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IND 951/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo que seja realizada a substituição das paradas de transporte coletivo urbano localizado na Avenida Presidente John Kennedy esquina com Rua Esperança no Conjunto Habitacional Mendes.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 14:54:12
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 952/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE CALÇADA no passeio da Rua Lemos do Prado entre a Av.: Manoel Nogueira e a Rua João Vecchi próximo a Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros - Jardim Fernando. (croqui em anexo)

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:24:07
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 953/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a implantação de "FAlXA DE PEDESTRE ELEVADA” em frente a Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros, localizado na Av. Manoel Nogueira - esquina com a Rua: Lemos do Prado - Jardim Fernando.(croqui em anexo)

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:24:42
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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IND 954/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na Rua Brasil, entre a Rua Chafic Bader Maluf e Rua Presbítero José Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 16:48:36
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 955/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que sejam adotadas medidas urgentes de infraestrutura na Unidade da Saúde da Família Jardim Europa, localizada na Rua Pioneiro Sebastião Albino Leme, entre a Rua Projetada B, tais como: Construção de cobertura externa para proteção dos usuários que aguardam atendimento; Organização do horário de abertura dos portões, especialmente nos dias de maior movimento; Instalação de sinalização orientativa; Avaliação da estrutura atual quanto à acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 11:13:35
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 956/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a criação de um sistema oficial, inspirado na “Guia Amarela” adotada em Curitiba, que forneça ao proprietário ou comprador de lote um documento emitido pela Prefeitura informando, de forma clara e objetiva, as possibilidades e restrições de uso e construção em determinado terreno urbano.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 11:14:20
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 957/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizada, com urgência, a limpeza da calçada localizada na Travessa José de Lima, esquina com a Rua Francisco Ferreira Albuquerque, no bairro Centro.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 11:14:45
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 958/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo a doação do terreno (ao lado das futuras instalações da Delegacia Cidadã) ao Estado do Paraná, localizado entre a Rua Admar Ferreira Caldas e a Avenida Armelindo Trombini, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, com o objetivo de instalar/construir a sede do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, Pelotão de Campo Mourão.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1304/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:13:47
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 959/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a construção de uma nova unidade de atendimento 24 horas no bairro Grande Lar Paraná.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:21:37
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 960/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a implementação do aparelho “Armadilhas In2Cere” como ferramenta complementar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:23:12
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 961/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a implantação do REFISCAM – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:23:37
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 962/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a criação e implantação de um Programa de Ginástica para Idosos no Distrito de Piquirivai.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:23:54
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 963/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a implantação de um PEV – Ponto de Entrega Voluntária no Distrito de Piquirivaí, para o descarte adequado de galhos, restos de poda e restos de materiais de construção.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:24:13
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 964/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que sejam adotadas medidas para o aumento da Segurança Pública no Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1311/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:24:56
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
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IND 965/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja atendido o Protocolo Administrativo N° 60384/2024, que solicita a poda de árvores localizadas na Rua Panambi nº 2542, esquina da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Belém, no Jardim Vitória.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:25:16
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 966/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a revogação da cobrança de mensalidade para uso das piscinas públicas municipais (Estádio Municipal Roberto Brzezinskie, ASSERCAM – Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão, Prainha Piscina Lazer e Estância Araucária), a fim de garantir o acesso gratuito da população a esses espaços de lazer e esporte.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:25:45
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
Documentos Acessórios: 1
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IND 967/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a construção de pontes largas nas estradas rurais e bueiros na região da Cama Patente, no Distrito de Piquirivai.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:26:32
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Artigo 151, § 2º, alínea h, determino o arquivo da proposição.
Documentos Acessórios: 1
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IND 968/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLASFABRÍCIO sugerindo a aquisição de uma van para o programa "Procon nos Bairros", com o objetivo de ampliar o alcance e a eficiência dos serviços prestados pelo PROCON Municipal à população.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:26:53
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 969/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a instalação de um Parque Infantil (Playground infantil – 100% ecológico, nos padrões da norma ABNT) no Distrito de Piquirivai, nos moldes do modelo instalado na Praça Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum) área central deste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:27:48
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 970/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo o aumento da remuneração dos Conselheiros Tutelares, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande responsabilidade desenvolvido por esses profissionais.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:28:16
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 971/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a abertura e asfaltamento no final da Rua Harrison José Borges, interligando a área central à Santa Casa de Campo Mourão, entre o Jardim Alcântara e Jardim Topázio.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:29:37
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 972/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a viabilização da construção de casas populares no Distrito de Piquirivaí, por meio de programas habitacionais próprios ou em parceria com os Governos Estadual e Federal.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1319/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:31:04
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 973/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a implantação de uma extensão da Casa do Trabalho e do Clube das Mães no Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:31:25
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 974/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a oferta de minicursos e oficinas profissionalizantes, culturais e educacionais no Distrito de Piquirivaí, por meio das secretarias competentes ou em parcerias com entidades como o SENAI, SENAC e outras.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:31:54
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 975/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a criação de um programa de incentivo fiscal que conceda desconto no IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, comerciais ou rurais que utilizem sistema de energia solar fotovoltaica.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1322/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:32:18
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 976/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que oficie a Secretaria de Estado do Esporte a inclusão de Campo Mourão como sede de uma das etapas dos Jogos de Aventura e Natureza.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:32:35
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 977/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves cruzamento a Rua São José, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de entrada e saída de estabelecimentos comerciais e escolares (horário de pico).

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:32:57
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 978/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a implantação de Atividades Esportivas, com destaque para treinamento de futsal e outras modalidades esportivas, no Distrito de Piquirivai, por meio da Fundação de Esportes.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1325/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:33:33
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 979/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a formalização de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Programa Justiça no Bairro, com o objetivo de realizar um Casamento Coletivo gratuito no município, atendendo casais em situação de vulnerabilidade social que desejam regularizar sua união civil.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:33:57
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 980/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a criação de uma extensão da Escola Municipal de Música no Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:34:18
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 981/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a parceria com o Governo Estadual para a reforma das dependências da Escola Municipal do Campo Narciso Simão, localizada em prédio de propriedade do Governo Estadual em Piquirivai.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:34:56
Autor:  SIDNEI JARDIM
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 982/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de iluminação com lâmpadas de LED e instalação placa informativa sobre a obras, no monumento “Relógio do Sol”, localizado no trevo da BR – 369 – Saída para Cascavel.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:36:27
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 983/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de sinalização horizontal com a estacionamento de um lado da via, pintura da expressão “Pare” e pintura de faixa de pedestres, e sinalização vertical com a instalação de placas “Pare”, “Dê a Preferência”, “Velocidade Permitida”, na Avenida Jacutinga, trecho entre a Rua Galo-da-Serra e Rua Sanhaço, no Jardim Tropical I.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:37:41
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 984/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo construção de calçada no passeio público e o plantio de grama no canteiro central, na Avenida Jacutinga, trecho entre a Rua Galo-da-Serra e Rua Sanhaço, no Jardim Tropical I.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:37:54
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 985/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo que seja realizada a notificação de limpeza do terreno localizado na Rua Angelim, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mundo Encantado e em frente à Praça (Maneco da Farmácia), entre a Rua Carlos Hakner e Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, no Jardim Flora IV, conforme anexos.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:39:22
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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Texto Original

IND 986/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo recapeamento asfáltico da Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre a Rua Engenheiro Mercer e Rua Fioravante João Ferri, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1334/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:08:28
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 987/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado para a instalação de uma Delegacia de Homicídios, com a devida designação de um(a) delegado(a), bem como o fornecimento da estrutura física e de pessoal necessária para o pleno funcionamento da unidade.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 11:19:14
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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Texto Original

IND 988/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a construção de um Campo de Futebol Society no Conjunto Habitacional Mário Figueiredo.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:41:27
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 989/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de um abrigo de parada de transporte coletivo urbano na Avenida dos Lagos, frente ao número 635, entre a Rua Santa Rita e Rua Miroslau Widerski, no Conjunto Moradias Piacentini.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:42:06
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 990/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação, pintura da expressão “Pare”, e pintura de faixa de pedestres, e sinalização vertical com a instalação de placas “Pare”, na Rua Ney Braga,entre a Rua João Goularte e Rua Ilha de Itaparica, Jardim Brasília.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:42:23
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 991/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo recapeamento asfáltico da Rua Antônio Bueno de Camargo, entre a Rua Interventor Manoel Ribas e Rua São José, no Jardim Flórida.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 15:32:13
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 992/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo a realização de obras e melhorias voltadas à revitalização, Remoção das demarcações de estacionamento em relevo, instalação de paver drenante e pintura das demarcações do estacionamento central na Avenida Capitão Índio Bandeira, entre as Ruas São Paulo e Panambi.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:10:33
Autor:  MARCIO MORAES
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 993/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado eliminação de uma (01) árvore, localizado em passeio público, visto que a mesma está na entrada da casa do requerente na Rua Elias Simão Broza, 273 – Jardim Modelo.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 13:43:45
Autor:  HÉLIO HG
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 994/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: Sugerindo que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Preisner, ao lado do número 578, entre as Ruas Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves e Avelino Bueno, no Jardim Santa Cruz, que seja feita a limpeza do terreno.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 14:08:20
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 995/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo a implantação de sinalização vertical e horizontal de estacionamento e parada de veículos escolares com a placa de embarque e desembarque, restrita ao horário de funcionamento da Escola Municipal Professor Domingos José de Souza, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, na Rua Faisão, entre a Rua Rouxinol e a Avenida da Natureza, em frente ao n° 473, no Jardim Tropical I.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:51:44
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   A Proposição recebeu parecer jurídico contrário. Foi encaminhada cópia digital e integral ao autor. A proposição foi arquivada.
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IND 996/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a podas de árvores da Rua: PREFEITO DANIEL PORTELA, entre as Ruas Menon Lapezak e Silvio Percy Ferro - Jardim Isabel (conforme croqui em anexo).

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:22:39
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 997/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO: sugerindo que seja realizado serviço de preenchimento e nivelamento da areia na quadra de esportes localizada na Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco no distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:25:26
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 998/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo a instalação dos blocos de partida de natação que se encontram atualmente armazenados no vestiário da piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:00:51
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 999/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo a contratação de dois servidores para atuarem na piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, sendo um para serviços gerais e outro para funções administrativas.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:01:26
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
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IND 1000/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – Sugerindo a contratação de dois estagiários para atuarem na piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:01:34
Autor:  ELIANE DO CAFÉ
Localização Atual:  Coord. Assuntos Legislativos - CAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Oficiado o Executivo. Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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