITO GRANDES PODENDO VIR A CAIR NO CMEI; LIMPEZA COM CORTE DE GRAMA, O CMEI ESTÁ NECESSITANDO URGENTEMENTE SE LIMPEZA, A GRAMA ESTA MUITO ALTA, TANTO NA FRENTE DO CMEI, QUANTO NO FUNDO ONDE FICA O PARQUE INFANTIL.
  • 471/2020 –– Battilani - REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO, COM LEVANTAMENTO DO LEITO E CASCALHAMENTO DE TRECHOS CRÍTICOS NA CHAMADA ESTRADA SALTINHO NA REGIÃO DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL (USINA MOURÃO).
  • 472/2020 –– Battilani – REALIZAR MELHORIAS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS JARDINS BATEL I E II, NAS SEGUINTES VIAS:          SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED: RUA YVAN BITTENCOURT; RUA FRANCISCO PREISNER; RUA PEDRO HRUSCHKA; RUA SEVERO GOMES; RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES; RUA VICENTE DOMANSKI; RUA FRANCISCO BELTRÃO; AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE; TRAVESSA PIONEIRO JOÃO PEREIRA DA CRUZ; TRAVESSA ORLANDO QUEIROZ FILHO; TRAVESSA PIONEIRO PEDRO DANIEL; TRAVESSA SÍLVIO DE PAULA WALTER; TRAVESSA JOÃO DURSKI SILVA JÚNIOR; TRAVESSA ALCÍDIA DE PAULA WALTER.
  • 473/2020 – Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: INSTALAR BICICLETÁRIO NA SEGUNDA ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA DAS ANDORINHAS – VILA TEIXEIRA; REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA.
  • 474/2020 –– Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL SILVÉRIO PEREIRA, Nº 151 – JARDIM ALVORADA: TROCA DAS TELHAS TRANSPARENTES DA QUADRA COBERTA; INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA; TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA EM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, COM MATERIAIS DIDÁTICOS E ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS DE 1º AO 5º ANO; TRANSFORMAÇÃO DA RUA MANOEL SILVÉRIO PEREIRA EM UM CALÇADÃO, (EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI SÃO JOSÉ). NÃO SENDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA SUGERIDA OBRA PÚBLICA, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MANOEL SILVÉRIO PEREIRA.
  • 475/2020 –– Battilani – REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, Nº 4669, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: SUBSTITUIR TODA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TAMBÉM A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTERNA; PROJETOS ARQUITETÔNICOS COM PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA O PORTÃO ENTRADA PELA RUA ARQUITETO HAMILTON TAVELA BORGES.
  • 476/2020 –– Battilani - REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A PRAÇA PROFESSOR EPHIGÊNIO JOSÉ CARNEIRO ENTRE AS RUAS PROFESSOR ALEX DENKER, ELIZABEL FROSSARD E MARIA ZULEICA THEODORO NO JARDIM CIDADE ALTA: INSTALAÇÃO DE UMA API - ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE E MESAS PARA JOGOS.
  • 477/2020 –– Battilani – REALIZAR A SEGUINTE MELHORIA NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA DAS GARDÊNIAS S/N, CONJ. PRIMAVERA: INSTALAÇÃO DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 15 MB.
  • 478/2020 –– Battilani – INSTALAR SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE, PODENDO SER FIXOS OU MÓVEIS, NA RUA PEDRO HRUSCHKA COM A RUA SEVERO GOMES E NA RUA FRANCISCO PREISNER COM A AVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE AMBOS NO JARDIM BATEL.
  • 479/2020 –– Jadir Pepita - REALIZAR RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAJUEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A RUA DAS GLÓRIAS E O FINAL DA VIA (RUA SEM SAÍDA), NO JARDIM IPÊ.
  • 481/2020 –– Tucano – REALIZAR REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL À REFORMA TODA DA SEDE, QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS VIDROS QUEBRADOS E AS PORTAS DANIFICADAS DO PRÉDIO, LOCALIZADA NA RUA PALOTINA, TRECHO ENTRE A RUA TAPEJARA E RUA COLOMBO, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 482/2020 –– Tucano – REALIZAR REFORMA OU A TROCA DO ALAMBRADO DANIFICADO, DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA PALOTINA, TRECHO ENTRE A RUA TAPEJARA E RUA COLOMBO, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 483/2020 –– Tucano – REALIZAR O RECAPE, MAS CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECAPE, SUGERIMOS FAZER O TAPA BURACOS, NA RUA OLÍVIO SALVADORI, TRECHO ENTRE A RUA EUFROZINA TEODORO DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI.
  • 484/2020 –– Tucano – REALIZAR A INSTALAÇÃO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTE FÍSICO, COM SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO Nº 851, TRECHO ENTRE A RUA ROBERTO BRZEZINSKI E RUA PREFEITO DEVETE DE PAULA XAVIER, NO CENTRO (EM FRENTE A CENTRAL HOSPITALAR).
  • 485/2020 –– Edoel Rocha – PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, NA RUA BELA VISTA, AO LADO ESQUERDO DO Nº 480, ENTRE ÀS RUAS DOS PIONEIROS E SHUHEI UETSUKA, LOCALIZADO NO JARDIM LAR PARANÁ.
  • 486/2020 –– Edoel Rocha – FAZER UM ESTUDO PELA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE CRIAR A MECÂNICA PARA UMA CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AONDE OS MESMOS FARÃO UM VÍDEO DO ANTES E DEPOIS, DA LIMPEZA DOS QUINTAIS DE SUAS RESIDÊNCIAS E AO FINAL DA CAMPANHA, PREMIANDO OS 03 (TRÊS) MELHORES VÍDEOS, QUE SERÃO ESCOLHIDOS POR UMA COMISSÃO.
  • 487/2020 -– Battilani - FAZER A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE Nº 686 NA RUA PEDRO HRUSCHKA - JARDIM BATEL PARA QUE REFAÇA O PASSEIO PÚBLICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4763/2010.
  • 488/2020 -– Sidnei Jardim – VERIFICAR A POSSIBILIDADE E VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, Nº. 2726, EM FRENTE O COLÉGIO ALFA REDE DE ENSINO, NO CENTRO.
  • 490/2020 -– Edoel Rocha – PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO (CASCALHO FINO), COMO TAMBÉM SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA MÁQUINA DE ROLO COMPACTADOR NA RUA DO LAZER, ENTRE À AVENIDA DOS LAGOS E A RUA DOS ENCONTROS, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL II.
  • 491/2020 -– Edoel Rocha - PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO LAZER, ENTRE À AVENIDA DOS LAGOS E A RUA DOS ENCONTROS, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL II.
  • 493/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEGÔNIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE E VEREADOR JOSÉ DUTRA DE ALMEIDA LIRA, NO JARDIM MARIA BARLETA. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”.
  • 494/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA BEGÔNIA, Nº 708, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE E O ATÉ O FINAL DA VIA (RUA SEM SAÍDA), NO JARDIM MARIA BARLETA.
  • 495/2020 -– Cabo Cruz - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RESERVA DE MATA LOCALIZADA NA RUA BEGÔNIA, ENTRE AS RUAS ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE E TONY NISHIMURA, NO JARDIM MARIA BARLETA.
  • 496/2020 -– Cabo Cruz - REALIZAR A RETIRADA DO MURO EXISTENTE NOS ENTORNOS DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CMEI ILHA BELA, NA RUA ILHA DO MEL, 136 ENTRE A AVENIDA NEY BRAGA E A RUA SAUL FERREIRA CALDAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA.
  • 497/2020 -– Cabo Cruz - REALIZAR ELIMINAÇÃO TOTAL DA ÁRVORE SITUADA NA RUA DAS GLÓRIAS, EM FRENTE A NÚMERO 24, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ASSAD NASSER E HALE NASSER, NO JARDIM DAMASCO.
  • 498/2020 -– Cabo Cruz - REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MANOEL MENDES DE CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1614, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E MATO GROSSO - CENTRO, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E REFORMA DA CALÇADA EM FRENTE AO MESMO.
  • 499/2020 -– Cabo Cruz - REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GOIOERÊ, EM FRENTE AO NÚMERO 1219, ENTRE AS RUAS FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE E BRASIL – CENTRO.
  • 500/2020 -– Cabo Cruz - REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IGUATEMI, AO LADO DO Nº 305, ENTRE RUAS PALOTINA E MÁRCIA DE FÁTIMA REIS - CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO TERRENO.
  • 501/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, QUEBRA-MOLAS E ESTACIONAMENTO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE DE CONTROLE DE VELOCIDADES) NA RUA DO BICUDO, Nº 100, ENTRE A RUA REGINA FABRIS TRIVELATTO E AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. (COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DARCY JOSÉ COSTA).
  • 502/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA SOUZA NAVES, ESPECIALMENTE A PLACA DE “PARE”, ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E RUA EUCALIPTO - CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
  • 503/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA RUA SÍLVIO LEGNANI, AO LADO DO NÚMERO 166, ENTRE AS RUAS SAUL FERREIRA CALDAS E AIRTON ALBUQUERQUE - JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.
  • 504/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA QUINTO SALVADORI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PIONEIRO ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA E TRAVESSA DAS FLORES – JARDIM CIDADE NOVA. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
  • 505/2020 -– Cabo Cruz - REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS IRMÃOS PEREIRA E JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - CENTRO. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
  • 506/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RUA PITANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA E MANOEL MENDES DE CAMARGO - CENTRO. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
  • 507/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO “PREFERENCIAL” NA RUA IVO MÁRIO TROMBINI, ESQUINA COM RUA CHAFIC BADER MALUF NO JARDIM COUNTRY CLUB.
  • 508/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CHAFIC BADER MALUF, NAS PROXIMIDADES DO Nº 334, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS IVO MÁRIO TROMBINI E MATO GROSSO – JARDIM COUNTRY CLUB.
  • 509/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARIA OLÍMPIA JARDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SILVIO PERCY FERRO E MENON LAPEZAK – JARDIM ISABEL.
  • 510/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARIA OLÍMPIA JARDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALCATRAZ E TROMBETAS – JARDIM ISABEL.
  • 511/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO DANIEL PORTELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MENON LAPEZAK E DEOLINDO GUSSÃO – JARDIM ISABEL.
  • 512/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO GÊNERO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MENON LAPEZAK E TECLA MUSSAK BRZEZINSKI – JARDIM ISABEL.
  • 513/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOURIVAL BORBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MENON LAPEZAK E TECLA MUSSAK BRZEZINSKI – JARDIM ISABEL.
  • 514/2020 -– Cabo Cruz – REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA E LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TECLA MUSSAK BRZEZINSKI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GÊNERO E AVENIDA NEY BRAGA – JARDIM ISABEL.
  • /2020 -– INDICAÇÃO LEGISLATIVA – Sidnei Jardim – ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 4055, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5° - OFÍCIO(S) RECEBIDO(S) DO PODER LEGISLATIVO:

Não há ofício.

6° - COMUNICADOS:

Não há comunicados.

7° - TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 54 de 2020
Autor: CABO CRUZ
Número de Protocolo: 500
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informações: Considerando os altos índices de larvas do mosquito aedes aegypti registrados em Campo Mourão e o eminente risco de epidemia de dengue, questiona-se: - Além do rigor nas aplicações de multa aos munícipes que deixarem de adotar medidas de controle ao Aedes aegypti, quais são as demais medidas preventivas que o Poder Executivo está tomando para evitar que a atual situação de nosso município se transforme em epidemia? - O Poder Executivo está utilizando a prevenção através do uso do chamado “fumacê”? - Em caso negativo, por quais motivos o Poder Executivo ainda não utilizou essa estratégia de prevenção? Há previsão para iniciar o controle do mosquito através do uso do “fumacê”?
Aprovado por unanimidade.
2 - REQUERIMENTO nº 57 de 2020
Autor: NELITA PIACENTINI
Número de Protocolo: 528
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Campo Mourão – Dr. Sabayoshi Shimizu (Danferi); Dr. Germano Traple (Cohapar); e Manoel de Jesus Pereira (Pio XII), para fins de esclarecimento público: • Possuem médicos atuando nestas UBS? Quais os nomes destes profissionais? • Quais são os dias e horários esses médicos estão atendendo nas UBS? • Se não há médicos, quais são os motivos destes profissionais não estarem atuando nestas UBS?
Aprovado por unanimidade.
3 - REQUERIMENTO nº 58 de 2020
Autor: PROFESSOR CÍCERO
Número de Protocolo: 548
REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações: • Quais os valores taxados para empresas privadas realizar a locação do espaço do Teatro Municipal de Campo Mourão? • Quais os critérios necessários para se enquadrar e realizar as locações? • Existe alguma forma de isenção para a locação do espaço? Quais os critérios para qualificações de isenções? Quais entidades foram isentadas no ano de 2019? • Quais foram os critérios utilizados para o espaço do Teatro Municipal ser locado por três dias para uma determinada entidade e outras entidades que solicitaram apenas um dia no mesmo período e não foram atendidas? Justificativa: Os questionamentos se fazem necessários para poderemos informar e responder aos munícipes que tem nos procurado a respeito deste assunto. SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO Estado do Paraná, em 27 de Janeiro de 2020. Professor Cícero Vereador - PT
Aprovado por unanimidade.
4 - REQUERIMENTO nº 59 de 2020
Autor: PROFESSOR CÍCERO
Número de Protocolo: 549
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alínea “d”, c/c 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando as seguintes informações: • O Município e Campo Mourão tem realizado consultas neurológicas pela Secretaria de Saúde do Município? • Existe demandas excessivas para esse tipo de consulta? Há fila de espera? • Quantas consultas por mês o Município de Campo Mourão consegue atender? • Quais os valores dessas consultas para o Município? Justificativa: Os questionamentos se fazem necessários para poderemos informar e responder aos munícipes que tem nos procurado a respeito deste assunto.
Aprovado por unanimidade.
5 - REQUERIMENTO nº 60 de 2020
Autor: PROFESSOR CÍCERO
Número de Protocolo: 555
REQUERER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relacionado ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica”, o FUNDEB é um Fundo de altíssima importância para a educação pública, no entanto, para o ano de 2020 há debates contundentes a respeito da extinção do fundo. Sendo assim, sugerimos que sejam convidados para comporem a mesma as seguintes entidade: • Deputado Estadual Professor Lemos; • Deputado Federal Ênio Verri, se não podendo, que o mesmo mande um representante; • APP Sindicato - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; • SINDISCAM – Sindicato dos Servidores Públicos de Campo Mourão; • Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, se não podendo, que o convite se estenda a Secretaria da Educação de Campo Mourão. Demais Autoridades poderão ser incluídas se a Comissão competente para seguir os trabalhos achar necessário. Para a realização da presente fica indicado o mês de Abril, se possível, na data do dia 17 do corrente. SALA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO Estado do Paraná, em 03 de Março de 2020. Professor Cícero Vereador - PT
Aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO CRUZ / PSL
EDILSON MARTINS / PR
EDOEL ROCHA / PDT
EDSON BATTILANI / CIDADANIA
JADIR SOARES (PEPITA) / CIDADANIA
LUIZ ALFREDO / AVANTE
NELITA PIACENTINI / PR
OLIVINO CUSTÓDIO / PSC
PROFESSOR CÍCERO / PT
SIDNEI JARDIM / CIDADANIA
TUCANO / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.