INDICAÇÃO nº 979 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
979
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
1326
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sidnei de Souza Jardim:517.908.079-72 1 (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 18:14 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a formalização de
parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Programa Justiça no Bairro, com o objetivo de realizar um Casamento Coletivo gratuito no município, atendendo casais em situação de vulnerabilidade social que desejam regularizar sua união civil.
parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Programa Justiça no Bairro, com o objetivo de realizar um Casamento Coletivo gratuito no município, atendendo casais em situação de vulnerabilidade social que desejam regularizar sua união civil.
Indexação
Observação