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REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI. Reiterando Requerimento protocolado sob nº 209/2021 de 27/04/2021 e nº 409/2021 de 25/10/2021, que considerando a Lei Complementar nº 57/2019 de 02/12/2019, que “Institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais do Município de Campo Mourão (...)”, esta lei municipal é baseada na Lei Complementar Federal nº 123/2006, onde estabelece benefícios e incentivos a estes empresários, e no CAPÍTULO XII – ACESSO AOS MERCADOS – Seção I – Disposições Gerais, seus artigos abordam sobre as “contratações públicas” com tratamento diferenciado e simplificado para a participação de tais empresas em processos licitatórios. De tal modo como estão sendo cumpridos estes “tratamentos diferenciados e simplificados” para a participação das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nos processos de certame licitatório em nosso Município? Nos últimos 6 (seis) meses, quais foram os certames licitatórios que envolveram a participação de tais empresários?

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: No dia 20 de abril de 2022, foi realizado Audiência Pública para tratarmos do Trânsito no Município de Campo Mourão, oportunidade esta, que o Secretario Municipal de Planejamento Marcio Francisco Carraro Rocha destacou estudo de trânsito realizado na Avenida Armelindo Trombini, ainda ressaltou estar disponível a Esta Casa de Leis cópia do Estudo para fiscalizações necessárias: assim, requer: a) Cópia de capa a cada do procedimento administrativo de alterações efetuadas no trânsito da Avenida Armelindo Trombini – Campo Mourão Paraná.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sugerindo a instalação de redutores de velocidade (Lombada eletrônica) próximo a entrada que da acesso a Comunidade rural Km 128 no sentido Cruzeiro do Oeste/Campo Mourão (aproximadamente no KM 156 + 700m), e outro no sentido Campo Mourão/Cruzeiro do Oeste (aproximadamente no KM 156 + 900m) na Rodovia BR-487 Estrada Boiadeira.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL, com objetivo de ACOMPANHAR O SISTEMA DE SAUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, solicitando o recape asfáltico e sinalização vertical e horizontal, pintura na via com a expressão PARE, pintura de faixa de pedestre, pintura de quebra-molas no trecho da Rodovia BR-487 e na Avenida Miguel Luiz Pereira trecho que compreende do trevo de entrada do Grande Lar Paraná do Município de Campo Mourão até o trevo que dá acesso ao Município de Goioerê (Rodovia BR 272).

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando o recape asfáltico e sinalização vertical e horizontal, pintura na via com a expressão PARE, pintura de faixa de pedestre, pintura de quebra-molas no trecho da Rodovia BR-272 que compreende a rotatória do Terminal Rodoviário de Campo Mourão "Estanislau Gurginski", que da acesso a Rua Duque de Caxias no Jardim Lar Paraná.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando a existência de um imóvel construído no Jardim Veneza que tinha por objetivo ser uma Capela Mortuária, e que atualmente está sendo utilizada como “moradia”, desviando, assim sua finalidade, uma vez que a referida construção, segundo informações, ocorreu através de montantes destinados a serviços funerários, questiona-se: a) É verídica a informação de que o referido imóvel foi construído com verbas provenientes da licitação do serviço funerário, com o objetivo de se instalar no local uma Capela Mortuária? b) Sendo positiva a resposta do questionamento anterior, por qual motivo está ocorrendo o desvio de finalidade do imóvel, uma vez que atualmente local em questão encontra-se em funcionamento um residência? c) Qual é a possibilidade de dar a destinação correta ao imóvel, tendo em vista que seu objetivo inicial é ser uma Capela Mortuária e não residência? d) Em quanto tempo o Executivo Municipal pode providenciar a destinação adequada do local mencionado e instalar a Capela Mortuária para a população da região do “Lar Paraná”? e) Por se tratar de bem público, o imóvel não pode ser dado a moradia, sem um finalidade especifica e com as formalidades adequadas, assim, requer saber como isso aconteceu, e que o município faça a desapropriação do imóvel.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL - ao SENHOR HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, Solicita a implementação de Rede Trifásica no Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mourão, no Município de Campo Mourão.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO TAUILLO TEZELLI, para que informe: 1) O Poder Executivo efetua a análise dos locais, condições de trabalho e atividades executadas pelos servidores e empregados públicos municipais a fim de verificar a exposição a agentes nocivos ou o exercício de atividades de risco ou periculosas, que ensejam, respectivamente, o pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade? 2) Com relação ao cargo estatutário de vigia, o Poder Executivo já efetuou algum estudo quanto ao exercício de atividades de vigilância patrimonial, que inevitavelmente coloca tais servidores em condições de risco? 3) É possível que a Administração Municipal faça um levantamento detalhado dos locais de trabalho e atividades desempenhadas pelos vigias a fim de verificar, na prática, se os mesmos estão exercendo atividades periculosas e, por consequência, façam jus à percepção do adicional de periculosidade?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao 11° Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja intensificada as rondas policiais de madrugada nas vias do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, devido a grande onda de furtos as residências daquela localidade.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Considerando que o número de habitantes tem aumentado em nosso Município e consequentemente aumentou o número de automóveis e motocicletas. Solicito a instalação de um Semáforo ao final da Avenida Jorge Walter dando acesso Rodovia BR-487 e a entrada do “Grande Lar Paraná” (mapa em anexo).

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO FERNADO NUNES, solicitando que Vossa Senhoria inclua uma emenda Parlamentar para que seja adquirido as seguintes máquinas para o Município de Campo Mourão-Paraná: -Pá-carregadeira; -Motoniveladora.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI solicitando as seguintes informações: - Há possibilidade de ser alterada a LDO/2023 para instalação de uma Central de Abastecimento Municipal de Hortifrutigranjeiro, utilizando como modelo o CEASA? - É possível que o Município disponha de parte da Estrutura do Parque de Exposições Getúlio Ferrari para instalação de tal Central? - Em caso positivo poderia o Poder Público administrar a Central ou seria necessário licitação para que uma empresa privada fizesse tal administração? - Em caso negativo, quais dificuldades tem o Poder Público para que tal instalação se concretize?

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABRICIO, solicitando que avalie a possibilidade de gestionar junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas para que encaminhe ao Município de Campo Mourão uma Academia de Terceira idade para ser instalada no Prédio Edemilson Zarpelon (Centro Social Urbano) Campo Mourão - PR

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI solicitando as seguintes informações em relação ao serviço de topografia no município de Campo Mourão: - O serviço de topografia ainda é oferecido à população do município? - Se não, qual a razão pela qual o mesmo não é mais prestado a população? - Qual a orientação dada pelo departamento competente, ao munícipe que necessita deste serviço?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Protocolizamos nesta Casa de Leis: a) Indicação sob o nº 630/2022, sugerindo a implementação de uma Pista de Skate, “modelo bowl”. b) Indicação sob o nº 654/2022, sugerindo a construção de uma quadra de beach Tennis, junto a Praça Munhoz da Rocha Neto. Em resposta o Município informou em ambas as indicações está presente no projeto junto a Caixa Econômica Federal , conforme anexo. Neste contexto, requer cópia de capa a capa (podendo ser por meio digital) do projeto junto a Caixa Econômica Federal.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Protocolizamos nesta Casa de Leis: a) Indicação sob o nº 489/2022, sugerindo a reconstrução do deck junto ao Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (parque do Lago). b) Indicação sob o nº 655/2022, sugerindo a construção de uma quadra de beach Tennis, junto ao Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (parque do Lago). c) Em resposta o Município informou em ambas as indicações está presente no projeto de revitalização do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (parque do Lago), conforme anexo. Considerando que a revitalização é noticiada há vários anos, e nada se alterou até o momento, requer cópia de capa a capa (podendo ser por meio digital) do projeto de revitalização do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (parque do Lago).

Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando o disposto no Inciso I do Parágrafo único, do Art. 94, da Lei nº 3898/2018, “são obrigados os transportados de resíduos de construção civil, utilizar dispositivos de cobertura de carga em caçambas metálicas estacionárias ou outros equipamentos de coleta, durante o transporte dos resíduos”. Considerando a inobservância do dispositivo legal, requer: a) O Município de Campo Mourão possui quantas empresas cadastradas e com alvará estão em funcionamento? b) Envia a esta Casa de Leis de forma pormenorizada, quais são estas empresa? c) O Poder Executivo efetuou junto as empresas coletora de resíduos notificação exigindo a cobertura das caçambas, nos anos de 2021 e 2022? d) Caso a resposta seja positiva, foi aplicado multa? Se sim, envie cópia a esta Casa de Leis? e) Caso a resposta seja negativa,

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando que os usuários da Linha da UTFPR, efetuaram reclamação de que os horários não são congruentes com a necessidade atual dos estudantes. Considerando que a maioria são estudantes e necessitam do transporte coletivo urbano para seu deslocamento. Considerando estar em anexo as sugestões de horários adequados para os estudantes. Considerando que o parágrafo 1° do artigo 13 do Decreto nº 8071 de 2019, tem a previsão legal de alteração de horários. Neste sentido, há possibilidade do Poder Executivo interceder junto a Empresa Melissa Turismo e Transporte, para estar efetuando a adequação de horários do transporte coletivo urbano aos usuários da UTFPR?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: A) Solicitar informações, por que a Provopar não tem mais atuação no Município? Para que o Poder Executivo informe quem faz as seguintes campanhas: 1. Ações Emergenciais Volta às Aulas, Campanha de Páscoa, Campanha do Agasalho, Dia das Crianças, Natal Encantado do PR. 2. Atendimento às pessoas e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Mais de 330 mil pessoas atendidas e cerca de 1,4 milhão de quilos de alimentos arrecadados. 3. 370 mil pessoas e famílias atendidas, com produtos tipo materiais de higiene e limpeza, móveis, eletrodomésticos, cadeiras de rodas, de banho e andadores, materiais médicos, cama, mesa e banho, entre outros, adquiridos novos ou doados pela sociedade. 4. Campanhas emergenciais nos municípios paranaenses nos casos de calamidade pública ou catástrofes, com doações de gêneros de primeira necessidade como alimentos, roupas, colchões, móveis usados, repassados nas ocorrências de incêndios, chuvas, vendavais. 5. O material escolar é um incentivo para que as crianças frequentem as escolas, reduzindo o índice de evasão escolar e trabalho infantil. O objetivo da campanha é arrecadar materiais escolares para crianças matriculadas em redes públicas de ensino dos municípios com menor IDH -Índice de Desenvolvimento Humano, contribuindo para seu desenvolvimento e formação. Cada kit é composto por pasta personalizada, cadernos, lápis preto e de cor, borracha, régua, giz de cera, apontador, tesoura e cola. 6. Campanha de Páscoa Doe Chocolates Espalhe Alegria. 7. Consiste em mobilizar a sociedade paranaense para arrecadação de barras e ovos de chocolate, caixas de bombom e doces diversos. Mais do que levar chocolates, a campanha tem a missão de espalhar sorrisos por onde passa. Por este motivo, os parceiros que contribuem também são convidados a participar das entregas nas comunidades. Milhares de crianças atendidas com caixas de bombons, ovos e barras de chocolates e atividades infantis. 8. Eco cidadão, Paraná Inclusão Digital para a Pessoa, Idosa Bebê do Paraná, Curso de Libras, Projeto Qualificação Jovem. b) Estas Campanhas do Provopar estão em andamento no município?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a MELISSA TRANSPORTES E TURISMO a SENHORA MARLI DO ROCIO CORLETO para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando que o usuário da Linha do SESI, efetuou uma reclamação de que o motorista responsável pelo horário das 14 horas, veículo com numeração 618, efetuou ameaças ao passageiro bem como, não identificou-se ao mesmo, virando seu crachá, exclamando “isso vai se tornar pessoal”. A) Solicita a Empresa Melissa Turismo e Transporte, a filmagem do veículo com numeração 618, qual faz a linha do SESI no horário das 14 horas na data de 23 de maio de 2022?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando que o usuário da Linha do SESI, efetuou uma reclamação de que o motorista responsável pelo horário das 14 horas, veículo com numeração 618, efetuou ameaças ao passageiro bem como, não identificou-se ao mesmo, virando seu crachá, exclamando “isso vai se tornar pessoal”. Considerando o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8071 de 2019, qual concede autonomia do município de fiscalizar e monitorar os serviços prestados no transporte coletivo urbano, requer: A) Há Possibilidade do Poder Executivo interceder junto a Empresa Melissa Turismo e Transporte, para conceder a filmagem do veículo com numeração 618, qual faz a linha do SESI no horário das 14 horas no dia 23 de maio de 2022?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando o decreto nº 9.165 de 2021, que designa os membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo Urbano, requer: a) Quando foi realizada a última reunião do Conselho Municipal de Transporte Coletivo? b) Ainda requer, cópia da ata da ultima reunião do presente Conselho Municipal de Transporte Coletivo Urbano (podendo ser por meio digital).

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL - ao SENHOR HEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS, para que nos informe, afim de esclarecimento público: Existe a possibilidade de realizar um estudo para instalação de compartilhamento de postes, com CONECTOR PENTE DE MEDUSA – CONECTOR DE SUSPENSÃO DE FIOS E CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA POSTES, conforme figura em anexo?

REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Maria de Souza Silva e toda a sua família, pelo falecimento de seu esposo Salvador da Silva, no dia 24 de Maio de 2022.

REQUER à Mesa, ouvindo o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ RATINHO JUNIOR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ CÉSAR AUGUSTO NEVES LUIZ , EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABRÍCIO, e EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre o motivo da demora de disponibilização de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) , nos hospitais da rede SUS no município de Campo Mourão, como também em outros hospitais do Estado..

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI solicitando que seja esclarecido, afim de interesse público: O Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter está recebendo tubulação de esgoto, no entanto, as condições das calçadas estão irregulares, precisamente na Rua Caetano Eduardo Otaviano - Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter. (conforme anexo). Neste sentido, requer: a) Por que a Município não adequa os passeios público em conformidade com as Normas da ABNT? Qual a possibilidade de estar enviando a esta Casa de Leis fotografias e laudos técnicos após o término da obra, do bairro supracitado?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – SANEPAR – REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - A DIRETORA REGIONAL – SENHORA ARACELI ELIANE PENDIUK STELA, para que nos informe, afim de esclarecimento público: O Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter está recebendo tubulação de esgoto, no entanto, as condições das calçadas estão irregulares, precisamente na Rua Caetano Eduardo Otaviano - Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter. (conforme anexo). Neste sentido, requer: a) Por que a SANEPAR não adequa os passeios público em conformidade com as Normas da ABNT? Qual a possibilidade de estar enviando a esta Casa de Leis fotografias e laudos técnicos após o término da obra, do bairro supracitado?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI solicitando que seja esclarecido, afim de interesse público: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente, informações sobre o trânsito da Avenida Presidente John Kennedy. a) Quais projetos foram realizados por parte do Poder Executivo, de janeiro de 2021 até o presente momento para melhoria no trânsito da Avenida Presidente John Kennedy? b) Existe cronograma de obras ou estudo para melhoramento do trânsito Avenida Presidente John Kennedy ?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI solicitando que seja esclarecido, afim de interesse público: O Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a está Casa de Leis, o andamento do projeto de revitalização da Avenida Presidente John Kennedy. a) Enviar ao Poder Legislativo cópia do projeto de revitalização apresentado pela Empresa “Ferronatto Engenharia e Empreendimentos” vencedora da licitação, (podendo ser por meio digital). b) Existe cronograma para início da obra? c) A revitalização da Avenida Presidente John Kennedy, ficou sobre a responsabilidade do Poder Executivo ??

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI solicitando que seja esclarecido, afim de interesse público: O Poder Executivo através do ofício nº 54/2022 encaminho a seguinte resposta: Em atenção ao Ofício nº 954/2021-GAB/PRES, que encaminhou ao Poder Executivo Municipal o Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Márcio Berbet, no qual solicita informações a respeito da adequação das guias rebaixadas conforme ABNT e/ou seguindo os parâmetros do Código de Normas e Posturas do município, encaminhamos as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana: No ano de 2021, em função da pandemia da covid-19 e número reduzido de fiscais para trabalho externo nenhuma empresa foi notificada ou autuada pelo rebaixamento de guias no município por meio da Secretaria Municipal de Planejamento. Foram executadas apenas orientações pontuais em casos específicos onde os fiscalizados cumpriram as devidas orientações. Portanto, não houve multa para essa modalidade, nem valores arrecadados. O município não dispõe de mapeamento dos lugares com rebaixamento de guias irregulares. As situações identificadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana são encaminhadas para o Departamento de Fiscalização de Posturas, para as devidas providências. Requer diante da informação, qual a possibilidade de estar realizando a notificação de todas as residências e estabelecimentos comerciais que se encontra em desconformidade com as normas e legislação municipais, para que seja concedido prazo para regularização sobe pena de multa?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando a publicação da Lei nº 4262/2021 posteriormente alterado pela Lei nº 4301/2022 qual autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 41.800.000,00 (quarenta e um milhões e oitocentos mil reais), no âmbito do PROGRAMA FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinados à OBRAS DE INFRA ESTRUTURA RURAL E URBANA nos termos da Resolução CMN Nº 4.589 de 29/06/2017 com limites definidos pela Resolução CMN Nº 4.702 de 19/12/2019 observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Considerando que no corpo da mensagem de justificativa da Lei nº 4262/202 descreve as obras a serem realizadas junto ao Município, questionase: a) A presente Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal já foi consolidada com Poder Executivo? b) Sendo positiva a resposta, enviar de forma pormenorizada a esta Casa de Leis, quais obras listadas já iniciaram? e seus respectivos processos de licitação (podendo ser por meio digital)? c) Sendo negativa a resposta, quais foram os motivos que impediram o Poder Executivo a iniciar a presente operação de crédito. d) Consta na listagem de obras a execução da 3º fase da Avenida João Batista Salvadori (anexo), assim, requer do Poder Executivo de forma pormenorizada se já foi realizado projeto de pavimentação? e) Sendo positiva a resposta, já iniciou o procedimento licitatório? Caso a resposta seja positiva enviar o processos de licitação (podendo ser por meio digital)? f) Sendo negativa a resposta, quais são os motivos que impedem o início da 3º fase da Avenida João Batista Salvadori?

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que nos informe, afim de esclarecimento público: Considerando notícia vinculada no órgão de comunicação do Pagina de Facebook “Prefeitura de Campo Mourão, referente o antes e depois da reforma do “Ginásio Juscelino Kubitschek – JK”, questiona-se: a) Envie de forma pormenorizada a esta Casa de Leis, quais foram as obras contratadas e até que ponto foi realizadas as seguintes obras? b) É verídica a informação de que a referida obra se encontra com buraco no telhado, banheiros internos quebrados, partes elétricas expostas e com fios descascados, ausência de corrimão em escada, pista de caminhada está trincada, conforme imagens em anexo? c) Sendo positiva a resposta do questionamento anterior, por qual motivo está ocorrendo à falta de cumprimento do contrato ou esses serviços não estariam inseridos no contrato?

REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema “Projeto Paradesportivo para o município de Campo Mourão”, no dia 04 de julho de 2022, ás 09h30. Para tanto sugere a presença das seguintes autoridades: • Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campo Mourão – Senhor Tauillo Tezelli – Rua Brasil, 1487 – Centro – Campo Mourão/PR. CEP 87300-115. Telefone 3518-1144; • Secretário da Fundação de Esportes – Marcelo de Oliveira Lima – Fundação de Esportes - Rua Robson Daciuk Paitach, nº 179, Jardim Aeroporto, CEP- 87309-219 - Campo Mourão - PR. Telefone 3523-1561; • Secretaria Executiva de Ação Social - Márcia Calderan de Moraes - Rua Brasil, 560, Jardim Laura, Campo Mourão-PR, CEP 87300-115. Telefone 3518-4401; • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Campo Mourão- Rua Professor Ethanil Bento de Assis, 461, Campo Mourão-PR, CEP 87303-270. Telefone 3525-1273; • Clinica Infantil Multidisciplinar de Intervenção Precoce – CIMIP - Av. Armelindo Trombini, 2570, Centro, Campo Mourão – PR, CEP 87308-760. Telefone 3523-1265. • Ame Espaço Multidisciplinar - Rua São Paulo, 715, Campo Mourão - PR, CEP 87300-390. Telefone 99958-7587. • Secretaria da Educação – Tânia Aparecida Caetano Pinto Silveira - Secretaria Municipal da Saúde - Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nº 1999, Campo Mourão – PR, CEP- 87302-220. Telefone 3518-1600; • Associação Amigos do Autista de Campo Mourão – AACM – Av. Manoel Mendes de Camargo, 2991, Campo Mourão-Pr, CEP 87303-318. Telefone 99124-5533/ 99948-0391. • Lar Dona Jacira – Rua João Vecchi, 1676, Jardim Paulino, Campo Mourão-PR, CEP 87306-520. Telefone 3524-2476.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, e ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando a instalação de redutores de velocidade, como radares, sinalização vertical e lombada eletrônica na Rodovia BR-158, trecho que compreende a rotatória no cruzamento com a Rodovia BR-272 – (Acesso a Comunidade Rural do Barreiro das Frutas), em Campo Mourão-PR. (trecho entroncamento).

Requer à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando o reforço da sinalização vertical, bem como a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do trevo de acesso à Comunidade Rural Barreiro das Frutas, na BR-158 em Campo Mourão – PR.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO JACOVÓS, para que envide esforços junto ao Governo do Estado e demais órgãos competentes no sentido de reforçarem a sinalização vertical, bem como instalarem redutor de velocidade nas proximidades do trevo de acesso à Comunidade Rural Barreiro das Frutas, na BR-158 em Campo Mourão – PR.

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Dr. Arnaldo Mauro, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e que Deus possa conformar o coração dos seus familiares, falecimento ocorrido no dia 08/06/2022.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, solicitando a instalação de radares na Rodovia BR-158 trecho que compreende próximo ao trevo de acesso a Comunidade Rural Barreiro das Frutas.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETORPRESIDENTE da Sanepar Claudio Stabile, Gerente regional da Sanepar Senhora Araceli Elaine Pendiuk, solicitando que avalie a possibilidade da execução de galerias pluviais, no trecho da Rua São Paulo entre as Avenidas, Guilherme de Paula Xavier e Rodovia Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves - Campo Mourão - PR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, SOLICITANDO CÓPIA NA ÍNTEGRA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E A EMPRESA CONSTRUTORA CASALI, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando o artigo 26 da Lei Complementar nº 42/2017, qual dispõe sobre o Código de Arborização e Ajardinamento Urbano do Município de Campo Mourão, “delimita que as mudas deverão ser plantadas no alinhamento das demais árvores do passeio, quando as mesmas forem existentes e serem obedecidas as seguintes distâncias de 5 metros da esquina. Considerando o fato de que não houve obediência a Lei Municipal, e referidas árvores impedem a visibilidade nos cruzamentos de trânsito. Questionamos o que segue: a) O Poder Executivo através da Secretaria Competente – SEAMA - possui cronograma de retiradas das árvores em acordo com a legislação Municipal, em especial as árvores que ficam nas esquinas, sendo que as mesmas impedem a visibilidade nos cruzamentos? b) Por que não estão sendo obedecidas às Normas estipuladas pela Lei Complementar nº 42/2017, e quais serão as medidas adotadas pelo Município para readequar os padrões exigidos pelo artigo 26 da referida Lei, já que os espaços entre uma árvore e outra no Município não tem sido obedecido. c) Sabemos que existem pessoas efetuando o plantio de mudas nos canteiros que dividem a faixa de rolamento, nestes casos, houve requerimento para este plantio ? No caso de resposta positiva, requeremos cópia dos requerimentos e das autorizações expedidas pelo órgão do município.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI para que informe, afim de esclarecimento público: a) O Poder Executivo através da Secretaria Competente - SEIMOB - possui cronograma para colocar “novas placas de sinalização” (placas de conversão, velocidade e Pare) na Avenida Armelindo Trombini, entre a Rua Nicolau Macowski e Rua Arquiteto Hamilton Tavela Borges devido às alterações efetuadas no trânsito?

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, VOTO DE PESAR à família do Pedro Nespolo, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e que Deus possa conformar o coração dos seus familiares, falecimento ocorrido no dia 17/06/2022.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO, solicitando os bons préstimos no sentido: a) Considerando que recentemente ocorreu acidente com vítima fatal no trecho da Rodovia BR- 158 (Anel Viário) deste município de Campo Mourão, trevo que dá acesso ã localidade denominada de Barreiro das Frutas, Rodovia PR – 272. b) Tendo em vista que outros acidentes já ocorreram neste local, por conta que por aquela rodovia trafega caminhões e outros veículos pesados, além de automóveis, muitas vezes, aparentemente, em velocidade superior a permitida pela legislação vigente.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO NUNES, solicitando os bons préstimos no sentido: a) Considerando que recentemente ocorreu acidente com vítima fatal no trecho da Rodovia BR- 158 (Anel Viário) deste município de Campo Mourão, trevo que dá acesso ã localidade denominada de Barreiro das Frutas, Rodovia PR – 272. b) Tendo em vista que outros acidentes já ocorreram neste local, por conta que por aquela rodovia trafega caminhões e outros veículos pesados, além de automóveis, muitas vezes, aparentemente, em velocidade superior a permitida pela legislação vigente.

REQUER à Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER - SENHOR FERNANDO FURIATI SABOIA, solicitando que avalie a possibilidade de fazer a roçada interna e externa do pátio do DER que fica localizado entre a Rua Edmundo Mercer e a Rua dos Expedicionários Jardim Copacabana – Campo Mourão – PR.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao policial militar Altevir Bail Ponchielli (Cabo), pela ocorrência registrada na Rua Erika Labes, no Jardim Ipanema, em Campo Mourão, na qual uma mulher em depressão ateou fogo à própria residência na noite de quinta-feira, 23 de junho de 2022, e permaneceu no interior do imóvel na tentativa de suicídio. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e conseguiu resgatar a mulher sem ferimentos, após ser resgatada a mulher demonstrou arrependimento. Atitudes como essas merecem ser destacadas, diante da rápida intervenção dos policiais em ato heroico ao salvar a vida desta mulher, bem como a sensibilidade pela qual trataram a vítima.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao policial militar Guilherme Berechavinski (Soldado), pela ocorrência registrada na Rua Erika Labes, no Jardim Ipanema, em Campo Mourão, na qual uma mulher em depressão ateou fogo à própria residência na noite de quinta-feira, 23 de junho de 2022, e permaneceu no interior do imóvel na tentativa de suicídio. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e conseguiu resgatar a mulher sem ferimentos, após ser resgatada a mulher demonstrou arrependimento. Atitudes como essas merecem ser destacadas, diante da rápida intervenção dos policiais em ato heroico ao salvar a vida desta mulher, bem como a sensibilidade pela qual trataram a vítima.

REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR ao policial militar Eduardo Nunes de Araujo (Soldado), pela ocorrência registrada na Rua Erika Labes, no Jardim Ipanema, em Campo Mourão, na qual uma mulher em depressão ateou fogo à própria residência na noite de quinta-feira, 23 de junho de 2022, e permaneceu no interior do imóvel na tentativa de suicídio. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e conseguiu resgatar a mulher sem ferimentos, após ser resgatada a mulher demonstrou arrependimento. Atitudes como essas merecem ser destacadas, diante da rápida intervenção dos policiais em ato heroico ao salvar a vida desta mulher, bem como a sensibilidade pela qual trataram a vítima.