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REQ 278/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO VITOR OMENA, que garantiu MEDALHA DE OURO nas categorias 50 metros livre, 100 metros livre e 100 metros costas nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:01:19
Autor:
BINA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 279/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR à Paróquia Santa Cruz para comemorar o aniversário de16 anos da Paróquia Santa Cruz, comemorado no dia 04 de Fevereiro de 2023, e a fundação da Paróquia Santa Cruz cujo marco histórico foi à elevação de um cruzeiro.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:18:04
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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Texto Original
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REQ 280/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR para o Soldado Alexsandro Loubak dos Santos, PERTENCENTE AO 11º BPM, lotado no destacamento dos seguintes municípios: Farol, Janiópolis e Boa Esperança.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1538/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:35:33
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 281/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR para o Cabo Zamir Renal, PERTENCENTE AO 11º BPM, lotado no destacamento dos seguintes municípios: Farol, Janiópolis e Boa Esperança.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1539/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:36:22
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 282/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: , REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando que seja incluído na emenda ao orçamento da União, o valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento de ocorrências com vitimas de trauma, para atender o CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO, e que seja oficiado para conhecimento do EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1564/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 15:27:44
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 283/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao senhor José Mauricio Batista Filho e toda família, pela perda de sua esposa, a senhora Ana Maria da Silva, ocorrido no dia 17 de setembro.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:29:45
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 284/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado visando a Revitalização da edificação do setor de Equoterapia da APAE DE CAMPO MOURÃO, investimento de R$ 671.000,00.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 16:50:07
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 285/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a MELISSA TRANSPORTES E TURISMO, afim de esclarecimentos público nos informe o que se questiona a seguir:
Considerando que há vários Munícipes que utiliza a Linha com Saída do Jardim Cidade Nova e Conjunto Habitacional Avelino Piacentini com sentido ao Centro da Cidade, no horário das 07h10minutos, os mesmos estão em estado de revolta, pois os ônibus que fazem essas linhas estão com superlotação e muitos munícipes não conseguem entrar no ônibus e os que lá estão, jazem espremidos uns aos outros, e se sentem em estado vexatório, já que pagam pelo serviço.
a) Solicita a Empresa MELISSA TRANSPORTES E TURISMO que disponibilize mais ônibus nas linhas do Jardim Cidade Nova e Conjunto Habitacional Avelino Piacentini com sentido ao Centro da Cidade no horário das 07h10minutos, pois, trabalhadores e estudantes utilizam como principal meio de transporte para chegar em seus trabalhos, escolas e afins.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 16:22:25
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 286/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA DO PARANÁ, RICARDO DA COSTA, solicitando aumento de efetivo com mais 3 (três) Policiais para o Pelotão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) de Campo Mourão.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1602/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 14:53:25
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 287/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, Cumprimentando-o cordialmente, solicito de Vossa Excelência, que seja viabilizado, junto ao Governo do Estado, aumento de efetivo com mais 3 (três) Policiais para o Pelotão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) de Campo Mourão.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1603/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 14:56:05
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 288/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO – SENHORA MARICELI BRONOSKI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a atual situação do HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, noticiado em toda empresa que o hospital possui dividas de mais de 60 milhões.
Considerando o convênio de cooperação assinado pela Prefeitura de Farol juntamente com HOSPITAL SANTA CASA.
Requer a resposta das seguintes indagações;
A) Requer a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, a fim de esclarecimento público, a Lista de plantões dos últimos 12 meses dos médicos e valores pagos para estes médicos?
B) Solicita Cópia de capa a capa do convenio de cooperação com o Município de Farol, divulgado em toda imprensa local, a ser enviada a Câmara Municipal de Campo Mourão.
C) O presente contrato firmado entre o Município de Farol e hospital Santo Casa, Possui algum tipo de garantia? No caso de resposta positiva qual seria?
D) Requer cópia da Ata da Assembleia que aprovou o presente contrato junto ao Município de Farol.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 14:24:52
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 289/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Claudio Teles Lima, pelos excelentes serviços prestados à comunidade, aos associados e servidores públicos como Presidente da Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão ASSERCAM.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:39:30
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 290/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO
TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Requer do Poder Executivo através da Secretaria
competente as seguintes respostas:
a) Qual o valor gasto para realização do
Evento Empreendeweek de dinheiro público?
b) Qual investimento com parceria público
privada?
c) Requer o demonstrativo dos valores de
negociações na realização do evento no ano de 2022 e respectivamente no ano
de 2023?
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:30:15
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 291/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), através do seu Diretor Geral Fernando Furiatti Sabóia, e ao do EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, para que viabilize o processo de pedido de doação de máquinas pesadas, as quais serão doadas aos Municípios, conforme matéria veiculada no site institucional do DER através do link: https://www.der.pr.gov.br/Noticia/DERPR-vai-doar-mais-de-250-equipamentos-e-veiculos-pesados-prefeituras
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 16:38:27
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 292/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado visando a instalação de dois parquinhos infantis, localizado um na Praça da Catedral São José e o outro na Praça Getúlio Vargas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:07:13
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 293/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, considerando a Lei Municipal nº 3.673 de 17 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão – Pró-Campo e dá outras providências”, assim solicito as seguintes informações:
- O Poder Executivo, no art. 5º inciso III, no item “a) alienação de imóveis localizados nos distritos industriais ou em outras áreas de propriedade do Município a título de incentivo à industrialização mediante processo licitatório”, este incentivo cedido as empresas/industrias para aquisição de imóveis (propriedade), por meio de licitação como consta na Lei acima citada, assim quando o imóvel/lote disponível é de uma área grande (metragem), seria viável ao Executivo subdividir esta área em lotes/terrenos com metragem menor para beneficiar empresa de pequeno porte?
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1647/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 9:30:54
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 294/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando ao mesmo que busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 587.500,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para aquisição de KIT’s de APH TÁTICO, para serem entregues a todos os policiais militares da área do 11º BPM, a fim de compor o seu equipamento, já que os mesmo tiveram instrução de socorros de urgência utilizando os referidos KIT’s de APH TÁTICO, e que se necessário poderá ser utilizado em diversos tipos de vítimas de traumas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:08:53
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 295/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PP - PARTIDO PROGRESISTA - 11, solicitando ao mesmo que busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 587.500,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para aquisição de KIT’s de APH TÁTICO, para serem entregues a todos os policiais militares da área do 11º BPM, a fim de compor o seu equipamento, já que os mesmo tiveram instrução de socorros de urgência utilizando os referidos KIT’s de APH TÁTICO, e que se necessário poderá ser utilizado em diversos tipos de vítimas de traumas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1658/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:09:36
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 296/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU, PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13, solicitando ao mesmo que busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 587.500,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para aquisição de KIT’s de APH TÁTICO, para serem entregues a todos os policiais militares da área do 11º BPM, a fim de compor o seu equipamento, já que os mesmo tiveram instrução de socorros de urgência utilizando os referidos KIT’s de APH TÁTICO, e que se necessário poderá ser utilizado em diversos tipos de vítimas de traumas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 14:43:20
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 297/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO
TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Requer do Poder Executivo através da Secretaria
competente as seguintes respostas:
a) Qual a medida que o Município esta
adotando para o descarte improprio de materiais de construção ?
b) Resposta sendo positiva, encaminha
cópia do contrato, especificando os serviços contratados?
c) O Município tem ciência do descarte de
resto de construção na Rua Aleluia, esquina com a Rua Alcides Ferreira de
Andrade?
d) Qual a medida, o Município esta adotando
para o descarte improprio de materiais de construção ?
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1675/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:44:48
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 298/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – SENHOR
CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - BETO PRETO, solicitando que seja
colocado placas de identificação da sede 11º Regional de Saúde e Hemonúcleo
de Campo Mourão
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1677/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:49:56
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 299/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a GERENTE GERAL DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL – a SENHORA JOSANE KARINE ALVES CORREIA - com cópia ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que nos informe, afim de esclarecimento público:
1). Quais os reais motivos que estão ocorrendo com as várias quedas de energia nos últimos dias em todos os bairros deste Município?
2). A Companhia está notificando os moradores com antecedência os horários que ocorrerão essas quedas? Em caso de desligamento não programado, se ocorrer de queimar algum aparelho nos bairros a Companhia estará ciente do ressarcimento?
3). O que a Companhia está fazendo para solucionar o problema com as Quedas nos picos de Energia? Caso já estão se adequando, qual é o prazo para a normalização?
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1678/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 16:39:20
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 300/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO
DE LOUVOR ao ATLETA ARTHUR BORGHI, pela assinatura do contrato com a equipe
profissional do Clube Corinthians Paulista, colocando em destaque o município de Campo
Mourão.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1697/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:04:21
Autor:
PAULO PILATTE
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
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REQ 301/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando que com a reinauguração do Museu Municipal, o Poder Executivo deixou de homenagear Pioneiros de Campo Mourão, estes com grande valia histórica ao crescimento do nosso Município.
Considerando a irresignação da população Mourãoense, frente a homenagem a Genival, vulgo Manoela, qual adotou programas sexuais para viver, e foi homenageado.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente as seguintes respostas:
a) Quais foram os critérios adotados pelo
Poder Executivo para homenagear os pioneiros da cidade de Campo Mourão?
b) Quais benefícios e acréscimos ao
Município de Campo Mourão, que se deve esperar de um homenageado, por parte
do Poder Executivo?
c) Quais benefícios e feitos históricos
Genival vulgo “Manoela” acrescentou a história de Campo Mourão?
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1699/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 16:17:40
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
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REQ 302/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente as seguintes respostas:
a)
O Poder Executivo irá efetuar o pagamento de abono salarial aos aposentados no valor de 300 (trezentos) reais mensais a título de alimentos?
b)
Resposta sendo positiva, foi efetuado o pagamento mensal através do referido tributo de abono?
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 16:22:38
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
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REQ 303/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja viabilizado recursos através de emenda parlamentar para a instalação de uma Arena Multiuso Esportiva, com Campo de Futebol, Academia da Primeira ldade "APl", Academia da Terceira Idade “ATI”, e Parque Infantil, para ser instalados no espaço onde encontra-se o Campo de Futebol, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecia, trecho entre a Rua Lar Paraná e Rua Lemes do Prado, na Vila Cândida.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 1709/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 17:09:06
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
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REQ 304/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ o SENHOR CLAUDIO STABILE, para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a falta de estrutura e planejamento de saneamento no Município de Campo Mourão.
Considerando a falta de abastecimento de água nos bairros afastados do centro da cidade, nos dias de grandes chuvas ou manutenção da companhia “Sanepar”.
Considerando os fatos acima requer:
a) Quais os planejamentos para abastecimento de água no Município de Campo Mourão para os próximos 10 anos?
b) Existe previsão em momentos de falta de abastecimento de água nos bairros afastados do centro da cidade e nos dias de grandes chuvas ou manutenção da companhia?
c) A Sanepar pode efetuar estudo e planejamento de instalações de caixas d’águas em pontos específicos da cidade, visando abastecer determinados bairros que são atingidos pela falta de água quando há períodos de seca e períodos chuvosos?
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1717/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:15:29
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 305/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando estar em fase final o Plano de Mobilidade de Campo mourão.
Considerando a criação do Conselho Municipal de Transporte Individual de Passageiros – COMUNTRIP, através do Decreto nº 10.080/2023.
Considerando a indicação Legislativa, nº 1.386/2021, qual “Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros no Município de Campo Mourão e dá outras providências”.
Considerando, a ausência de regulamento por parte do Poder Executivo, requer:
a) Por que o Poder Executivo não enviou a regulamentação pertinente ao Transporte Individual de Passageiros?
b) A indicação Legislativa nº 1.386/2021 enviada pelo Poder Legislativo, a mesma encontra-se em qual fase, e por qual motivo de estar paralisada por 2 anos?
c) Requer cópia de todas reuniões, enviando ao poder Legislativo, as atas de trabalho do Conselho Municipal de Transporte Individual de Passageiros – COMUNTRIP.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1718/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:17:19
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 306/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DOPARANÁ, MARCIO FERNANDO NUNES, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado visando a Implantação do Programa City Tour, com a destinação de recurso para adquirir um ônibus.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1725/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:46:54
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 307/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e ao DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Requerimento protocolado sob nº 118/2023 de 16/05/2023, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de uma máquina Retroescavadeira para utilização da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1730/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 14:26:57
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 308/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe sobre a tramitação e a verificação por parte do Poder Executivo sobre a Indicação nº 271/2022 - sugerindo a Construção de uma Ponte no final da Rua Romilda Bambini Piacentini, interligando o Conjunto Piacentini ao Conjunto Residencial Fortunato Perdoncini ll de minha Autoria. Além disto, que seja apresentada as seguintes respostas a fim de esclarecimento público: 1) Existe um estudo ou planejamento para construção da ponte no final da Rua Romilda Bambini Piacentini, interligando o Conjunto Piacentini ao Conjunto Residencial Fortunato Perdoncini ll?
2) Sendo positiva a resposta, qual a situação atual (projeto, licitação da obra, tem verba destinada, etc)? 3) Outros esclarecimentos que entender necessários.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1740/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 11:06:00
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 309/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usardas atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe sobre a tramitação e a verificação por parte do Poder Executivo sobre a Indicação Legislativa nº 597/2023 – Processo Digital nº 21.599/2023 que “INSTITUI O PROGRAMA “COMÉRCIO DO BEM”, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS” de minha Autoria.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1741/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 11:07:04
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 310/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, TAUILLO TEZELLI, solicitando que nos informe sobre a tramitação e a verificação por parte do Poder Executivo sobre a Indicação Legislativa nº 1574/2023 – Processo Digital nº 8627/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação da pesca do blackbass (largemouth bass micropterus salmoides), o fomento do turismo de Campo Mourão e as medidas compensatórias para repovoamento das espécies nativas nas águas represadas do reservatório da Usina Mourão (Lago Azul), nos limites do município de Campo Mourão, além de outras providências” de minha Autoria.´
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1747/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 14:02:47
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 311/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando informações a atropelamento de animais silvestres que vem acontecendo
na Rua Antônio Bueno de Camargo. conforme segue:
1- Existe algum estudo no município sobre uma forma de reduzir a
velocidade dos veículos que trafegam a Rua Antônio Bueno de
Camargo, especificamente em frete a área de preservação, entre a Rua
Ana Albuquerque de Oliveira e Rua Antônio Marques Claro?
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
EDILSON MARTINS
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 312/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, solicitando que seja viabilizado recurso através
de emenda parlamentar, no Orçamento Geral da União - 2024 no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde
(Capital MAC - Equipamentos Hospitalares) que serão destinados ao SISNOR - Sistema
Integrado de Saúde do Norte do Paraná, instituição esta que possui Alta Complexidade
em Cirurgia Cardiovascular e que irá atender os pacientes de Campo Mourão e 25
municípios que compõe a COMCAM.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 313/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, solicitando que seja viabilizado recurso através
de emenda parlamentar - Incremento Temporário de Média e Alta Complexidade (MAC)
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) que serão utilizados para custeio de
ações de atendimento ao SUS no Hospital Santa Casa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 314/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PSD- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO- 55, solicitando para que o mesmo busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para CASA DE APOIO À PESSOA EM TRATAMENTO DE CÂNCER (Utilidade Pública – Lei Municipal nº 1.815/2004 – Lei Estadual nº 16.708/2010) para a construção de sua sede própria.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1764/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:26:21
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 315/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) SOCIAL - 90, solicitando para que o mesmo busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para CASA DE APOIO À PESSOA EM TRATAMENTO DE CÂNCER (Utilidade Pública – Lei Municipal nº 1.815/2004 – Lei Estadual nº 16.708/2010) para a construção de sua sede própria.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1765/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:27:14
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 316/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU, PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13, solicitando para que o mesmo busque através de emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para CASA DE APOIO À PESSOA EM TRATAMENTO DE CÂNCER (Utilidade Pública – Lei Municipal nº 1.815/2004 – Lei Estadual nº 16.708/2010) para a construção de sua sede própria.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1766/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:27:36
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 317/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO (COMPAC), ROBERTO CARDOSO, solicitando que seja iniciado um estudo técnico para o tombamento do “Concurso Pinóquio” como Patrimônio Cultural de Campo Mourão, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei n° 2.321/2008.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1770/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 15:45:36
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 318/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI,
Considerando as novas medidas de enfrentamento a COVID-19 e que os testes, entre RT-PCR e testes rápidos, são umas das principais ferramentas de diagnóstico da doença. Solicito informações se o município conta com estoque de testes rápidos e se tem sido feito estes testes nos pacientes com sintomas gripais na Unidade Básica de Saúde – 24 Horas - Dr. Carlos Boenig no Lar Paraná e na Unidade de Pronto Atendimento Maria Zuleica Theodoro – UPA localizado no Jardim Aeroporto? Caso o município não tenha os testes rápidos, favor informar, a fim de esclarecimento público, o motivo pelo qual não será mais fornecido os testes a população?
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1771/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:10:26
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 319/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11° Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja intensificada as rondas policiais próximo aos Postos de Combustível Andrade e Guapo localizado na Avenida Miguel Luís Pereira entre a Rua Cruzeiro do Oeste e Avenida Guilherme de Paula Xavier.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1772/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:10:49
Autor:
TIO LECO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 320/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e ao DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que seja viabilizado recursos para a compra de um aparelho para realização de Vídeo Fibrobroncoscopio, para deixar a disposição do SISNOR – Sistema Integrado do Norte do Paraná de Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1776/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 9:53:39
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 321/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – SANEPAR – REGIONAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja feito avaliação topográfica e a possível viabilidade de estudo e ação na realização da ligação de esgoto no imóvel localizado na Rua da Província, n°1546, no Jardim PIO XII, no Grande Lar Paraná.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1804/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:39:02
Autor:
TONINHO MACHADO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 322/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO - TAUILLO TEZELLI que através da Secretaria competente, seja feita uma fiscalização em lotéricas e instituições financeiras com atendimento ao público, verificando a existência de assentos. E que supra alguns questionamentos:
- Há assentos adequados para que os clientes se acomodem, a fim de esperar sua vez?
- Dentre os assentos, há assentos com preferencia para idosos, gestantes e pessoas que têm preferência?
- Há local reservado para cadeirantes? Bem como, espaço adequado para que cadeirantes transitem no interior do local?
- Há distribuição de senhas?
- Há ventilação adequada no local?
- O Executivo está fiscalizando o cumprimento das Leis 2436/2009 e 4068/2019?
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1805/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:57:22
Autor:
MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 323/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER/PR – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – CAMPO MOURÃO – Gerente Responsável: Engº Marcelo Shiguero Nishyama, reiterando Requerimento protocolado sob nº 146/2023 de 01/06/2023, solicitando que seja realizado o reparo do recape asfáltico, na Perimetral Presidente Tancredo do Almeida Neves (Rodovia PR-317), trecho entre a Rua São Paulo e Rua Mato Grosso, no Centro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1811/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:37:53
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 324/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO – SENHORA MARICELI BRONOSKI
para que nos informe, afim de esclarecimento público:
Considerando que este Vereador tomou
conhecimento de ofício sob nº 1065/2023 onde o Hospital Sana Casa de Campo
Mourão, informa o descredenciamento do HOSPSUS/REDE MATERNO INFANTIL
e REDE DE URGENCIA.
Considerando que é papel e função do Vereador
zelar e fiscalizar as garantias de saúde.
Considerando que houveram requerimento sobre
os Plantões Médicos da Santa Casa Misericórdia de Campo Mourão os quais não
foram respondidos até o presente momento.
Registra-se a necessidade de tomar conhecimento
dos fatos e condições atuais da Santa Casa, inclusive considerando a cobrança da
população na questão de atendimento à saúde.
Assim, Requer:
A) Por que o Hospital Santa Casa
Misericórdia de Campo Mourão não continuará prestando os serviços de
atendimento da REDE MATERNO INFANTIL e REDE DE URGENCIA?
B) Com o fechamento da rede Materno
Infantil, terá outra forma de prestação de serviços em relação a rede de urgência?
C) Quais os fatos e fatores devidamente
fundamentados que fizeram com que a direção tomasse a decisão de
descredenciamento?
D) O Conselho de Saúde do Município tem
conhecimento e participação da referida decisão?
E) Houve participação e conhecimento da
Chefe da Regional de Saúde, Secretário de Saúde do Estado do Paraná e
Prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde?
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1828/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 14:55:04
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 325/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR ao Dr. º: Walmor Bindi Junior filho e aos familiares do Coronel Walmor Bindi, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 06 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1831/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:13:16
Autor:
SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 326/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente ao SENADO FEDERAL – AO SENHORES SENADORES
FLÁVIO ARNS ORIOVISTO GUIMARÃES E SERGIO MORO, para que seja
encaminhado ofício aos membros do Paraná no Senado e apresentar o repúdio a
indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar
uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1833/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 9:35:52
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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REQ 327/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja
remetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL - ao
SENHOR HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, para que nos informe, afim de
esclarecimento público:
Considerando que houve Resolução da ANEEL
para plano de trabalho e organização dos fios em postes;
Considerando a atual situação com que se
encontra o Município de Campo Mourão, com fios caídos nas vias;
Considerando, os acidentes ocorridos devido a
exposição de fios em vias e canteiros deste Município.
Assim, solicita:
A) Há possibilidade da Companhia supra
citada estar definindo um plano de trabalho e organização no Município de Campo
Mourão, visando aumentar a segurança da população (transeuntes e motoristas),
estar realizando a manutenção na prestação de serviços de telefonia e internet?
B) Em caso positivo, qual a data prevista
para a realização deste plano de trabalho e organização dos fios em postes?
C) Em caso negativo, o que impede a
apresentação de um plano de organização de utilização de postes?
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1835/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 15:14:53
Autor:
MARCIO BERBET
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
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