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REQ 228/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando a instalação de redutores de velocidade, como radares, lombada eletrônica, instalação de iluminação, sinalização viária horizontal: pintura com a expressão PARE ou REDUZA A VELOCIDADE, sinalização viária vertical: instalação de placas de sinalização de cruzamento, acesso ao trevo e limite de velocidade permitida no trecho, bem como a instalação de tachão de sinalização nos dois lados da via na Rodovia BR-158, trecho que compreende a rotatória no cruzamento com a Rodovia BR-272 – (Acesso a Comunidade Rural do Barreiro das Frutas), em Campo Mourão-PR (trecho entroncamento), com cópia para o Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1324/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 15:09:57
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 229/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando estudos técnicos e a viabilidade de implantação de placas de sinalização de informação indicativa da Paróquia Sagrada Família na extensão da Avenida Presidente Jonh Kennedy – Bairro Lar Paraná.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1326/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 16:53:40
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 230/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhado expediente para EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ – SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, ao DEPUTADO ESTADUAL S.R JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO e PREFEITO MUNICIPAL TAUILLO TEZELLI, solicitando a realização da Feira de Serviços PARANÁ EM AÇÃO, no município de Campo Mourão.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 16:20:00
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 231/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MÃO COOPERADORA que está comemorando seus 30 anos de serviços prestados em Campo Mourão.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 9:12:56
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 232/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e Apresentação de Condolências a Silvia Paula Tondim e toda sua família, pelo falecimento de seu pai Urivaldo Tondim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1357/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 9:18:10
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 233/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TAUILLO TEZELI, solicitando informações com as seguintes questões: 1) Quantas vagas por faixa etária serão disponibilizadas nos CMEI’s para o próximo ano? 2) Quantas vagas por faixa etária serão disponibilizadas nas escolas municipais? 3) Pelos dados atuais no próximo ano poderá haver déficit de vagas nos CMEI’s e nas Escolas? 4) Quando não existe vaga em um CMEI próximo a casa do munícipe, qual é a orientação repassada ao munícipe? Existe um planejamento para poder indicar a outro CMEI mais próximo? Ou apenas é informado que não há vaga? 5) Existe previsão de construção ou ampliação das vagas existentes? 6) Existe algum projeto de pesquisa para diminuir o déficit de vagas atuais? 7) Existe algum projeto ou programa para estender o horário de atendimento dos CMEI’s que atualmente é até às 17h, sendo que a maioria dos pais saem do serviço as 18h? 8) Existe algum programa de atendimento aos servidores dos CMEI’s e Escolas Municipais para a sua saúde mental e física? Quais são? Qual o percentual de servidores atendidos? 9) Existe treinamento ou orientação aos servidores que atuam nos CMEI’s quanto ao atendimento dos pais e familiares que vão buscar os filhos após as 17h, tendo em vista as várias reclamações recebidas de maus tratos e inclusive com humilhações?

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1366/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:19:49
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 234/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TAUILLO TEZELI, solicitando informações sobre os atendimentos na “Maria Zuleica Theodoro” a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e na “DOUTOR CARLOS BOENIG” a Unidade de Saúde 24 HORAS, com os seguintes quesitos: 1) Quantos pacientes são atendidos por dia? 2) Qual o horário de maior concentração de pacientes? 3) Qual a faixa etária dos pacientes? 4) Como é feita a triagem e divididas as prioridades (gravidade) de atendimento dos pacientes? De que forma são identificadas? 5) Qual a quantidade média de tempo gasto no atendimento pelo médico do paciente por prioridades (gravidade)? 6) Qual o tempo médio de espera do paciente entre ser recepcionado fazer a triagem e ser atendido pelo médico por prioridade (gravidade)? 7) Qual quantidade de médicos e suas especialidades? 8) Existe algum programa de atendimento aos servidores que atuam nas UBS para a sua saúde mental e física? Quais são? Qual o percentual de servidores atendidos? 9) Existe treinamento ou orientação aos servidores que atuam nas UBS sobre o bom atendimento ao público, independentemente de cor, raça, etnia e situação financeira?, Tendo em vista as várias reclamações recebidas de maus tratos e inclusive com humilhações?

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1367/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:20:47
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 235/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Sargento Elias Ferreira de Castro, pelos 30 (trinta) anos de serviço completo sem nenhuma “alteração” junto à Polícia Militar, o que resultou no recebimento da prestigiosa Medalha de Ouro da Polícia Militar.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 16:26:28
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 236/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Mauri Viana Pereira, pelo excelente serviço prestado a comunidade junto SINTRACOOP PR – Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas, Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais do Paraná.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1378/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 13:47:41
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 237/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e Apresentação de Condolências ao Sr. Agumenan Batista e Família, pelo falecimento do seu pai, Senhor Nilson Ferreira da Silva.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1382/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 15:29:25
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 238/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Irineu Slongo e Família, pelo falecimento de sua sogra, Sra. Izabel Ribas do Nascimento.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1383/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 15:30:01
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 239/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja remetido o presente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: o Parque Municipal Nelson Teodoro de Oliveira (Parque das Torres) é um próprio que recentemente foi realizado benfeitorias, mas que não foi realizado estudo para sanar o problema da pista de caminhada que está se deteriorando (contém buracos, pedras soltas), pergunta-se: - Há previsão de estudo por parte do Poder Executivo de tornar o citado parque uma atração turística como hoje vem sendo realizado no Parque Joaquim Teodoro de Oliveira, com pista de caminhada, parques infantis, bancos a beira do lago? - Há previsão de estudo também, na parte de contenção da barragem do lado? Pois está desbarrancando, e havendo uma mistura das águas do lago e do rio. JUSTIFICATIVA:

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1385/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 16:20:08
Autor:  MILTINHO CIDADE NOVA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 240/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA, solicitando que seja incluído na emenda ao orçamento do Estado, recursos do Plano Paraná Mais Cidades, o valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), para aquisição de um veículo a ser destinado a área da saúde no Município de Campo Mourão, e que seja oficiado para conhecimento do EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI. JUSTIFICATIVA: O referido pedido se dá, em virtude da grande demanda nas ações da saúde no município de Campo Mourão, e entendemos que com o aumento da frota, com mais veículos a população será assistida pelo poder público, com mais rapidez e segurança.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1387/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 16:41:10
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 241/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e ao DEPUTADO ESTADUAL - SENHOR JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando o Requerimento protocolado sob nº 44/2023 de 10/02/2023, solicitando que seja viabilizado recursos para aquisição de máquinas pesadas, sendo uma Motoniveladora e uma Pá-carregadeira para o Município de Campo Mourão.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 8:32:28
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 242/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, reiterando Requerimento protocolado sob nº 49/2023 de 14/02/2023, solicitando a instalação de redutores de velocidade, como radares, lombada eletrônica, instalação de iluminação, sinalização viária horizontal: pintura com a expressão PARE ou REDUZA A VELOCIDADE, sinalização viária vertical: instalação de placas de sinalização de cruzamento, acesso ao trevo e limite de velocidade permitida no trecho, bem como a instalação de tachão de sinalização nos dois lados da via na Rodovia BR-158, trecho que compreende a rotatória no cruzamento com a Rodovia BR-158 acesso ao Centro Tecnológico Industrial-CTI, em Campo Mourão-PR. (trecho entroncamento). Com cópia ao Poder Executivo.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1400/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 8:46:58
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 243/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao GOVERNADO DO ESTADO DO PARANA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, Solicitamos reformas às salas de aula do colégio agrícola de Campo Mourão, sendo, realizando a troca de paredes de madeira por paredes de concreto, ampliação das salas de aula, como também, a construção de novas salas de aulas e construção de um alojamento feminino, no Município de Campo Mourão – Pr. Também solicita a visita do Governador do Estado do Paraná a instalações do Colégio Agrícola de Campo Mourão.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1402/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:58:22
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 244/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a SR.ª Isis Eduarda Roeder dos Santos, pela conquista do bicampeonato por equipe do xadrez convencional e 3° lugar Rápido Feminino, no 69° Jogos Escolares do Paraná.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:51:00
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 245/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a SR.ª Heloíse De Oliveira Biazon, pela conquista do bicampeonato por equipe do xadrez convencional, no 69° Jogos Escolares do Paraná.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:51:50
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 246/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a SR.ª Natália De Oliveira Biazon, pela conquista do bicampeonato por equipe do xadrez convencional, no 69° Jogos Escolares do Paraná.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:52:11
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 247/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao SR. Rafael Tuma Soares, pelo 2° lugar no Xadrez Relâmpago Masculino e 3° lugar Rápido Masculino, no 69° Jogos Escolares do Paraná.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1425/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:52:30
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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REQ 248/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a DIRETORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR) ao EXCELENTÍSSIMA SENHORA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO, Solicitamos a cessão definitiva do imóvel da Unespar para o Colégio Agrícola de Campo Mourão, localizado na Estrada Velha Roncador - s/n Km 6, no Município de Campo Mourão – Pr.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1429/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:08:43
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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REQ 249/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP- ao SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, para que seja realizado o aumento do efetivo de Delegados e Policiais Civis na cidade de Campo Mourão – Pr

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:09:28
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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REQ 250/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETARIO DE TURISMO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO NUNES, para que seja requerida junto ao Governo do Estado, a construção de 1 (um) Parque Urbano no Jardim Imperial I e II, localizado na Rua Lidia Introvini, área institucional nº 01 e 02 do Município, junto ao lago, no Município de Campo Mourão – Pr

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:10:39
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 251/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SECRETÁRIO DE JUSTIÇA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANTIN ROVEDA, para que seja realizado o programa “Paraná em Ação”, como ações integradas e concentradas para divulgação e prestação de serviços públicos gratuitos, como: Trabalho, serviços de casamento comunitário, Documentação RG e CPF, Tarifa social de água e luz, Orientação jurídica, Direitos humanos Defesa do consumidor, Assistência social, Saúde, Educação, Segurança Trânsito, Habitação Inclusão digital, Nota Paraná, Cultura e lazer, no Município de Campo Mourão – Pr

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:11:13
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 252/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL, com objetivo de ACOMPANHAR O SISTEMA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL O “HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO”

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 9:03:03
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 253/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR a Senhora ROSINEIDE DE FÁTIMA AUGUSTA PEREIRA DE PAULA filha e aos familiares da Senhora IRENE AUGUSTA DAS DORES, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de agosto de 2023.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1444/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 16:50:12
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 254/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – Cabo QPMG 1 FÁBIO FEITOZA, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de julho de 2023, conforme relato no BOU 2023/804740 que a equipe composta pelo Cabo Fábio e o Soldado 2ª Classe CAROSSONE, estavam realizando na área central da urbe o patrulhamento ostensivo preventivo de forma atenta, quando observaram a uma mulher de iniciais T. S. S. acenando de dentro de uma farmácia, atendendo de imediato a solicitação, sendo que ao ser identificada explicou o motivo de acionar a equipe, que estaria sendo perseguida pelo seu ex-companheiro, temendo pelo que poderia ocorrer buscou abrigo dentro da farmácia, pois este estaria andando em torno do estabelecimento para abordá-la, haja vista que não é a primeira vez que faz isso e ainda informou que já havia realizados alguns boletins de ocorrências relatando os fatos anteriores, sendo assim havia uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro. Diante da situação foi realizado patrulhamento nas imediações da farmácia, mas não foi localiazado o ex-companheiro, sendo realizado o acompanhamento da solicitante até o seu local de trabalho, no local deixou a solicitante e realizaram um patrulhamento em volta da quadra e ao chegar novamente proximo do local de trabalho foi abordado o ex-companheiro de iniciais W. A. C. o qual estava em um veículo, sendo feita a sua identificação e informado ao mesmo sobre a medida protetiva o qual ainda não tinha ciência, porém a solicitante sentiu-se ameaçada pelo ex-companheiro sendo ambos encaminhados a 16ª SDP para os procedimentos cabíveis. Resalta-se que nessa ocorrência demonstrou-se a atenção da equipe e principalmente a “empatia” com a situação da solicitante, a qual procurou esse vereador para realizar o agradecimento pelo excelente serviço prestado pela equipe, que agiu de forma humana não só com a solicitante, mas também com o ex-companheiro, sendo de uma percepção e tirocínio policial sem igual. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 16:51:26
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 255/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Policial Militar – Soldado 2ª Classe RAFAEL FERREIRA CAROSSONE, PERTENCENTE AO 11º BPM que durante o serviço em data de 19 de julho de 2023, conforme relato no BOU 2023/804740 que a equipe composta pelo Cabo Fábio e o Soldado 2ª Classe CAROSSONE, estavam realizando na área central da urbe o patrulhamento ostensivo preventivo de forma atenta, quando observaram a uma mulher de iniciais T. S. S. acenando de dentro de uma farmácia, atendendo de imediato a solicitação, sendo que ao ser identificada explicou o motivo de acionar a equipe, que estaria sendo perseguida pelo seu ex-companheiro, temendo pelo que poderia ocorrer buscou abrigo dentro da farmácia, pois este estaria andando em torno do estabelecimento para abordá-la, haja vista que não é a primeira vez que faz isso e ainda informou que já havia realizados alguns boletins de ocorrências relatando os fatos anteriores, sendo assim havia uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro. Diante da situação foi realizado patrulhamento nas imediações da farmácia, mas não foi localiazado o ex-companheiro, sendo realizado o acompanhamento da solicitante até o seu local de trabalho, no local deixou a solicitante e realizaram um patrulhamento em volta da quadra e ao chegar novamente proximo do local de trabalho foi abordado o ex-companheiro de iniciais W. A. C. o qual estava em um veículo, sendo feita a sua identificação e informado ao mesmo sobre a medida protetiva o qual ainda não tinha ciência, porém a solicitante sentiu-se ameaçada pelo ex-companheiro sendo ambos encaminhados a 16ª SDP para os procedimentos cabíveis. Resalta-se que nessa ocorrência demonstrou-se a atenção da equipe e principalmente a “empatia” com a situação da solicitante, a qual procurou esse vereador para realizar o agradecimento pelo excelente serviço prestado pela equipe, que agiu de forma humana não só com a solicitante, mas também com o ex-companheiro, sendo de uma percepção e tirocínio policial sem igual. Assim sendo o policial militar de serviço demonstrou ser merecedor do voto de louvor, haja vista atendimento humanizado, dedicado e com respeito ao próximo, sendo empáticos, colocando-se no lugar mais difícil de estar, “no lugar do outro” demonstrando o zelo do Policial Militar citado acima no atendimento desta ocorrência.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 16:51:46
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 256/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando que seja providenciado um Redutor de Velocidade “quebra molas” e as devidas Placas de Sinalização deste “quebra molas” ao final da bifurcação da BR-272 que da acesso a Avenida Presidente John Kennedy. (mapa em anexo).

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:23:32
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 257/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, solicito para que informe afim de esclarecimento público, quais locais serão contemplados com a instalação das novas paradas de ônibus de transporte coletivo urbano (ponto de ônibus)?

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:24:13
Autor:  TIO LECO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 258/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelos Artigos 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR, ao senhor JORGE OLIVEIRA DA SILVA, pela realização e organização da 4ª Cavalgada de São José.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1451/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:10:55
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 259/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelos Artigos 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR, a senhora SANDRA RAQUEL DA SILVA DE MORAES, pela organização e realização da 4ª Cavalgada de São José.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1452/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:11:42
Autor:  NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 260/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: O imóvel localizado na Rua Mato Grosso, nº 857, Jd. Country Clube (lote A1, quadra 06), pertencente ao município de Campo Mourão e foi cedido ao Centro de Estudos de Antropologia Gnóstica para a construção de uma escola para aulas de Antropologia e Psicologia Gnóstica, através do Decreto 325/1991, sendo a desafetação e o direito real de uso concedido pelo período de 10 (dez) anos por meio da Lei 738/1991. Hoje o imóvel não faz jus a sua função social, sendo utilizado para moradia. Diante disso, urge requer: PODER LEGISLATIVODE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE 1488 - TELEFAX (44) 3518-5050 - CEP 87302-220 C.N.P.J. 79.869.772/0001-14 CONTATO@CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR WWW.CAMPOMOURAO.PR.LEG.BR A) Em relação ao suposto desvio de finalidade da Cessão de uso do imóvel em questão, o Município diligenciou a associação para apuar os fatos, conforme oficio nº 33/2021 - GAPRE-COGEG. B) Encontra-se em trâmite no município o Processo nº 2441/2004, com os apensos nº 13501/2013 e 1723/2009 que dispõem sobre a regularização imobiliária do imóvel em questão, assim requer copia de capa a capa podendo ser digital dos processo ora citados. C) Caso optar por enviar link, informando estar no portal de transparência do Município, este vereador requer o link com o passo a passo de como acessar tais informações

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1454/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:41:30
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 261/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando contratação da empresa Play Construtora e Serviços Imobiliários Ltda - (CNPJ Nº 35.939.680/0001-98) para execução das obras de reforma geral das unidades de ensino Escola Municipal Manoel Bandeira, com o Município de Campo Mourão, através do processo digital nº 39116/2022, processo administrativo nº 518/2022, vencedora da licitação modalidade tomada de preços nº 005/2023, tipo menor preço, homologado em 13 de fevereiro de 2023. Considerando visita deste vereador a escola Manoel Bandeira, foi levantado alguns pontos de incongruência, sendo: 1. No corredor da escola, foi reformado o Piso, deixando o mesmo desnivelado, por ocasião do desvelamento o acúmulo de água é constante, ainda informa que o ralo para escoamento ficou na parte superior impedindo o fluxo de água. (anexo, item 1) 2. O cano externo para o escoamento de água ficou exposto e com despejo de água na calçada, devido a colocação irregular do cano, toda pintura da calçada sumiu nos pontos de despejo de água. .(anexo, item 2) 3. Foram compradas portas novas, no entanto a empresa vencedora informou que não vai fazer a colocação das portas novas alegando não estar no contrato. (anexo, item 3) Assim requer: a) Quem foi o responsável pela elaboração do projeto? Se o responsável pela elaboração do projeto efetuou visita e levantamento na Escola Municipal? b) Se havia no referido projeto a troca das portas da sala de aula? Em caso negativo, o porque da referida omissão? c) Qual o motivo da empresa contrata se negar a efetuar a instalação das novas portas? d) Requer que o Fiscal do Contrato informe qual o modo a proceder no presente procedimento, considerando que a obra ainda não terminou? f) Por que o cano não esta nos padrões do código de postura do Município, ficando exposto? g) Houve a entrega da obra, com fiscalização do engenheiro responsável?

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1455/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:44:03
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 262/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR AO TIRO DE GUERRA 05-019 DE CAMPO MOURÃO, REPRESENTADO PELO S TEN. LUCIANO SGANZERLA – CHEFE DE INSTRUÇÃO, PELO SEU 28º ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1461/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:12:39
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 263/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR AO TIRO DE GUERRA 05-019 DE CAMPO MOURÃO, POR MEIO DO S TEN. LUCIANO SGANZERLA – CHEFE DE INSTRUÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1462/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:14:44
Autor:  EDILSON MARTINS
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 264/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, solicitando, aos bons préstimos, avaliar a possibilidade de estar encaminhando uma viatura caracterizada e uma viatura descaracterizada para uso da Polícia Civil do Município de Campo Mourão/PR.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1485/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:50:41
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 265/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa deLeis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando, aos bons préstimos, avaliar a possibilidade de estar encaminhando uma viatura caracterizada e uma viatura descaracterizada para uso da Polícia Civil do Município de Campo Mourão/PR.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1486/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:51:32
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 266/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado visando a instalação de um parquinho adaptado na Apae, localizada no endereço Rua Professor Ethanil Bento Assis, 461 - Jd. Ana Elisa - Campo Mourão, através do Programa Meu Parquinho.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1487/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:52:04
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 267/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFLAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, solicitando que nos informe, afim de esclarecimento público: 1) Qual o andamento e previsão para ser executadoas obras na Rodovia BR-487 entre Campo Mourão ao Rio Muquilão? 2) Qual o andamento e previsão para ser executado as obras na Rodovia BR-487 entre o Tio Patinhas, trevo de Luiziana até a Avenida Santa Maria? 3) Como esta o andamento da contratação da empresa de consultoria para elaboração de projeto executivo de engenharia e restauração da BR – 487 entre Campo Mourão ao Rio Muquilão? 4) Existem estudos sobre qual projeto será feito neste trecho da BR – 487? Caso a resposta seja “sim”, quais são as obras que serão realizadas neste trajeto?

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1488/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:52:34
Autor:  ESCRIVÃO PARMA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 268/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - 9A REGIÃO FISCAL - EXCELENTÍSSIMA SENHORA – CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ, Solicitando a permanência dos trabalhos da Agência da Receita Federal do Brasil em Campo Mourão, Estado do Paraná.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1489/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:28:26
Autor:  MARCIO BERBET
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
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Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 269/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ - AO SENHOR SECRETÁRIO MARCIO NUNES com cópia ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando que Vossa Senhoria disponibilize verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer Melhorias no CMEI – Centro de Educação Municipal Infantil São José, com obras e serviços que se fizerem necessários, com endereço na Rua Manoel Silvério Pereira nº 136, no Jardim Alvorada. Assim seguem algumas das necessidades do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil São José: • MURO (ENTORNO DA UNIDADE) – Necessita de Aumento na “ALTURA” • CALÇADA FRONTAL: Necessita Complementação da calçada até o Muro • PINTURA DA FACHADA: Necessita Manutenção • PORTÕES: Necessita de troca

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1491/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 15:54:06
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
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REQ 270/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DO REGIONAL DO DNIT EM CAMPO MOURÃO, DRº. ENG.º CIVIL ELCIO GUERINO FILHO, solicitando estudos técnicos e a viabilidade de implantação de faixa de pedestre elevadas nos locais abaixo indicados na extensão da Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272) – Bairro Lar Paraná, devido ao intenso trânsito de pessoas e veículos em horário de rusch: (croqui em anexo) Sentido Campo Mourão/Farol Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272), 930 Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272),1414 Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272), 1890 Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272), 2750 Sentido Farol/Campo Mourão Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272), 585 Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272), 969 Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272), 1889 Avenida Presidente Jonh Kennedy (BR 272), 2755

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1492/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:16:55
Autor:  SUBTENENTE MACEDO
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
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REQ 271/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO ERICK CAMPOS, que garantiu MEDALHA DE OURO nas categorias 50 metros livre, 100 metros borboleta e MEDALHA DE PRATA na categoria 100 metros livre nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1497/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:57:02
Autor:  BINA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 272/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO FELIPE ARAUJO, que garantiu MEDALHA DE OURO nas categorias 50 metros livre, 100 metros livre e 100 metros borboleta nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1498/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:58:21
Autor:  BINA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 273/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO LUAN LORINO, que garantiu MEDALHA DE PRATA na categoria 50 metros livre e 50 metros costas nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:58:57
Autor:  BINA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO MIGUEL BRUGNAGO, que garantiu MEDALHA DE OURO nas categorias 50 metros livre e 50 metros borboleta e MEDALHA DE PRATA na categoria 50 metros costas nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:59:22
Autor:  BINA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 275/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO MILENA MATTÉ, que garantiu MEDALHA DE OURO nas categorias 50 metros livre, 100 metros costas e 50 metros borboleta nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:59:49
Autor:  BINA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 276/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO PEDRO HENRIQUE ANJOLETE, que garantiu MEDALHA DE OURO nas categorias 50 metros livre e 50 metros costas nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1502/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 11:00:14
Autor:  BINA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 277/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário, que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA PARALÍMPICO THAMYLLES DE FÁTIMA, que garantiu MEDALHA DE OURO nas categorias 50 metros livre, 200 metros medley e 50 metros borboleta nos JOGOS ESCOLARES REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, colocando em destaque mais uma vez o nome do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 11:00:37
Autor:  BINA
Localização Atual:  Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status:  Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Encaminho para arquivamento histórico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original